DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23069.183563/2022-59. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 97/2019. Nº Processo: 23069.158717/2019-79. Dispensa. Nº 97/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), passando de r$ 500.357,90 (quinhentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para r$ 517.257,90 (quinhentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.257,90. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23069.152236/2020-93. Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, abarcando o período de 25/05/2023 a 25/05/2024. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 20/2023, UASG 150182, referente à contratação de SERVIÇOS ADUANEIROS, cujos itens abaixo foram adjudicados ehomologados para as empresas: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, Grupo 01 (itens 1 e 2). O valor global da licitação foi de R$ 803.450,00. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23069.164048/2021-99. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 826.616.267-00 - ANDREA MARIA GUEDES AMARAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor do aluguel do contrato nº 01/2022, cujo objeto é locação de imóvel a ser utilizado pelo serviço de psicologia aplicada - spa - da universidade federal fluminense. O reajuste será de 5,4513%, com base igp-m (fgv) apurado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.874,04. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o CENTRO E ATENDIMENTO AO IMIGRANTE - CAM, CNPJ 88.625.868/0019-86. Objeto: "visa operacionalizar a execução de ações conjuntas acerca de causas humanitárias de respeito aos Direitos Humanos e migrações, materializadas em eventos, divulgação de processos seletivos para ingresso no ensino superior, que abranjam o público migrante, esclarecimentos a respeito da validação de diplomas, cursos de línguas, pesquisas, estudos técnicos e científicos ". Processo Administrativo: 23205.009567/2023-45 . Vigência: 01/05/2023 a 31/04/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Celsa Zucco - Diretora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO- HCPF, CNPJ 90.030.543/0001-70. Objeto: "Execução do Programa de Capacitação Profissional para Médicos Estrangeiros com diploma estrangeiro ou brasileiros com diploma de medicina obtido em faculdades no exterior, porém não revalidado, doravante denominado Programa de Capacitação Profissional, realizado nas dependências do HCPF". Processo Administrativo: 23205.000566/2023-35. Vigência: 60 meses. Signatários: Marcelo Recktenvald e Paulo Adil Ferenci. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ATITUS Educação S.A, CNPJ 04.858.393/0001-20. Objeto: "regulamentar: 1) o compartilhamento de espaços de ensino-aprendizagem em cenários de práticas médicas (ambulatórios); 2) o compartilhamento de preceptorias de ensino nos espaços hospitalares e ambulatórios; 3) a realização de projetos de pesquisa e ensino extensão conjuntos nos âmbitos da Graduação e Pós-graduação". Processo Administrativo: 23205.001946/2021-25. Vigência: 02 anos. Signatários: Marcelo Recktenvald, Eduardo Capellari e William Zanela. EDITAL Nº 379/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 24/04/2023 a 09/05/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS. Área de conhecimento 01: Morfofisiologia humana I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Biomedicina, ou Ciências Biológicas, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Medicina, ou Odontologia; b) Mestrado: Ciências Biológicas, ou Ciências Fisiológicas, ou Ciências da Saúde, ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < [email protected] >, com início às 00h00 do dia 24/04/2023 e término às 23h59 do dia 09/05/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023 UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 022/2023. Processo 23854.000234/2023-14. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o PhD Sistemas LTDA - ME, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e PhD Sistemas LTDA - ME. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 6 - COPS/DRCA/PROGRAD, DE 19 DE ABRIL DE 2023 SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna público o Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras - UFLA, com validade para ingresso no segundo semestre letivo de 2023, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior é destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo MEC. O processo específico de ingresso por obtenção de novo título é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC. Em conformidade com a Resolução CEPE nº 473/2018 e com a Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022, a classificação dos candidatos, nas duas formas de ingresso, será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em exame realizado, no máximo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as notas mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às vagas ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado do ENEM em qualquer uma das edições aplicadas no período de 2018 a 2022. REQUISITOS: TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR: poderão se candidatar à Transferência de Curso Superior estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou a distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que se encontram dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem; tenham cursado, com aprovação, até a data da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, conforme o disposto no subitem 1.3 deste Edital. OBTENÇÃO DE NOVO T Í T U LO : Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação - MEC, e que tenham realizado o ENEM, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo. CURSOS E VAGAS: A UFLA oferecerá um total de 1112 (mil, cento e doze) vagas, ofertadas para o segundo semestre letivo de 2023, distribuídas nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior; 20% (vinte por cento) Obtenção de Novo Título. Os cursos e o número de vagas, por forma de ingresso, estão descritos no Anexo I ao Edital. INSCRIÇÕES: As inscrições serão feitas somente pela Internet (www.cops.ufla.br) das 9 horas do dia 8/5/2023 às 23h59min do dia 24/05/2023 (horário oficial de Brasília). Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital. O valor da taxa de inscrição é de R$65,00 (sessenta e cinco reais), somente para estudantes de outras IES e candidatos de Obtenção de Novo Título. PEDIDOS DE I S E N Ç ÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO deverão ser feitos somente pela Internet (www.cops.ufla.br), das 9 horas do dia 2/5/2023 às 23h59min do dia 5/5/2023 (horário oficial de Brasília). A UFLA empregará os termos da Lei Federal 12.799/13 para isenção da taxa de inscrição, sendo considerado isento o candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Os documentos necessários à comprovação das condições exigidas para a isenção estão descritos no Edital. CLASSIFICAÇÃO: As notas do candidato, na redação e em cada área do Enem serão ponderadas conforme os pesos por área e por curso definidos pelos Colegiados de cada curso, descritos no anexo III do Edital, e a nota final será a somatória das notas obtidas nas quatro áreas e na redação, considerando-se duas casas decimais, desprezando-se as demais. Os candidatos serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente do total de pontos obtidos, até o limite das vagas oferecidas, por curso e forma de ingresso. RESULTADO: O RESULTADO PRELIMINAR, por forma de ingresso, será publicado no endereço www.cops.ufla.br a partir do dia 22/6/2023. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado preliminar. O RESULTADO FINAL do processo, por forma de ingresso, será publicado no endereço www.cops.ufla.br, a partir do dia 12/7/2023 no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado final.