DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400038 38 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 1/2023 R ES U LT A D O O Instituto Federal do Paraná/Campus Curitiba, por meio do Diretor-Geral Adriano Willian da Silva Viana Pereira vem divulgar o resultado do Edital de desfazimento de bens inservíveis 01/2023 do Campus Curitiba: 1° LUGAR - Solicitação em 16/03/2023 às 09:16 (habilitada) Associação Assistencial Exército de Cristo CNPJ: 24.283.820/0001-04 2° LUGAR - Solicitação em 17/03/2023 às 18:21 (habilitada) Centro de Integração a Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina - DF CNPJ: 06.965.507/0001-66 3° LUGAR - Solicitação em 22/03/2023 às 16:44 (habilitada) APAE de Tijucas do Sul CNPJ: 02.828.669/0001-00 4° LUGAR - Solicitação em 27/03/2023 às 12:43 (habilitada) Associação de Catadores e Classificadores de resíduos Recicláveis de Colombo 3RS CNPJ: 15.681.103/0001-31 A retirada dos lotes deverá ser efetuada, mediante a assinatura do Termo de Doação, em horário previamente agendado pela a Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis e não poderá exceder 10 (dez) dias corridos a partir do recebimento da notificação pelo interessado. Maiores informações poderão ser obtidas através do site: https://ifpr.edu.br/curitiba/ ou através do email [email protected] ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.006801/2022-66. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 18.668.575/0001-42 - STILO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 a 20/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPACA/IBGE) de março de 2023, no importe de 4,65%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de março de 2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,62. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23411.019942/2022-49. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 12.257.108/0001- 43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo convenção, dissídio coletivo de trabalho PR000092/2023 com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula XI do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.410,90. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23411.003315/2023-77. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2023. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Pinhais, Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Campus Vitória e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINADO PELO IFPR: Celso Luiz Buiar - Diretor Geral Campus Pinhais. ASSINA PELO IFES: Hudson Luiz Cogo - Diretor Geral Campus Vitória. ASSINA PELA FACTO: Renato Tannure Rotta de Almeida - Diretor Presidente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 53 - DG-VALENCA/CAVAL/IFPI, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO - RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Direito, nos termos de que trata o Edital n° 33, de 17 de março de 2023. . CLASS. I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A DA P R OV A DE T Í T U LO S NOTA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO N OT A FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º 7095245 YANA DE MOURA G O N Ç A LV ES 42,0 95,83 68,91 A P R OV A D O ( A ) . 2º 7095068 SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA 47,5 85,91 66,7 CLASSIFICADO(A) . 3º 7095257 HELOISA VALENÇA CUNHA HOMMERDING 32,5 93,41 62,95 CLASSIFICADO(A) . 4º 7095196 RICARDO ARAÚJO LIMA 34,0 71,66 52,83 CLASSIFICADO(A) . 5º 7095252 LILIANE PEREIRA DE AMORIM 43,25 62,33 52,79 CLASSIFICADO(A) ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Processo 23181.000187/2023-61.Pregão Eletrônico18/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para o refeitório institucional.Fornecedor :cnpj:18.670.152/0001-67- SULIMAR LEITE SIQUEIRA.GRUPO:01,02,04,06,08,Itens:27,28,31,32,34, 35,39,43,45,47,48,50,52,62,66,69,75,78,121,122,126: R$ 184.266,9000].Fornecedor:cnpj 17.345.020/0001-05-KECIO TORRES DE SANTANA .GRUPO:07,09,Itens:25,26,29,30,33,36,38,40,41,42,44,46,49,51,63,64,65,67,68, 7 0 , 7 1 , 7 2 , 7 3 , 7 6 , 7 7 . R $ 1 1 6 . 5 7 8 , 7 5 0 0 . Fo r n e c e d o r : c n p j : 2 0 . 0 0 8 . 8 3 1 / 0 0 0 1 -17-VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Itens:120,123,124,125,127.R$ 1.024,1500.Fornecedor:cnpj 08.705.447/0001-78-HB MENDES JUNIOR,Itens:129,130,132,R$ 63.009,6000.Fornecedor:cnpj:21.990.802/0002-UMAR MELO LTDA, GRUPO 05,R$ 24.960,0000.Fornecedor:cnpj:48.199.956/0001-90-ARIANE MENDES ROCHA , GRUPO 03 , R$ 5.489,4000. Fornecedor:cnpj: 63.310.411/0001-01-TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, Itens: 37,61, R$ 7.104,0000. . ARY FAGNER COSTA PINHÃO Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 158146-26431-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2022 A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Zona Sul torna público o resultado do pregão 39/2022, que tem como objeto: Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica - Operador de Máquina Reprográfica. Em favor da empresa: G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 19.890.499/0001-88,o item 1com valor total registrado de R$ 38.240,64; Valor total da ata R$ 38.240,64. STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23182.000864/2022-50. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022 nº PI000002/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 01/05/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.576,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23177.000738/2022-74. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um(a) supressão/ de r$ 45.095,52 (quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), 42% (quarenta e dois inteiros) no valor anual do contrato nº 07/2022, com efeitos a partir de 24/ 04/2023, nos termos do art. 65, ii, d, c/c o § 2º, ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/04/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.095,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de locação de serviços nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2022- COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Processo Nº 23136.000589.2023-19. Vigência: 16/05/2024. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Contratado. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23139.001756/2022-11. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 46/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.091,28. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001159/2022-03. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de caçamba estacionária com 5m³ para recolhimento de recolhimento de rcc (resto de construção civil) e/ou lixo verde (poda, troncos, galhos, raízes, restos de vegetação e afins) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 19.072,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).