DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400051 51 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.019835/2019-43. Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, CNPJ: 12.308.301/0001-66, VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; Vigência até 20/04/2024. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Vigência até 20/04/2024. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207580/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Rescisão com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do termo de contrato, c.c. Art. 79 inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ nº 15.724.019/0001-58, para os itens 4 e 5; COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 65.529.489/0001-39, para os itens 2, 9 e 10; FOX STORE LTDA, CNPJ nº 42.240.841/0001- 16, para os itens 3, 6, 11 e 12; JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 43.492.160/0001-08, para o item 13; ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº 44.081.002/0001-28, para o item 14; e ALPHA SERVICE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.937,632/0001-02, para o item 15. Saliento que o item 1 foi cancelado no julgamento por possuir especificações insuficientes e incompletas para o pleno atendimento, dentro dos parâmetros legais e jurisprudenciais, da necessidade da Administração. Ademais, os itens 7 e 8 também foram cancelados no julgamento, por conta da ausência de propostas que atendam ao exigido no Edital e seus anexos. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 20/04/2023) 153115-15236-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079208550202361. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO PRÉDIO COMPARTILHADO (antigo POLO DE BIOTECNOLOGIA) localizado no campus da Cidade Universitária - Ilha do Cidade Universitária - Rio de Janeiro, conforme condições, quanti. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 20/04/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL FACAP/UFR N° 5, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 23853.002399/2023-22 EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL FACAP/UFR Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, de acordo com o EDITAL FACAP/UFR Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023, publicado no Dou em 09/03/2023, página 59, seção 3, resolve: Incluir o item 1.2.1 com a seguinte redação: 1.2.1 Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item 1.2. SOFIA INÉS NIVEIROS Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas Em Exercicio UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste Edital: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.016640/2023-69 Educação/Teoria e Planejamento de Ensino Didática e Ensino de Ciências Agrícolas 01 Graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas, com habilitação em Ciências da Natureza, Mestrado (em Educação ou Educação Profissional Agrícola, ou Educação em Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências) 20h/s . 23083.018832/2023-18 Ed u c a ç ã o / P s i c o l o g i a PSICODIAGNÓSTICO e PSICOBIOLOGIA 01 GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E MESTRADO EM PSICOLOGIA OU SAÚDE MENTAL 20h/s . 23083.017135/2023-31 Ciências Humanas e Sociais/Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade TEORIA ANTROPOLÓGICA; REDES E ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL; MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA 01 Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia ou Sociologia 20h/s . 23083.011308/2023-16 Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Extensão Rural 01 Graduados em Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Zootecnia, Veterinária, Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Economia Doméstica; Mestres em Extensão Rural, Desenvolvimento Rural, Agroecologia, Ciências Agrárias, Ciências Sociais e Ciências Ambientais 20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer. 2.2. Taxa de inscrição: - 20 horas = R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) - 40 horas = R$ 78,00 (senteta e oito reais) 2.3. As inscrições estarão abertas no período de 24 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma: a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 24 de abril até às 14h do dia 28 abril de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas; b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao requerimento de inscrição enviado. § 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição. § 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento. 2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. 2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 14h do dia 28 de abril de 2023. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo de inscrição. 2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária. Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação). 2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.