DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.507641/2022-30, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, constantes no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CEDRO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.507641/2022-30, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, constantes no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CEDRO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.482232/2022 . Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto - Agência da Previdência Social em Rio Preto da Eva - Gerência Executiva em Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestado por concessionária de serviço público em regime de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srnco. Ratificação em 07/03/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Norte Centro Oeste - Substituto. Valor Global: R$ 597,84. CNPJ CONTRATADA : 05.611.518/0001-85 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA. (SIDEC - 20/04/2023) 510678-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516816/2022-08. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaboticaba, CNPJ nº 92.005.974/0001-86, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 23, DE 20 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida na ação judicial nº 1028902-33.2018.4.01.3400, no âmbito da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, e em atenção ao Parecer de Força Executória nº 00275/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, torna pública a retificação do resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e do resultado final no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, divulgados respectivamente pelos subitens 2.1 e 3.1.2 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 2.1 DO EDITAL Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS [...] 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10005963, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1.2 DO EDITAL Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] 3.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10005963, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 559,46, 5 [...] Em decorrência da retificação acima, os candidatos aprovados nas vagas reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, com classificação entre a 5ª posição e a 11ª posição na forma do subitem 3.1.2 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018, passam a ter a sua classificação alterada para uma posição abaixo. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000170849202294 . Objeto: Aquisição de Apixabana, 5 mg; Gefitinibe de 250 mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 9.644,40. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000148481202288 . Objeto: Aquisição de FREMANEZUMABE, 150 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA C/ 1,5 ML; OCRELIZUMABE, 30 MG/ML, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO C/ 10 ML; TRASTUZUMABE, 120 MG/ML, SOLUÇÃOTRASTUZUMABE, 120 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL INJETÁVEL C/ 5 ML; VALSARTANA, ASSOCIADO AO SACUBITRIL, 103 MG + 97 MG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 297.486,78. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 32.078,52. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 264.047,46. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 1.360,80 (SIDEC - 20/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 25000.165030/2021-24. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 115/2022 por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 04/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.442.975,60. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO:CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG E IGM, MÉTODO:ELISA, APRESENTAÇÃO:TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1 no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e para o item 2 ao mesmo preço, ou seja, no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.070984/2022-31). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000070890202261. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE; e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000