DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400059 59 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 1/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Campus II do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari/AM. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 83.070,28. Data da assinatura: 19/04/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Rodrigo Moreira, Diretor de Clientes da Empresa Amazonas Energia S.A.. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 351/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico de Auxiliar de Almoxarifado, Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria D , Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Operário Rural, Técnico em Secretariado e Técnico em Refrigeração, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital N° 18/2023, publicado no DOU Nº 76, de 20/04/2023, seção 3, pág. 80, onde se lê: "... para ingresso no II semestre de 2022...", leia-se corretamente: "... para ingresso no segundo semestre de 2023...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001- 61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Promover a repactuação do valor do contrato n. 002/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISER V I ÇO S / D F 2023 n. de registro no MTE: DF000037/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.225.189,70. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DECANATO DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 180, DE 17 DE ABRIL DE 2023 ESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE OU PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO 1. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE e de PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO de Ensino Superior, conforme Edital de Abertura nº 96/2022, publicado no DOU de 10/03/2022, seção 3, página 110, nos termos da Lei nº 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99 e Lei nº 12.425, de 17/06/2011; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, com alterações previstas no Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; e as disposições deste Edital. 1.1. A nota final (NF) no processo seletivo é constituída pela nota da Fase II (NF2), resultante do somatório das notas obtidas na prova de títulos e na avaliação do plano de trabalho na fase I (NF1). 1.2. Os seguintes candidatos estão aprovados no processo seletivo simplificado, respeitando os quantitativos previstos no Edital de Abertura nº 96/2022. APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 1º Alexandre Zalesski Matemática . 2º Lauro Tomio Física . 3º David Alan Andow Ec o l o g i a . 4º José Marcelo Freitas de Luna Direitos Humanos e Cidadania . 5º Vânia Maria Losada Moreira História . 6º Jorge Douglas Bonilla Rocha Estrutura e Construção Civil . 7º Juan Jorge Faundes Peñafiel Estudos Comparados sobre as Américas . 8º Giuseppe Vairo Ciências Mecânicas . 9º Juliana de Farias Mello e Lima Sociologia . 10º Michelle Vieira Fernandez de Oliveira Ciência Política . 11º Ricardo de Sousa Moretti Arquitetura e Urbanismo . 12º Mario Luis Assine Geologia . 13º Marcus de Melo Teixeira Patologia Molecular . 14º Mary Sandra Carlotto Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações . 15º José Aparecido da Silva Ciências do Comportamento . 16º Renan Tavares Figueiredo Química . 17º Maren Guimarães Taborda Direito . 18º Ligia Maria Manzine Costa Ciência de Materiais . 19º Liriam Sponholz Comunicação . 20º Ivani Ferreira de Faria Desenvolvimento Sustentável . 21º Roberto Luis Rosello Valera Informática . 22º Patricia Bento da Silva Nanociências e Nanobiotecnologia . 23º Lucélia Cabral Biologia Microbiana . 24º Giovanni Zanotti Filosofia . 25º Rosana Nogueira de Moraes Ciências Animais . 26º Rodrigo da Silva Ferreira Ciências Médicas . 27º Simone Lúcia Guesser Linguística . 28º Fabiana da Cunha Saddi Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional . 29º Moysés Kuhlmann Junior Ed u c a ç ã o . 30º Valerie Ganem Psicologia Clínica e Cultura . 31º Thales Henrique Dias Leandro Botânica . 32º Célia Maria Magalhães Estudos de Tradução . 33º Bárbara de Oliveira Bomfim Ciências Florestais 1.3. Os seguintes candidatos estão aprovados no processo seletivo simplificado e irão compor o cadastro de reserva, listados por nota final (NF) decrescente. CADASTRO DE RESERVA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 34º Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira Direitos Humanos e Cidadania . 35º Alisson Mendes Rodrigues Ciência de Materiais . 36º Jean Carlos Hochsprung Miguel Sociologia . 37º Pedro Giovâni da Silva Ec o l o g i a . 38º Fermin Fidel Herrera Aragon Física . 39º Silvino Intra Moreira Fitopatologia . 40º Adriana Veloso Meireles Ciência Política . 41º Michelle Fei-yu Hsieh Estudos Comparados sobre as Américas . 42º Vivian de Almeida Gregori Torres Direitos Humanos e Cidadania . 43º María Victoria González Pena Ed u c a ç ã o . 44º Wilson de Lima Silva Linguística . 45º Florian Franken Figueiredo Filosofia . 46º Mónica María Del Valle Idárraga Literatura . 47º Evandro Alves Vieira Botânica . 48º Gaspar Rogério da Silva Chiappa Ciências da Reabilitação . 49º Heloisa de Carvalho Torres Enfermagem . 50º Sebastião José de Melo Ciências Médicas . 51º Ricardo Remond Noa Geografia . 52º Rodrigo Desider Fischer Artes Cênicas . 53º Ramesh Katla Química . 54º Nina Graeff Música em Contexto . 55º Henrique Altemani de Oliveira Relações Internacionais . 56º Priscilla Fernanda Campos Justino Patologia Molecular . 57º Valdecila Cruz Lima Relações Internacionais . 58º Camilo Hernan Manchola Castillo Bioética . 59º Corbiniano Silva Geociências Aplicadas e Geodinâmica . 60º Marcelo Tigre Moura Biologia Animal . 61º Virginia de Almeida Bessa Música em Contexto . 62º Antonio Luis Costa Vargas Metafísica . 63º Renata Pereira de Felipe Ciências do Comportamento . 64º Andrea Leme da Silva Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural . 65º Jorge Heredia Perez Administração . 66º Carlos Alberto Flavio Correa Desenvolvimento Sustentável APROVADOS SISTEMA DE COTAS RACIAIS (LEI 12.990/2014) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 1º Mathias Ahii Chia Ec o l o g i a . 2º Willie Anderson dos Santos Vieira Fitopatologia . 3º Aline Lopes Ec o l o g i a . 4º Leonardo Assis da Silva Ciências Biológicas (Biologia Molecular) . 5º Virgilio Gavicho Uarrota Agronomia . 6º Jenifer de Carvalho Lopes Botânica . 7º Micheline Kézia Cordeiro de Araujo Biologia Microbiana 2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Seleção Simplificada na secretaria da Unidade Acadêmica responsável pelo certame. LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR Decano de Pós-Graduação SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE. Processo: 23106.046731/2022-32 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade do Porto Objetivo: promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 até 31/07/2028. A Senhora Virgílio Pereira de Almeida (secretário de assuntos internacionais da UnB) e a Senhora Joana Carvalho (Vice-Reitora para as Relações Internacionais). ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.050767/2022-11 Partícipes: Universidade de Brasília e a Prefeitura da Cidade de Cavalcante - GO Objetivo: Cooperação mútua entre os partícipes visando a criação e manutenção do Polo de Extensão do Kalunga com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para a extensão e a cessão de espaço para a realização das atividades do Polo de Extensão Kalunga pela Universidade de Brasília. Assinatura: 07/01/2019. Vigência: De 19/04/2023 a 19/04/2028. A senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o senhor Vilmar Souza Costa (Prefeito da Cidade de Cavalcante de Goiás)