DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 45142.001617/2018-28. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.105,86. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21064.030/22-90. Pregão nº 4/2022. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento por meio de sistema informatizado de manutenção preventiva e corretiva, reboque por guincho, aquisição de peças, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 112.111,07. Data de assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114629 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 21064.005/19-95. Pregão nº 1/2019. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 387.223,92. Data de assinatura: 27/02/2023. UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na Travessa Nove de Janeiro, Bairro Sao Bras, belem, Para, busca imovel com vistas a locacao de espaco para instalacao de agencia de pesquisas no municpio de Capanema, Estado do Para, contendo os seguintes requisitos. Imovel residencial ou comercial, que esteja disponivel a partir de 01 de maio de 2023, que disponha de uma area construida de pelo menos 20 m2, que disponha de uma area privativa minima de 18 m2, com garagem para veiculo, com, pelo menos, um banheiro, o imovel devera estar adaptado para Pessoas com Deficiencia, apresentar a documentacao regularizada, certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros. Interessados enviar proposta, ate 30 de abril de 2023, para o email [email protected]. RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO Superintendente Estadual do IBGE no Para UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114609 Nº PROCESSO: 03622.000391/2023- 38 Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 33/20-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 12/04/2023, ao Contrato SPA/33.2020, datado de 01/05/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/33.2020 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente em 01/05/2023, no valor de R$ 2.188.580,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais), com renúncia por parte da contratada do direito ao reajuste, previsto na Cláusula Quinta do contrato SPA/33.2020, referente ao período do terceiro ano da proposta comercial (abril/2022 a abril/2023), e inclusão de cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD n° 040/2023, datado de 10/02/2023, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2339ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/03/2023. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e os Srs. Heron Ricardo Parron e Uildo Del Medico Junior, Diretores da Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 434/22-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de trânsito da Gerência de Operação GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. MARCUS DOS SANTOS MINGONI Diretor Presidente (SIDEC - 20/04/2023) 399003-00002-2022NE022020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 434/22-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de trânsito da Gerência de Operação - GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 001/001/2023 ao TC Nº 02.2017.037.0004. Concedente: SBUR, CNPJ: 00.352.294/0037-21. Concessionário: MARÍLIA SCUSSEL TELES 10009023666. CNPJ: 27.391.969/0001-97. Data de Ass: 01/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA ao TC nº 0119-PS/2021/0001. Contratada: TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 26.553.526/0001-92. Objeto: Acréscimo contratual, a partir de 20/04/2023, constituído pela inclusão de produtos e serviços continuados de criação de identidade visual de projetos especiais de comunicação, além da inclusão de um profissional de design pleno, conforme cláusula 1.1 do TA; retificação da conta orçamentária, passando de 001.31107030-1.20114- 9 para 001.31105015-4.20114-9 e retificação do item 2.2, do 1º Termo de Apostilamento nº 0125-PS/2022/0001, por não haver sido mencionado na retificação efetuada no 1º TA 0069- PS/2022/0001, conforme cláusula 1.3 do TA. Código orçamentário: 001.31105015-4.20114- 9. Valor do TA: R$ 42.093,62. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000225/2021-01. ESPÉCIE: 5º TA ao CT 020/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DMAPAS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 004.014.867/0001- 57. AUTORIZAÇÃO: Ata da 358ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e de vigência por mias 9 (nove) meses. PREÇO : R$105.078,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ANTÔNIO DANILO BARRETO (Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001389/2022-29. ESPÉCIE: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NASA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI. CNPJ nº 30.723.567/0001-57. AUTORIZAÇÃO: Pregão 033/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição futura e sob demanda de materiais domissanitários, de limpeza e higiene para atender as demandas da CODEBA. PREÇO: 279.129,76. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); MARICELIA DE JESUS SILVA SANTOS (Sócia Proprietária). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000433/2022-83. ESPÉCIE: 1º TA ao CT 024/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROBSON PINTO GUEDES. CPF nº 334.223.625-68. AUTORIZAÇÃO: Ata da 357ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Administrativo nº 024/2022 por mais 6 (seis) meses. PREÇO: Sem custo adicional. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ROBSON PINTO GUEDES (Sócio). EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Dispensa de Licitação Nº 47/2023 - SEI 7052670 PROCESSO SEI: 50903.000586/2023-10; NOME DO CREDOR: EDITORA QUEBRA - MAR LTDA . CNPJ Nº: 01.363.169/0001-79. OBJETO: Participação de 02 colaboradores da Codeba no 16º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente realizado pela Revista Portos e Navios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.011426/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mergulho profissional subaquático (mergulho dependente em em profundidades até 30 metros), para execução de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das atividades de substituição dos revestimentos de proteção das estacas metálicas do píer 100 do porto de vila do conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 399005-38914-2023NE002205