DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Compras, através do telefone (82) 21212575 para obter cópia do Termo de Referência. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail: [email protected]. Maceió-AL, 20 de abril de 2023 TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905005210202110. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais, nacionais e internacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado no protocolo SIP e na tecnologia VOIP (Voz sobre IP), incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atendimento das necessidades de comunicação da PortosRio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 19 - INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5003115-90.2023.4.04.7112, em trâmite na Vara Federal da Subseção Judiciária de Canoas/RS, torna pública a inclusão do candidato sub judice Mateus Francisco de Sa Sanders, inscrição nº 10541340, no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CANOAS - RS [...] Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 10541340, Mateus Francisco de Sa Sanders, 90.00, 26. [...] GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Normando Sousa Correia (NB: 6323043657, CPF: 57183104591) comparecer, ou fazer-se representar, às 07:00 do dia 08/05/2023 no INSS (Av Ines Yara Teixeira Cotrin, 344, Centro, Guanambi/BA, CEP 46430000) para Avaliação Social; Lucidalva Rodrigues Porto (NB: 5533299420, CPF: 91773261568) comparecer, ou fazer-se representar, às 07:00 do dia 08/05/2023 no INSS (Av Ines Yara Teixeira Cotrin, 344, Centro, Guanambi/BA, CEP 46430000) para Avaliação Social; Silvano dos Reis Neves (NB: 6324432177, CPF: 01307634540) comparecer, ou fazer- se representar, às 07:00 do dia 08/05/2023 no INSS (Av Ines Yara Teixeira Cotrin, 344, Centro, Guanambi/BA, CEP 46430000) para Avaliação Social; Jarlan dos Santos Teixeira (NB: 6323729044, CPF: 03849756580) comparecer às 07:00 do dia 08/05/2023 no INSS (Av Ines Yara Teixeira Cotrin, 344, Centro, Guanambi/BA, CEP 46430000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leandro Carvalho da Silva (NB: 1326257770, CPF: 00000000000, Protocolo: 816956103); Maria Conceicao Santos de Lima (NB: 1752183093, CPF: 02059208297); Antonia Maria Alves Vieira (NB: 1043518557, CPF: 03359908350, Representante Legal: Maria do Socorro Alves Vieira, CPF 75799022300); Ciro Ferreira Lima Filho (NB: 7018605637, CPF: 07201793357, Representante Legal: Sandra Batista de Araujo, CPF 90755278372); Antonia Raya Paschoa (NB: 1966264108, CPF: 01900746808, Protocolo: 297863362); Everton Luis de Miranda (NB: 1259063981, CPF: 00983917981, Protocolo: 263859286, Representante Legal: Sandra do Rocio Nogosek, CPF 97855626972); Caio Bruno Amancio Sabino (NB: 2065253856, CPF: 01880696665, Protocolo: 201571278); Manoel Pereira dos Santos (NB: 1412364580, CPF: 01228087547); Reginaldo Nunes de Oliveira (NB: 1300771388, CPF: 04544963460, Protocolo: 1620798787); Henrique de Souza dos Santos (NB: 5465538615, CPF: 60479030375, Protocolo: 951259135, Representante Legal: Maria Gorete Souza Ribeiro, CPF 14686030862); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Claudia Alana Pereira Santos (NB: 1904639884, CPF: 63508626350, Protocolo: 605528018, Representante Legal: Mardelane Nunes Pereira, CPF 02450225382); Maria Auride Silva Felix (NB: 1704016948, CPF: 04381935390, Protocolo: 1008823589); Francisca Pereira Lima (NB: 1823971897, CPF: 02920979302, Protocolo: 107039701); Francisco de Assis Tavares dos Santos (NB: 1598342999, CPF: 08986789353, Protocolo: 654497211); Raimunda Mendes Ferreira (NB: 1789471602, CPF: 05248465370, Protocolo: 1713371555); Maria Creusa Carneiro Alves (NB: 1823972974, CPF: 04739045354, Protocolo: 1731722957); Joao Vitor dos Santos Pereira (NB: 5489308016, CPF: 06359395339, Protocolo: 232697545, Representante Legal: Vera Lucia dos Santos Teixeira, CPF 04390639307); Iracema Oliveira Silva (NB: 1789472668, CPF: 11405236353, Protocolo: 2066932326); Ioneide de Lima Viana (NB: 1799100577, CPF: 02139137396, Protocolo: 98546608); Ila Maria dos Santos Aragao (NB: 1627737593, CPF: 03523681367, Protocolo: 1550907019); Hilda da Silva Frutuoso (NB: 1812044680, CPF: 17111200306, Protocolo: 1181978708); Celina Maria Sousa (NB: 1812042512, CPF: 57322830300, Protocolo: 163181685); Maria Vieira Macatrao Alves (NB: 1913086779, CPF: 36363782368, Protocolo: 685905585); Luis Santana (NB: 1913085217, CPF: 44987935368, Protocolo: 1743967965); Maria Gorete Pereira dos Santos (NB: 1913085640, CPF: 46769064391, Protocolo: 350514365); Fernanda Costa Ventura (NB: 1308619941, CPF: 35715832802, Protocolo: 1697217430, Representante Legal: Katia Fabiana da Silva Costa, CPF 26524950895); Kyvia Flavianne do Nascimento Teixeira (NB: 1909726050, CPF: 05712362350, Protocolo: 875045603); Maria de Jesus Pereira do Nascimento (NB: 1913085446, CPF: 02410267335, Protocolo: 1243126500); Ana Paula de Oliveira Santos (NB: 1913086833, CPF: 11416863338, Protocolo: 1872195531, Representante Legal: Rodrianno Alves dos Santos, CPF 60196562333); Francisco Anael Diniz (NB: 1900648803, CPF: 02968930303, Protocolo: 1837673232); Joaquim Cunha Almeida (NB: 1873922300, CPF: 14555891104, Protocolo: 2124482448); Andrelina Cardoso dos Santos (NB: 1904639965, CPF: 53240391520, Protocolo: 1836424138); Faustino Pereira Parente (NB: 1913085063, CPF: 39750485300, Protocolo: 1741963233); Artulivia dos Anjos Madureira (NB: 1372744484, CPF: 06399942969, Protocolo: 827628142); Erivan Sousa Costa (NB: 1904639701, CPF: 14967065368, Protocolo: 122987479); Raimunda de Nazare Pereira da Conceicao (NB: 1913085195, CPF: 98476742304, Protocolo: 948999062); Leticia Mayara Nunes (NB: 5314300040, CPF: 38850832800, Protocolo: 977258888, Representante Legal: Angelica Maria Franco Nunes, CPF 29247432812); Leila Maria Farias Diniz (NB: 1913086566, CPF: 00003842320, Protocolo: 834647502); Leandro da Silva Eloi (NB: 5307406645, CPF: 09565231454, Protocolo: 997625608, Representante Legal: Josefa da Silva Eloi, CPF 75920956453); Elivelton Erllon Santana da Silva (NB: 1043871591, CPF: 05917101450, Protocolo: 937785747); Juliana Aparecida Hillesheim (NB: 1352190807, CPF: 05438746990, Protocolo: 608442323, Representante Legal: Tania Cecilia Sebold Hillesheim, CPF 02401554912); Francisco Roberto de Almeida (NB: 1041941428, CPF: 17123550315, Protocolo: 608126784); Adsson Barbosa de Oliveira (NB: 1393661367, CPF: 09569417617, Protocolo: 453492204, Representante Legal: Claudenice Nunes Barbosa de Oliveira, CPF 03780079631); Kaique de Carvalho Santana (NB: 7030147295, CPF: 08046643580); Jose Renato Ribeiro de Carvalho (NB: 1021132540, CPF: 00683295390, Protocolo: 781534262, Representante Legal: Maria Eulania Ribeiro Dantas, CPF 22341226353); Elias Vieira de Barros (NB: 7001880575, CPF: 12639974572); Rozeli de Souza Santos (NB: 1109860894, CPF: 05624462573, Representante Legal: Necy de Souza Santos, CPF 00000000000); Maria Helena Alves Pereira (NB: 1458843723, CPF: 04666914838, Protocolo: 1854974472); Vinicius Rafael Perboni Harenza (NB: 5299093787, CPF: 02545668044, Protocolo: 1014774369, Representante Legal: Patricia Marieli Perboni, CPF 02545669016); Leonardo Mauricio Ferreira (NB: 6098332308, CPF: 36891193672, Protocolo: 1774611155); Joao Adailton de Vasconcelos (NB: 1314058638, CPF: 01255333308, Protocolo: 122615038); Neuza Rodrigues da Silva (NB: 7005949820, CPF: 15109497800, Protocolo: 216749199); Jose Bento dos Santos (NB: 7014102088, CPF: 09837566191); Nalanda Nascimento de Brito (NB: 1369239880, CPF: 03388858543, Representante Legal: Marlene Araujo Nascimento de Brito, CPF 73069361587); Otacilio Lopes Marinho Neto (NB: 1402400346, CPF: 03456618506); Cosmira Novais Alves (NB: 7000980134, CPF: 06652086506, Protocolo: 742701948); Raimundo Fernandes da Silva (NB: 7007309942, CPF: 60202577384, Protocolo: 1477933970); Antonio de Jesus Rodrigues do Nascimento (NB: 1414986642, CPF: 03065185385, Protocolo: 460331542, Representante Legal: Maria Rodrigues do Nascimento, CPF 69872112304); Jose Cicero dos Santos (NB: 5206023201, CPF: 00805104429, Protocolo: 184072814); Elisson Araujo de Souza (NB: 1039736502, CPF: 06428521466, Protocolo: 1133687898); Lucielia da Aparecida Machado (NB: 5404954325, CPF: 07832003901, Protocolo: 1861328022, Representante Legal: Maria Machado de Oliveira, CPF 05217751916); Deysiane da Silva Lourenco (NB: 1357908595, CPF: 01471668452, Protocolo: 1368102669, Representante Legal: Damiao Lourenco Neto, CPF 78818702491); Maria Pereira Ribeiro (NB: 5368241786, CPF: 43876935334, Protocolo: 809808401); Gezo de Souza (NB: 1036939380, CPF: 32147635634, Protocolo: 1589586898); Mateus Felipe Cavalcanti da Silva (NB: 7015111269, CPF: 12079025430, Protocolo: 767160033, Representante Legal: Miriam Jose Cavalcanti da Silva, CPF 98948172468); Andrea Ferreira dos Santos (NB: 1646275060, CPF: 07868220589, Representante Legal: Antonia Ferreira Barbosa Neta, CPF 02189301513); Deisy Fedex Pereira (NB: 1323824909, CPF: 07518475936, Protocolo: 1031861279, Representante Legal: Donizete Aparecida Fedex Pereira, CPF 05765966985); Lucineia Pedro da Costa (NB: 1045892073, CPF: 03300353394, Protocolo: 940391903); Noe Camilo do Carmo (NB: 1054603100, CPF: 67787878649, Protocolo: 1340163717); Maria Francisca de Oliveira Almeida (NB: 7020080171, CPF: 49113160559); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marinalva Oliveira da Silva, CPF 36018554534, referente a Maria de Jesus Silva (NB: 0747094110, CPF: 67667490597); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de posto de vigilância administrativo (44h semanais), saindo da aps jaguari (rua castro alves, s/n, centro, jaguarari-ba - cep: 48960- 000 ) para a aps sobradinho (av. José balbino de souza, s/n, quadra nº 18, sobradinho-ba - cep: 48925-000), em virtude da implantação da perícia médica nesta unidade.. Vigência: 24/04/2023 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.799.162,46. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que deu inicio aos trabalhos e foram abertos os envelopes contendo as propostas de preços com os seguintes valores: PLANA ENGENHARIA, R$ 1.178.000,03; GR IMOBILIÁRIA, R$ 1.184.920,21; PROJETAR CONSTRUÇÕES, R$ 1.379.868,08; ATHUS CONSTRUÇÕES, R$ 1.405.709,98. Após o transcurso do prazo legal e desde que não haja intenção de recurso, será adjudicado o objeto do presente certame ao licitante vencedor. JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/04/2023) 512006-57202-2023NE800040