DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO MORAES VARGAS / LAURENO DA SILVA BOSSLE 08660.039964/2022-08 T578897458 IDO0714 Não conhecimento . CARLOS HENRIQUE BORDIN HESSLER / ANDRE GUILHERME DA S I LV A 08666.040536/2022-60 T562613838 Q GT 7 A 7 1 Não conhecimento . TAUAN DOS SANTOS DE FREITAS BUENO / EVERTON CRISTIANO MENDONCA 08660.039100/2022-88 T568476573 JA F 4 C 6 9 Não conhecimento . WILMAR CARNEIRO 08660.039359/2022-29 T579609812 DFV9J64 Não conhecimento . EDUARDO VALDUGA CARLI 08660.039549/2022-46 T572009337 IQT4F92 Não conhecimento . ALEX VARGAS ANDRIGHI / LUCAS WITT BORBA 08660.039560/2022-14 T564409138 P AT 6 D 2 1 Não conhecimento . MATHEUS GALHARDO SANTOS 08660.039690/2022-49 T575263792 KZH0870 Não conhecimento . LUCAS RENAN KUNH 08660.039691/2022-93 T546722357 IYS7800 Não conhecimento . NORTON DE OLIVEIRA CORREA / ROBSON DANNUS 08660.039730/2022-52 T574595589 MQV7J89 Não conhecimento . ANDERSON DE OLIVEIRA OLIVEIRA 08660.039801/2022-17 T576489956 MFK5I11 Não conhecimento . ANDERSON DE OLIVEIRA OLIVEIRA 08660.039802/2022-61 T576467707 MFK5I11 Não conhecimento . IEDERSON VIEIRA DE MOURA 08660.038138/2022-33 T581974972 IPY6I81 Não conhecimento . RUA DE PAULA SOARES 08660.038646/2022-11 T573117535 OQT8A62 Não conhecimento . JOAO ERNESTO BORTOLON DUARTE / SAMANTHA BOEIRA DE OLIVEIRA 08660.038983/2022-17 T571165377 A JZ1012 Não conhecimento . JOAO ERNESTO BORTOLON DUARTE / SAMANTHA BOEIRA DE OLIVEIRA 08660.038985/2022-06 T571165397 A JZ1012 Não conhecimento . JOAO ERNESTO BORTOLON DUARTE / SAMANTHA BOEIRA DE OLIVEIRA 08660.038984/2022-53 T571165389 A JZ1012 Não conhecimento . GILBERTO BOBSIN 08660.039063/2022-16 T576684651 QJB0A30 Não conhecimento . OSNI ALENCAR CARNEIRO PEREIRA 08660.039064/2022-52 T574907197 IOQ3118 Não conhecimento . GUILHERME ALEX ACHMEIER 08660.039070/2022-18 T572632746 IJT0815 Não conhecimento . SILVIO FREITAS CORREIA / EVERTON CRISTIANO MENCONCA 08660.039094/2022-69 T579767981 IWW6I23 Não conhecimento . ELOI ALVES DE OLIVEIRA / MAXIMILIANO AZAMBUJA DA S I LV A 08660.015705/2022-83 T576352438 IBB8350 Não conhecimento . ELOI ALVES DE OLIVEIRA / MAXIMILIANO AZAMBUJA DA S I LV A 08660.015706/2022-28 T576352427 IBB8350 Não conhecimento . DAIANE REIS GUERRA 08660.016893/2022-67 T576596949 IGN8826 Não conhecimento . RAFAEL RIEFFEL MOTA 08660.016927/2022-13 T570148421 PVY1241 Não conhecimento . OLI DOS SANTOS 08660.017331/2022-31 T561909199 ILB3F45 Não conhecimento . JOSE VALDONI DA ROSA 08660.017333/2022-20 T572439601 IPI8129 Não conhecimento . JOSE VALDONI DA ROSA 08660.017335/2022-19 T572439617 IPI8129 Não conhecimento . SOLI ARTHUR DE OLIVEIRA C A M E L LO 08660.018082/2022-09 T570809258 IMO4D79 Não conhecimento . SOLI ARTHUR DE OLIVEIRA C A M E L LO 08660.018085/2022-34 T570808967 IMO4D79 Não conhecimento . CLEGIO JOSE FANTINI 08660.018591/2022-23 T570301289 IXE7262 Não conhecimento . RODRIGO CICHELEIRO 08660.020797/2022-13 T578908875 ILX2J99 Não conhecimento . FF SPAGNOL TRANSPORTE E REBOQUE LTDA / JULIANO LEMES DE MORAES 08660.027988/2022-14 T588130591 IOR4C20 Não conhecimento . DANIEL CAMARGO DE VARGAS 08660.025102/2021-17 T530219581 JAT 7 C 3 6 Não conhecimento . STEFANI MONTEIRO / ALEXANDRE MIGUEL ELLWANGER 08660.012874/2022-61 T575388633 CBG5J95 Não conhecimento . EUGENIO CARLOS GONCALVES 08660.014622/2022-77 T574045437 IL J6H13 Não conhecimento . VINICIUS BORSATO 08660.014902/2022-85 T572314426 IMF3272 Não conhecimento . RAQUEL REJANE DA SILVA 08660.014646/2022-26 T570064791 IVP7970 Indeferimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916844/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 327.764,88, Valor de Contrapartida: R$ 7.764,88, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ nº 83931550000151. Senhora Secretária, Com meus cordiais cumprimentos, reporto-me ao convênio nº 918022/2021, o qual tem por objeto "Modernizar a Polícia Militar de Santa Catarina com a aquisição de viatura operacional. Valor Total: R$ 199.606,14, Valor de Contrapartida: R$ 3.992,12, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 894880/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE TIETE, CNPJ nº 46634598000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.416,67, Valor de Contrapartida: 68.416,67, Vigência: 28/12/2019 a 20/06/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919012/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.717.797,45, Valor de Contrapartida: R$ 114.355,95, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916861/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.222,83, Valor de Contrapartida: 1.100,00, Vigência: 29/10/2021 a 15/06/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 916846/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ nº 83931550000151. Senhora Secretária, Com meus cordiais cumprimentos, reporto-me ao convênio nº 916846/2021, o qual tem por objeto "Estruturar a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina nos municípios de São José. Valor Total: R$ 660.747,74, Valor de Contrapartida: R$ 13.214,95, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-. SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915478/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200400. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 193.119,27, Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27, Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº .124.457- , Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº *.493.575-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 (BRA/15/009) PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Documento de Projeto BRA/15/009: "Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano" tornam pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 (BRA/15/009), conforme abaixo estabelecido: 1. Objeto O objeto do presente edital é a prorrogação de prazo, até o dia 28 de abril de 2023, para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 (BRA/15/009), cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 23/03/2023, edição 57, seção 3, página 108, para seleção de até cinco instituições (pessoa jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos), sendo uma por região brasileira (norte, sul, sudeste, nordeste e centro-oeste), que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenha interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomentar, em caráter experimental, ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de coletivos organizados que atuam junto a mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico. 2. Demais itens As demais disposições constantes no Edital de Convocação nº 1/2023 (BRA/15/009), permanecem inalteradas. GUSTAVO CAMILO BAPTISTA Diretor Nacional do Projeto BRA/15/009