DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23076.018959/2023-34. / Convênio n° 15/2021-UFPE, firmado em 20.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado II Curso de Especialização em Engenharia de Sistemas de Calibração dos Módulos de Propulsão para a Indústria Automotiva. / VALOR: R$ 516.854,16. / VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FCA: Sr. Marcio Henrique Tonani - Diretor de Engenharia; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº 23007.0009236/2023-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ:07777800/0001-62.Contratado(a): DEISE FREITAS CASAES. CPF: 00xxxxx2579. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde.Vigência: 24/04/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.600,48 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/04/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e DEISE FREITAS CASAES-Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 33/2020. Nº Processo: 23007.00018261/2020-72. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077097198202261. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 37/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 19/04/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Ciências Sociais Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 0 27/2023 - P R O G ES P Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023 . Área do concurso: Ciências Sociais - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Danilo Lucena Mendes 8,60 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Odontologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 0 27/2023 - P R O G ES P Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023 . Área do concurso: Saúde Bucal Coletiva - 4 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Sophia Queiroz Marques dos Santos 8,95 Aprovado(a) 1º lugar . Herbert Lucas Nascimento Gomes 8,54 Aprovado(a) 2º lugar . Janaina Gomes de Paiva Amorim 8,37 Aprovado(a) 3º lugar . Fabiola Teixeira de Moura Ferraz 8,07 Aprovado(a) 4º lugar . Unidade: Departamento de Odontologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 0 27/2023 - P R O G ES P Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023 . Área do concurso: Odontologia Legal e Orientação Profissional - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Ariane Salgado Gonzaga 9,70 Aprovado(a) 1º lugar . Nelmara Sousa e Silva 6,62 Aprovado(a) 2º lugar Em, 20 de abril de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, com data de encerramento para o dia 23/04/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 23/05/2024. DATA E ASSINATURA: 18/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.507047/2020-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 65/2018. Nº Processo: 23078.515598/2018-76. Pregão. Nº 98/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato e do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade.. Vigência: 13/04/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.889,08. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/PROPLAN/NUDECON/2012 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SENO L. KLEIN , CNPJ nº 04.098.771/0001-14. OBJETO: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, os vínculos decorrentes do Contrato n° 005/2012, firmado em 29/10/2012, referente à ÁREA DE 21,09 M², LOCALIZADA NA FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO DA UFRGS, PARA USO EXCLUSIVO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPROGRAFIA., com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, em razão da diminuição da demanda, o que impactou na arrecadação, fazendo com que o concessionário não conseguisse mais arcar com as despesas. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506955/2020-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.211511/2023-41. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 220/2023. Contratante: FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (FENASAÚDE), CNPJ: 08.958.980/0001-41. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto intitulado Impactos Atuariais e Econômicos em Planos e Seguros de Saúde por Alteração na Forma de Reajustes. Valor Total: R$ 299.942,93. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.216340/2022-66. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e de estudos em modelagem matemática e modelagem física reduzida, estudo de vulnerabilidades na área de influência da Gruta da Imprensa, no costão rochoso da Avenida Niemeyer, entre as praias do Leblon e São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 27/09/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.207703/2023-53. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto". Valor Total: R$ 11.240,00. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.242965/2021-01. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 200/2022. Contratante: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.950.374/0001-30. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 146 dias, a partir de 08 de abril de 2023, passando seu término para 01 de setembro de 2023. Data de Assinatura: 03/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.216340/2022-66. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: A prorrogação de prazo por mais 120 dias corridos. Data de Assinatura: 22/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.