DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400056 56 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004371/23-81. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759048835202205. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais de laboratório subgrupo insumos laboratoriais (swab bacteriologico e outros) para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23860.007753/2022-35. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação dos materiais a serem fornecidos gratuitamente. Alguns itens deixarão de ser fornecidos, de acordo com o tópico 1.1.1 disposto abaixo, enquanto outros passarão a constar no rol de materiais gratuitos, nos termos do tópico 1.1.2: 1.1.1. Conforme ofício 240 (26544205), assinado pela gestora do contrato: "ao decorrer de 6 (seis) meses de execução do contrato de nº 104/2022, a equipe do serviço de atenção à saúde auditiva (sasa-hc-ufu/ebserh), verificou que não havia necessidade de fornecimento mensal do itens protetor de microfone e gaveta de bateria, constantes no parágrafo 4.12 do termo de referência." confome ofício 28138835, a empresa apresenta: "anuência quanto ao fornecimento dos insumos de fornecimento gratuito: conjunto de massa para pré - moldagem (4 conjuntos por semestre), 4 seringas para pré-moldagem por ano de contrato, 1 caneta otoscópica por ano de contrato, otoblock para realização da pré- moldagem e tubos para moldes auriculares, a ser fornecido mensalmente, 5 cartelas de pilhas dos tamanhos 312 e 13, de fornecimento mensal, que serão fornecidos na quantidade e periodicidade referida a partir do primeiro dia de vigência do termo aditivo para prorrogação do contrato de nº 104/2022." portanto, os itens que serão fornecidos gratuitamente, a partir da vigência deste termo aditivo, são os discriminados acima, no tópico 1.1.2.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23860.007753/2022-35. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2023 e encerramento em 13/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004886/2023-31. Contrato nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.783.539/0001-71. M. K. SERVICE EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE SINALIZAÇÃO, SENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA (PLACAS, BANDEJAS, TOTENS, TESTEIRAS, ADESIVOS, MAPA DIRETÓRIO, BOLSAS E PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR), COM FORNECIMENTO DE LAYOUT E INSTALAÇÃO DESSES MATERIAIS, CONFORME PREMISSAS DO MANUAL DE SINALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REDE EBSERH VERSÃO 6.0, conforme contrato nº 138/2022. Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16. Informa que foi proferida decisão da Gerência Administrativa com a aplicação de sanção à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 488 977 BR), a mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860006629202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de RESERVATÓRIO DE CARDIOPLEGIA INFANTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/04/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.009039/2021-01. Pregão Nº 04/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 28.067.442/0001-74 - J DAS C OLIVEIRA JUNIOR EIRELI. Objeto: contratação de solução completa de terapia renal substitutiva: sessão de hemodiálise, incluindo recursos humanos (profissionais de saúde, técnico em enfermagem, enfermeiro e técnico em análise de qualidade da água), fornecimento de materiais (produtos para a saúde, materiais médico hospitalar, equipamento de proteção individual, medicamentos, medicamentos de notificação simplificada, equipamentos e transporte) necessários a realização da sessão e serviço de avaliação médica-especialidade nefrologia (Parecer médico de nefrologia por paciente) - em sobre aviso (24 horas por dia o os 7 dias da semana) demandados pelos pacientes atendidos no Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros - HU-UNIVAS F. . Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 599.760,00. Data de Assinatura: 26/09/2022. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004511202389. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais de Grandes Volumes - Desertos e Cancelados do PE 002.23. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 20/04/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003282202385. Objeto: Aquisição de Contraste Radiológico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 20/04/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014421202141. Objeto: Aquisição de material permanente para a atualização do parque tecnológico do serviço de ginecologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155915-26443-2023NE238001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011884202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Ferramenta de Codificação de Diagnósticos e Procedimentos para comparação de resultado hospitalar de pacientes com mesmo perfil clínico/cirúrgico utilizando a metodologia de grupos de diagnóstico (Diagnosis Related Groups - DRG) para adequação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam- Ufes) ao novo modelo de gestão implementado pela Secretaria do Estado da Saúde (SESA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitoria/es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 20/04/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005653202397. Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Mesa Cirúrgica), considerados bens comuns conforme definido no art. 1º da Lei 10.520/2002, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 155017-26443-2023NE800122