DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 81/2022. Processo 33409.009982/2021-02. Objeto: Aquisição de insumos(Reagente para diagnóstico clínico) sendo a empresa vencedora: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 250059-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25057.007809/2020-90. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 66/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ORIENTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, GESTÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE PROCESSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Fundamento Legal: INC. II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.536.223,60. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 104/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo ( TERMÔMETRO CLÍNICO E OUTROS ) - ARAL / DILOGH - PAPEL TÉRMICO PARA IMPRESSÃO DE ECG , PAPEL TERMO SENSÍVEL E OUTROS ) - ARAL - COM 06 ITENS . Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 20/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar (Equipo de 4 vias, Equipo intermediário e Outros) Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 20/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 25033.000233/2012-06. Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 609.973.622-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2023 a 15 de abril de 2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em aproximadamente 5,674630% conforme aplicação do índice geral de preços - mercado - igp-m.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.190,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000711202051, foi habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA . ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/04/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000437/2022-61. Pregão Nº 45/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.959.010/0001-51 - JONATHAS FERNANDES DA SILVA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito sanitário especial indígena médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 271.380,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial de Saúde IndígenaPorto Velho, vem por meio deste torna publico oResultado de Julgamento da decisão mencionada na Ata (SEI nº 0032560570), onde este julga procedente a decisão, e mantem habilitada as empresas Hidro Campos Poços Artesianos LTDA ME e a Arroba Agronegócio LTDA, sendo assim, informamos que a data de abertura das propostas contantes no envelope de nº 02, ficam marcadas para o dia 25 de Abril de 2023, às 10:00 Horas, Hora- rio local de Brasília, na Sede Administrativa deste Distrito, situado na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 2646, Bairro: Liberdade, CEP: 76.803-890, Porto Velho-RO. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 20/04/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Coordenação do DSE Yanomami torna-se público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 1/2023, cujo objeto consiste na aquisição de vasilhames de Gás liquefeito de petróleo vazio de 13kg e Kit de instalação completa, especificado no item 2, adjudicado e homologado em favor da empresa ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ/MF nº 09.070.369/0001-45, no valor total de R$ 5.697,00. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Coordenação do DSE Yanomami torna-se público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 1/2023, cujo objeto consiste na aquisição de vasilhames de Gás liquefeito de petróleo vazio de 13kg e Kit de instalação completa, especificado no item 1, adjudicado e homologado em favor da empresa JOSÉ LUCAS DOS SANTOS CAMARA LTDA - CNPJ nº 49.551.436/0001-68, no valor total de R$ 20.700,00. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.018319/2022-00. Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada em infraestrutura de rede de dados e voz com manutenção preventiva e corretiva, suporte de rede lógica e do sistema de telefonia (cabeamento, instalação/movimentação de novos pontos) na agência nacional de saúde suplementar no rio de janeiro ans, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 234.868,68. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33910.016496/2020-81. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A alteração da forma de execução dos serviços prestados, com fulcro na alínea "b", do inciso ii, do art. 65, da lei n° 8.666/1993, em razão da adoção do regime híbrido de trabalho, que se dará de forma presencial e remota, por teletrabalho, com manutenção dos serviços por jornada, conforme art. 75-b da consolidação das leis do trabalho, alterado pela lei nº 14.442, de 2022. 1.1.2. A alteração unilateral do contrato para acréscimo do quantitativo de aplicação de doses vacinais durante a campanha de imunização contra a gripe previstas no contrato, para extensão a todos os estagiários e trabalhadores terceirizados que prestam serviço na ans e para alteração das disposições contidas no item 5.6.10.5.1. Do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 24/2020, com fundamento no art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", e §1º da lei nº 8.666/1993. 1.1.3. A alteração unilateral do contrato para acréscimo do quantitativo do item "gestão de dados e prontuários médicos eletrônicos" previsto na planilha de custos e formação de preços do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/04/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.745,92. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 33910.000034/2016-66. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais seis meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 20/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 26/04/2023 e término em 26/10/2023; e 1.1.2. A inclusão da cláusula terceira (da resilição antecipada do contrato).. Vigência: 26/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.919,58. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).