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Diário Oficial da União · 24/04/2023 · pág. 55

DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400055 55 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.001444/2021-06. Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Cessão administrativa onerosa de uso, a título precário, de imóvel da UFVJM, com de área de 1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri (Teófilo Otoni), para exploração de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à comunidade acadêmica da UFVJM e o fornecimento de refeições subsidiadas pela UFVJM que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 1.209.300,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.033772/2022-01. Pregão Eletrônico ref. 13/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa SNC SERVICE- COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.326.623/0001-84, da decisão de aplicação de sanção Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de DOIS meses, em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002 (deixou de entregar documentação exigida para o certame - item 10.1 do Edital). A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "desconhecido". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço [email protected]). LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.059889/2022-14. Pregão Nº 46/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de comunicação unificada com outsorcing de telefones ip para o campus pato branco da utfpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064017942202382 . Objeto: Serviços Comuns e Contínuos de Transporte de Passageiros em ônibus, por Km rodado, e solicitações por demanda, incluindo todos os custos envolvidos, inclusive diária dos motoristas, para o Campus Guarapuava da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foram realizados dois pregões desertos para estes itens (Pregão 63/2022 e 02/2023). Declaração de Dispensa em 20/04/2023. LUIS FERNANDO SEQUINEL. Gestor Financeiro-gp. Ratificação em 20/04/2023. MARCELO HENRIQUE GRANZA. Ordenador de Despesas - Gp. Valor Global: R$ 73.500,00. CNPJ CONTRATADA : 75.164.350/0001-92 EXPRESSOGUARIOS E TURISMO LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 153178-15246-2023NE800000 CAMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154852 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23064.008966/2019-64. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Alteração das cláusulas quinta - vigência e reajuste e oitava - do preço e da dotação orçamentária. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 23/2023 - EBSERH/HC-UFPE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição, anexação de Currículo e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de abril de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001748/2023-61 Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Material de organização, Material de copa e cozinha, Material de mobiliário em geral, Material elétrico e eletrônico), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768015532202299. Objeto: Aquisição de Solução integrada de segurança de rede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006458/2023-71. Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 01 e 02, consignados na ata de registro de preços nº 255/2020, dos seguintes bens em regime de comodato: dois analisadores hematológicos multiparamétricos totalmente automatizados e acessórios.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 06/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.012460/2022-06. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, modelo 4008-s v-10, do Hospital das Clínicas de Goiás/UFG-EBSERH. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 26.712,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760020460202271. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente (Papel A4 Profissional). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 20/04/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536029702202246. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de manutenção, troca e treinamento para os programas Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA) incluindo a cessão, em regime de comodato, de Máquinas Cicladoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIDEC - 20/04/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005089/2023-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender ao bloco cirúrgico na especialidade de cirurgia cardíaca da unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 3.333.409,38. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001799/23-72. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155011-26443-2023NE800001