DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400097 97 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto. Ampliar o conhecimento sobre a metodologia 'Lean nas Emergências' para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências". EMBASAMENTO DO OBJETIVO GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, ÁREA DE ATUAÇÃO E MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE RISCO, ESTRUTURA DE ESCRITA: PARECER TÉCNICO Nº PARECER TÉCNICO Nº 8/2023 - DAHU/SAES/MS (0031893745). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.009393/2021-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para SNVS - Capacitação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.617.607,83 (um milhão, seiscentos e dezessete mil seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032973548). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011829/2021-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. VALOR APROVADO: De R$ 10.353.321,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais) para R$ 10.905.681,00 (dez milhões, novecentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 32/2023 - MS/SAES/DAHU (0032883430). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.059746/2021-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da assistência em terapia intensiva por telemedicina. OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das unidades participantes, dentre as selecionadas pelos gestores estaduais e/ou municipais" para "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina". VALOR APROVADO: De R$ 5.825.091,00 (cinco milhões oitocentos e vinte e cinco mil noventa e um reais) para R$ 5.780.932,36 (cinco milhões setecentos e oitenta mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA, RESUMO EXECUTIVO, METODOLOGIA, ENTREGAS, ATIVIDADES E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 33/2023 - MS/SAES/DAHU (0032911920). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.059932/2021-22. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, em todo Brasil, por meio da telemedicina", para "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina". VALOR APROVADO: De R$ 5.653.871,21 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) para R$ 6.432.722,86 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR; OBJETIVO GERAL E METAS; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO Nº 10/2022 - DAHU/SAES/MS (0030454323). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.060495/2021-90. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: TeleUTI - Gestão Clínica Assistencial em Terapia Intensiva. OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTI's participantes, em todo Brasil, por meio da telemedicina" para "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina". VALOR APROVADO: De R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) para R$ 5.272.243,11 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, ÁREA DE ATUAÇÃO e ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032757518). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401089487202211. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - PUNÇÃO E INCISÃO, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 33433.490089/2017-18. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na segunda cláusula do contrato 5/2019 (8682951), bem como o reajuste do contrato previsto na sexta cláusula do mesmo instrumento para a prestação de serviços continuados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de produtos para o hospital federal dos servidores do estado/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (7290530).. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003740/20230 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET DO BRASIL / ALPHAMAQUET 1: 1 MOTOR DE CONTROLE e 4 CASTOR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenadora- geral de Administração Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 19.476,27. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003342202202 . Objeto: Aquisição de separador de células automático, a fim de atender a Área de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP do CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenadora de Administracao Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 749.199,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABTRACEIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIP.DE LABORAT. L.D.A.. (SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005893202383 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para DIGITALIZADOR / AGFA / CR 30 X: 6 unidades Cassete CR MD4.0T GENERAL SET HR 35X43CM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenadora-geral de Administração Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor- geral. Valor Global: R$ 36.248,64. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0001-54 AGFA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PRODUTOS CI R U R G I CO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora do item 12. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE RESCISÃO O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, por meio do seu DIRETOR GERAL, resolve RESCINCDIR UNILATERALMENTE, a partir de 01/05/2023, do Contrato nº 169/2020, para prestação de serviço continuado de processamento de roupas de serviços de saúde em unidade externa com locação de enxoval para unidades do INCA, firmado com a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., constituindo os motivos nos termos dos incisos I, II, III, IV e XII do Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação da Gestão do Contrato, motivada por dificuldades da CONTRATADA para: não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; e razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, do CONTRATANTE, considerando a necessidade de dar início imediato à vigência de novo contrato para a prestação destes serviços. Data da assinatura: 20/04/2023.