DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Andressa Miranda de Oliveira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Andressa Miranda de Oliveira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual do item 1.3 do contrato, com o acréscimo na quantidade contratada do item - prestação de serviço de limpeza e conservação, no item serviço de jardinagem e no serviço de capina.. Vigência: 20/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.635,04. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa PROJETO ACRÍLICO S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 11.409.177/0001-62, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001649/2022-81. RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 60, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000028/2023-51, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Ciências Biológicas 01 40h I - Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológicas com Especialização; ou Graduação . em Ciências Biológicas com Mestrado; ou Graduação em Ciências Biológicas com . Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: das 08h do dia 28/04/2023 até as 08h do dia 08/05/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/aWS9vgwJ6WL1v5cg9 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 24/05/2023 e cujo tema será sorteado no dia 23/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. WALLACE MAGALHÃES TRINDADE EDITAL Nº 61, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ES T R A N G E I R O O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023- 94, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h I - Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou . Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com . Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: das 08h do dia 28/04/2023 até as 08h do dia 08/05/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/EouVbGvxtx4gak928 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 24/05/2023 e cujo tema será sorteado no dia 23/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. WALLACE MAGALHÃES TRINDADE CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 33/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/04/2023 a 21/10/2023. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA ALVES, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23051.015026/2017-17. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2018, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do referido acordo.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.699,05. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades do campus avançado areia do ifpb; empenho: 2023ne00174.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 107.897,28. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002903202393 . Objeto: Pagamento de taxas diversas, via GRU, para pedidos relativos aos Depósitos de Patentes, Registro de Marcas e Registro de Programa de Computador do IFPR junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA. Diretora de Pesquisa da Proeppi. Ratificação em 17/04/2023. MARCELO ESTEVAM. Pró-reitor da Proeppi. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (SIDEC - 20/04/2023) 158009-26432-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23411.006048/2018-22. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 79.283.065/0003- 03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de junho de2022, no importe de 11,886730%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 06/07/2022; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025, registrada no MTE pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.794,16. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).