DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 13/02/2009. TÉRMINO: 26/06/2010. ASSINAM: Fernanda Leite Dias, CPF nº 983.086.372-72, pelo Contratante e THAINA CAROLINA SILVA ARAUJO MARCANT, CPF nº 016.168.727-05, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.107/2022 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 31107/2022, relativa ao Pregao Eletronico 31107/2022, processo: 23292.027306/2021-66, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS PARA TELEFONIA HÍBRIDA (ANALÓGICA/DIGITAL/VOIP) PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. O valor global da Ata e de R$ 1.507.501,92. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)3 CO R P TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, 2)PERFIL COMPUTACIONAL LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 19/04/2023 a 19/04/2024. Data da assinatura da Ata: 19 de ABRIL de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 78/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rosicler Felippi Puerari CPF: 652.407.409-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 02/05/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/04/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosicler Felippi Puerari - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.203/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Sao Carlos do IFSC. DAT Data da Abertura: 16/05/2023 09h15min Local: Campus Sao Carlos Telefone: (49) 3325-4149 Sao Carlos, 20 de abril de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.207/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Sao Miguel do Oeste do IFSC. DAT Data da Abertura: 16/05/2023 09h30min Local: Campus Sao Miguel do Oeste Telefone: (49) 3631-0412 Sao Miguel do Oeste, 20 de abril de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3347/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23316.000525.2023. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de Cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) do Câmpus Campos do Jordão. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, Nº 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e seus Anexos. SORAIA CASER ROCHA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/04/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato nº 2/2023 publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, pág 76, onde se lê: Objetivo: prestação de serviços docentes na área de Letras Português-Libras; leia-se: Objetivo: prestação de serviços docentes na área de Artes. CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 3528/2019. Nº Processo: 23435.000009/2019-24. Pregão. Nº 3528/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03.528/2019, celebrado em 22 de abril de 2019, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a parti de 22 de abril de 2023.processo 23435.001995.2022-35. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.528,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 3528/2019. Nº Processo: 23435.000009/2019-24. Pregão. Nº 3528/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03.528/2019, celebrado em 22 de abril de 2019, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a parti de 22 de abril de 2023.processo 23435.001995.2022-35. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.528,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002397/2022-12. Pregão Nº 5584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 31.068.627/0001-08 - SAMUEL DOS SANTOS SILVA 29646393888. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no câmpus presidente epitácio do ifsp. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Juliana de Oliveira Becheri Souza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/04/2023 a 09/07/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e Juliana de Oliveira Becheri Souza contratado(a). Data da Assinatura: 17/04/2023. CAMPUS SOROCABA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02749/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158749 - IFSP SOROCABA. . Leia-se: UASG: 158154 - IF DE SAO P AU LO. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EDITAL Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital 251/23, que trata da classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Avançado Ilha Solteira, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Arquitetura VAGA: 01 PP . CLASSIFICAÇÃO AC . Classificação Nome Pontuação . 1º THAÍS VICENTE SANTOS 140,51 . 2º RENATA MONTEIRO SIQUEIRA 135,00 . 3º SÉRGIO VINÍCIUS CALVOSO 97,38 . CLASSIFICAÇÃO PP . Classificação Nome Pontuação . 1º THAÍS VICENTE SANTOS 140,51 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PAULO ANDERSON MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23289000826/2022. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Cárneos Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150 Salgado Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 158134-26423-2023NE999999