DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cânula para traqueostomia, cânula de guedel, bolsa parenteral + equipo( kit), curativos, liberador de adesivo, compressa de gazes 7,5 x 7,5 sem fio radiopaco, gaze pipoca estéril (bolinha) , luva cirúrgica de borracha sintética e compressa cirúrgica, estéril, descartável, medindo aproximadamente 25 a 30 x 28 a 33 cm , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037528202254. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: Corantes e materiais diversos da Patologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019266202246. Objeto: Contratação integrada, mediante Regime Diferenciado de Contratação - RDC eletrônico, de empresa especializada para execução de Obra de Reforma da Fachada com Adequação / Recuperação Estrutural da Platibanda e dos Beirais do Centro de Prevenção de Doenças Renais (CPDR) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.023116/2023-19. Espécie: Contrato Nº 029/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Direito do Agronegócio - turma Rondonópolis". Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.023116/2023-19. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Direito do Agronegócio - turma Rondonópolis". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 17/04/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 18/04/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Nº 001/2023/IFMT. Processo: 23108.043415/2022-99. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT INSTITUTO DE DE F ES A AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA MT. Objeto: Oficializar e ampliar a mútua colaboração e parceria entre os Laboratórios de Diagnóstico do Hospital Veterinário (HOVET), da Faculdade de Medicina Veterinária (FAVET), da FUFMT, Campus Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, INDEA-MT objetivando o diagnóstico diferencial de doenças de animais de interesse pecuário domésticos, selvagens que fazem parte da lista de doenças de notificação obrigatória , com controle sanitário do INDEA -MT. com ênfase no diagnóstico morfológico, microbiológico, molecular, imunológico e parasitológico. Integram o Setor de Diagnóstico do HOVET/FUFMT os Seguintes Laboratórios: 1- Patologia Veterinária; 2- Microbiologia; 3- Biologia Molecular, 4- Parasitologia Veterinária. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Emanuele Gonçalina de Almeida, Presidente do INDEA/MT. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Hélio Líquido e Nitrogênio Líquido para a manutenção do funcionamento de equipamento de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus Cuiabá - MT, da Central Analítica do Laboratório de Pesquisas em Química de Produtos Naturais e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica - CALPQPN. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 154045-15262-2023NE080288 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE CITAÇÃO POR PROADI/FUFMT/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no décimo nono dia do mês de abril de 2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.039011/2022-09, em que é REQUERIDA a empresa TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75, C I T A - O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no processo citado, que trata da DECISÃO N.º 010/PROADI/FUFMT/2023, a qual, em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do contrato 070/FUFMT/2020, aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.1 - subitem III e 16.7 do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 070/FUFMT/2020, conforme alínea "c", do item 16.4 do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 917.566,73 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 275.270,02; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINI S T R AT I V O, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem= usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: [email protected]. Fica a empresa TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75 notificada a partir da data de publicação no DOU. Cuiabá-MT, 19 de abril de 2023 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23450002237202246 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Especialização, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Curso de PósGraduação denominado Alfabetização, letramento e educação especial: perspectivas da inclusão na diversidade cultural . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa Jurídica Brasileira incumbida estatutariamente para o apoio às atividades de Pesquisa, Ensino e Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 18/04/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 18/04/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 149.640,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 20/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104039479202225 . Objeto: Contratação do serviço de publicidade legal impressa (e/ou eletrônica) em jornais de grande circulação. Entende-se como publicidade legal a publicação de avisos, balanços, relatórios e outros em que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal estejam obrigados por força de lei ou regulamento, conforme artigo 8¨ ÷ 1¨ da Lei n¨ 11.652, de 2008. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta na Nota n. 00022/2023/PROFED/PFFUFMS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 19/04/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 20/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023-UFMS Processo nº. 23104.011448/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Objeto: Constitui objeto, a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 13.04.2023. Vigência: 13.04.2023 à 29.03.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela CAPES.