DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo nº 23134.002811/2022-49 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN, Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico 01/2023 constante do processo 23134.002811/2022-49, adjudicando o Valor Global de R$ 729.096,01. Mais informações no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023 SAMIR DE CARVALHO COSTA Diretor de Administração - Exerc Eventual (SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2022 Processo nº 23134.001409/2022-47 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN, Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico 03/2022 constante do processo 23134.001409/2022-47, adjudicando o Valor Global de R$ 1.106.585,07. Mais informações no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023 SAMIR DE CARVALHO COSTA Diretor de Administração - Exerc Eventual (SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 Processo nº 23134.000867/2022-69 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN, Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico 05/2022 constante do processo 23134.000867/2022-69, adjudicando o Valor Global de R$ 633.904,29. Mais informações no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023 SAMIR DE CARVALHO COSTA Diretor de Administração - Exerc Eventual (SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.000377.2023-59. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de especialista, R$ 3.600,48, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23419.000598/2018-68. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2023, e reajuste dos insumos pelo ipca e do vale-transporte, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 208.359,24. Valor mensal: R$ 17.363,27. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: Acordo de Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n. º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 31/12/2023. DATA E ASSINATURA: 16/01/2023. Hudson Luiz Cogo, Diretor Geral IFES, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente, FACTO. Nº PROC ES S O : 23419.000035/2023-37. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, A VINÍCOLA SALTON S.A E FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS, do projeto Acessibilidade no Enoturismo. Valor: R$ 88.396,23. VIGÊNCIA: 21/10/2022 à 21/07/2023. DATA E ASSINATURA: 21/10/2022. Maurício Salton, Diretor Presidente da Vinícola Salton S.A., Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Prof.ª Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG.Nº PROCESSO: 23419.002485/2022-83. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) E INCOBRASA INDUSTRIES, LTDA. OBJETO: O objetivo deste acordo de cooperação é promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 28/02/2023 à 28/08/2023. DATA E ASSINATURA: 28/02/2023. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Kerry Fogartey, Quality Manager. Nº PROCESSO: 23419.000275/2023-31 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFAR), DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) E SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS. OBJETO: Prorrogação da vigência por doze meses, do convênio firmado entre os Institutos IFFAR - IFRS - IFSul e a FAPERGS, firmado em novembro de 2019, passando de 42 para 54 meses, ou seja, até 18 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 18/05/2023 à 18/05/2024. DATA E ASSINATURA: 12/04/2023. Nídia Heringer, Reitora do IFFar, Flavio Luís Barbosa Nunes, Reitor do IFSul, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Odir Antônio Dellagostin, Diretor-presidente da FAPERGS. Nº PROCESSO: 23419.001387/2019-23 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 002/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA . CONTRATADO: Luciana Regina Podgaiski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/04/2023 a 11/04/2024. Data e Assinatura 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA . CONTRATADO: Paulo Ricardo Cunha Thomassim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/04/2023 a 31/07/2023. Data e Assinatura11/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA . CONTRATADO: Viviane Rodrigues Lucca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/02/2023 a 31/07/2023. Data e Assinatura 07/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O : Bruna Milano Schepers. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 31/07/2023. VALOR: R$ 5.831,21 a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000078/2023-51. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação do conserto emergencial do telhado do bloco laboratórios e do bloco sala de aula do Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, Inc. VIII . Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DE CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 001/2023 de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e CLEITON DA SILVA BORGES, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso II do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 12/04/2023. TÉRMINO: 09/04/2024. ASSINAM: ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA, CPF nº 485.883.772-68, Contratante e CLEITON DA SILVA BORGES, CPF nº 738.190.502-72, Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 NPJempresas vencedoras do certame foram: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54; SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31; ECOLIM LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-08; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26; BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ: 19.585.691/0001-60; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNJ: 21.793.208/0001-85; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.753.966/0001-19; MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 34.737.085/0001-07; JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, CNPJ: 35.271.461/0001- 83, RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-75, START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: