DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400058 58 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Autorização: 19/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 151895 SEI HCPA 23092.003997/2023-78 - CONTRATAÇÃO LAB CONTROLE QUALIDADE EXTERNA ABHI Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51.744.837/0001- 86 R$ 5.505,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 20/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL Nº 3/2022 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Técnico de Manutenção II (Técnico de Eletrônica); Técnico de Manutenção III (Técnico de Equipamentos Eletromédicos); Edital 03/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, página 169, e na imprensa local na mesma data. A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 20 de abril de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 4/2023 PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.020554/2022-15 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a retificação do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. O Item 6 passa a viger com as seguintes alterações: 6.1. Os candidatos deverão comprovar, obrigatoriamente, o nível de proficiência em língua inglesa, mediante apresentação da nota mínima exigida em um dos testes abaixo: I. TOEFL IBT(https://www.ets.org/toefl/test-takers/ibt/about.html): mínimo de 102 pontos; ou II. IELTS: mínimo total de 7.5 pontos. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . Paulo Inácio de Knegt L. de Prado XXX.555.256-XX PROEX-589/2020 01/2023 82.430,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000580 (CUSTEIO) . Marcelo Barra Ferreira XXX.353.906-XX PROEX-892/2022 01/2023 103.806,00 14/04/22023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000581 (CUSTEIO) . José Roberto Kfoury Junior XXX.979.498-XX PROEX-838/2022 01/2023 85.570,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000582 (CUSTEIO) . Patrícia Coelho de Soarez XXX.414.703-XX PROEX-19/2022 01/2023 107.908,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000583 (CUSTEIO) . Florencia Graciela Leonardi XXX.535.798-XX PROEX-929/2022 01/2023 109.544,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000584 (CUSTEIO) . Kelly Ishida XXX.556.389-XX PROEX-875/2022 01/2023 120.770,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000585 (CUSTEIO) . Paolo Ricci XXX.169.728-XX PROEX-712/2020 01/2023 161.236,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000586 (CUSTEIO) . Danilo Silva Guimarães XXX.068.345-XX PROEX-718/2020 01/2023 116.832,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000587 (CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANTÔNIO CARLOS LOFEGO XXX.584.568-XX 23038.007879/2021-21 PROEX-404/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 30/07/2023 19/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . GIULIANO CESAR CLOSOSKI XXX.451.939-XX PROEX 846/2022 01/2023 158.150,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000588(CUSTEIO) . JOAO PEREIRA LEITE XXX.588.308-XX PROEX 1664/2020 01/2023 99.682,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000589(CUSTEIO) . VANESSA DE BRITO POVEDA XXX.506.298-XX PROEX 1118/2019 01/2023 101.442,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000590(CUSTEIO) . MARIA OLIVEIRA DE SOUZA XXX.541.338-XX PROEX 1207/2019 01/2023 150.802,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000591(CUSTEIO) . EDER TADEU GOMES C AV A L H E I R O XXX.662.408-XX PROEX 2362022 01/2023 324.530,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000579(CUSTEIO) . RICARDO MARCONDES M A R C AC I N I XXX.791.658-XX PROEX 1624/2022 01/2023 454.630,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000578(CUSTEIO) . TIAGO OSORIO FERREIRA XXX.972.968-XX PROEX 893/2022 01/2023 201.898,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000577(CUSTEIO) . LUSANIA MARIA GREGGI A N T U N ES XXX.988.908-XX PROEX 562/2020 01/2023 58.442,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000576(CUSTEIO) . FLAVIA AZEVEDO GOMES SPONHOLZ XXX.431.438-XX PROEX 451/2021 01/2023 182.996,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000575CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA 62.596.408/0001-25 23038.003925/2023-85 Abílio Gomes de Carvalho Júnior - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . SECID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO/UNICID 43.395.177/0001-47 23038.003832/2023-51 Amélia Maria Jarmendia - Reitora . Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS 23.951.916/0002-03 23038.003962/2023-93 Joelma Pereira de Faria Nogueira - Pró-Reitora . USJT - Universidade São Judas Tadeu 43.045.772/0001-52 23038.004042/2023-92 Abílio Gomes de Carvalho Junior - Reitor . Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 23038.004061/2023-19 Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor . Centro Universitário FMABC 57.571.275/0007-98 23038.004089/2023-56 Sidney Glina - Pró-Reitor . Anhanguera Participações SA. 04.310.392/0001-46 23038.003818/2023-57 Alexey Carvalho - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE 82.798.828.0001-00 23038.003913/2023-51 Neoberto Geraldo Balestrin - Reitor . Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês 61.590.410/0001-24 23038.003927/2023-74 Fernando Ganem - Diretor . FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASDA SANTA CASA DE SÃO PAULO 62.327.663/0001-72 23038.004036/2023-35 José Eduardo Lutaif Dolci - Diretor . Universidade de Uberaba - UNIUBE 25.452.301/0002-68 23038.004058/2023-03 Marcelo Palmério - Reitor