DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterar a redação do ltem 3.3 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar a seguinte redação: "3.3 O ressarcimento pela utilização de bens e serviços da EXECUTORA para a consecução do objeto deste Convênio é de R$ 31.030,00, conforme definido no Plano de Trabalho (ANEXO I), nos termos do art. 6º, da Lei n. 8.958/1994". Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3895077). Data de assinatura: 14.04.2023. Vigência: 16.04.2023 à 16.11.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partícipes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 27/2020-UFMS, Processo nº 23104.015282/2020-39, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Enjoy Consultoria EIRELI. Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Acordo ora aditado até 10 de junho de 2025. O Acordo de Cooperação ora aditado passa a contar com a cláusula décima, "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", que possui a seguinte redação: "10. 1 As partes deverão observar a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, adequando todos os procedimentos internos ao disposto na legislação de maneira a resguardar os dados pessoais repassados". Data de assinatura: 18.04.2023. Vigência: 18.04.2023 à 10.06.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal pela EMPRESA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 014/2023-UFMS, Processo nº 23104.002143/2023-98, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande /MS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.04.2023. Vigência: 19.04.2023 à 19.04.2024. Valor: R$ 246.420,76. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23109.003771/2022-60. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato nº 014/2022. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M, conforme previsão contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.430,76. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23116.000411/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2022. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.997,87. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23112.014046/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,77% do valor atualizado do contrato. Vigência: 20/04/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 17.589,13. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.006558/2022-51; resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 18/05/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Avaliação de Impacto Ambiental, Gestão Ambiental Empresarial, Certificação e Auditoria Ambiental, objeto do Edital Único de Abertura nº 027/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, seção 3, páginas 97/98, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.011981/2023-34. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 460.855.498-06 - ISADORA TOLEDO CASCO. Objeto: Credenciar pessoas físicas para atuarem como modelo vivo para o curso de artes aplicadas da ufsj. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 4.091,88. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 016/2021, publicado no DOU de 17/11/2021 - seção 3, págs. 114-122, retificado no DOU de 19/11/2021 - seção 3, pág. 134-136, no DOU de 10/01/2022 - seção 3, pág. 120, no DOU de 18/01/2022 - seção 3, pág. 93 e no DOU de 24/01/2022 - seção 3, pág. 81, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 016/2021 - CÁLCULO NUMÉRICO DOU de 09/05/2022 - seção 3, pág. 122 09/05/2023 09/05/2024 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 039/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 - seção 3, pág. 242, com validade suspensa pelo Edital de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022 publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO AT É : . CPD 039/2019 - INTERPRETAÇÃO, VOZ E M U S I C A L I DA D E DOU de 23/07/2019 - seção 3, pág. 79 23/07/2021 05/05/2022 04/05/2023 04/05/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 040/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 - seção 3, pág. 241, com validade suspensa pelo Edital de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022 publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado: . PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO AT É : . CPD 040/2019 - CENOGRAFIA, INDUMENTÁRIA, HISTÓRIA DA ARTE, HISTÓRIA E TEORIA DO TEATRO DOU de 07/08/2019 - seção 3, pág. 108 07/08/2021 20/05/2022 19/05/2023 19/05/2025 LUCAS RESENDE AARÃO