DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000151216202287. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 7/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.170915/2015-05 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Anelise Bezerra Carvalho, CPF *.850.123-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 52/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo Administrativo de Reposição ao Erário, Processo nº 25000.170915/2015-05. Quaisquer dúvidas, contatar à Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25000.455106/2017-24. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.054,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25017.001924/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço 3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 10.612,08 (dez mil seiscentos e doze reais e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 127.334,96 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.334,96. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 851460/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI - CNPJ nº. 90.730.508/0001-38 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 851460/2017, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 06/11/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.451459/2017-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DOUGLAS PRESTES UGGERI- C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922870/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM - CNPJ nº. 01.261.592/0001-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 922870/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 18/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.185551/2021-06 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DAVID BARONI- C.P.F. nº. 163.371.230-34, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.001225/2021-47. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. OBJETIVO: De "Qualificar em serviço a gestão de manejo clínico na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de ferramentas conectadas e interativas e da implementação de diretrizes assistenciais em cardiologia", para "Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda". VALOR APROVADO: De R$ 18.060.000,00 (dezoito milhões e sessenta mil reais) para R$ 20.871.758,03 (vinte milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO (0032596103). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019891/2021-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade, segurança e a prática médico-assistencial no atendimento a pacientes graves no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 6.207.630,15 (seis milhões duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos) para R$ 6.553.159,21 (seis milhões quinhentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA, RESUMO EXECUTIVO, METODOLOGIA E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032757309). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.155128/2021-73. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Suporte Básico de Vida para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. VALOR APROVADO: De R$ 15.162.238,89 (quinze milhões, cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) para R$ 17.822.790,84 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO nº 30/2023 - MS/SAES/DAHU (0032875149). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177384/2021-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da assistência em terapia intensiva por telemedicina. OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das unidades participantes, dentre as selecionadas pelos gestores estaduais e/ou municipais", para "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina". VALOR APROVADO: De R$ 7.491.912,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e doze reais) para R$ 6.452.800,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVO GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, E ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO (0032757262). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014071/2021-53. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações estratégicas do SUS. OBJETIVO: De "Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto. Ampliar o conhecimento sobre a metodologia 'Lean nas Emergências' para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências, além de disseminar a metodologia de forma remota, através de plataformas digitais, para hospitais do interior e de pequeno ou médio porte. Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente", para "Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros,