DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "desenvolvimento de pesquisa aplicada visando o fortalecimento do encadeamento produtivo das cadeias de valor do cerrado com ênfase em inovação e comercialização", conforme especificações detalhadas no plano de trabalho que passa a ser parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23376.000866/2019-76. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº SRT00035/2023. O valor mensal estimado do contrato, a partir de 01/01/2023, passará de R$40.868,84 para R$43.942,04, com alteração do valor global de R$490.426,08 para R$527.304,48 com emissão de reforço do empenho estimativo nº 2022NE000017, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES: 171140, Fonte: 8100. Vigência: 25/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.304,48. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.016533/2021-39. Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para a reitoria e campi avançados e centro de referencia, do instituto federal do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 704.266,56. Data de Assinatura: 16/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de apoio administrativo/operacional, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo da Reitoria, CERTEC, e do Campus Avançado Carolina, Campus Avançado Porto Franco, Campus Avançado Rosário, Centro de Referência Colinas, Centro de Referência Mirinzal, Centro de Referência Vitorino Freire PATRICIA FALCAO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 20/04/2023) 158128-26408-2023NE800007 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 27/2023, processo nº 23249.020280.2023-60. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOÃO BATISTA MARTER PINHEIRO CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Nº 1 de 25/01/2022, Resultado Final e Homologação Nº 64, DOU 21/11/2022, Vigência 20/04/2023 a 25/05/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO BATISTA MARTER PINHEIRO CARVALHO. Contrato Nº 28/2023, processo nº 23249.055444.2022-99. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LAYS SANTANA LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência 20/04/2023 a 19/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LAYS SANTANA LIMA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23188.002320/2021-91. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor da contratação de serviços de curso de idiomas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas android e ios. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.570,80. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158493 Nº Processo: 23750.000324/2023-65. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administra@vo (consnuo-40h), conforme especificações do termo de referência. Este termo de contrato vincula-se termo de referência e edital do pregão, iden@ficado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 18/04/2023 e encerramento em 18/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 40.935,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000729/2021-74. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para o ifmt campus rondonópolis. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 81.639,36. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.001088/2022-56. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de prestação de serviços de auxiliar serviços gerais e oficial de serviços gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 119.740,92. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000979/2022-16. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SOR R I S O. Contratado: 04.002.227/0001-27 - AGUAS DE SORRISO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água para o IFMT/Campus Sorriso. Fundamento Legal: lei 14.133/2021 Art. 74, I. Vigência: 15/04/2023 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 4.459,32. Data de Assinatura: 15/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023/OP ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023/OP. Processo nº. 23213.003026/2022-23. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JOSÉ DO CARMO NEVES - CREADS. Objeto: execução compartilhada do Projeto de "Ações de Educação Ambiental", englobando um conjunto de ações de ensino com os alunos do Curso Técnico de Meio Ambiente e professores do IFMG, com foco em conhecer as instalações e ações de extensão do CREADS, e ainda, realizando ações envolvendo a comunidade escolar da rede pública municipal em visitas monitoradas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 13.019/14, e Decreto 8.726/16. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 2/2022 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 02/2022. Processo nº. 23208.002124/2022-12. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO - IPVC. Objeto: colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar o intercâmbio dos seus docentes, pesquisadores, técnicos administrativos e discentes, a realizar colaborações em pesquisas, a viabilizar intercâmbio de publicações e de documentações científica e pedagógica e a perseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados.. Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23211.001136/2022-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Marlon Jesus Lizarazo Urbina, CPF: .068.301-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2023 a 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Marlon Jesus Lizarazo Urbina - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2023. Processo SEI 23214.000729/2023-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Regiane de Melo, CPF: .369.626-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Regiane de Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023.