DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: GLOBALOFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 27.381.923/0001-97: 22, pecas e acessorios purificador de agua, 60, R$ 29,85; COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, CNPJ 30.506.256/0001-36: 13, conexao hidraulica, 20, R$ 7,50; 18, ducha higienica, 40, R$ 60,00; 23, mangueira jardim espessura minima de 2,4 mm, 6, R$ 250,00; 25, registro gaveta, 20, R$ 36,50; 26, reparo valvula hidraulica, 10, R$ 51,90; RAMAM MATERIAL DE CONS T R U C AO LTDA, CNPJ 32.680.572/0001-55: 5, assento vaso sanitario tipo oval, 40, R$ 75,00; 6, assento retangular vaso sanitario, 20, R$ 84,00; 29, torneira, 20, R$ 70,00; 34, valvula escoamento para pia americana, 10, R$ 24,00; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.575.051/0001-87: 1, anel vedacao, 10, R$ 5,70; 3, adesivo conexao hidraulica, 20, R$ 4,80; 4, adesivo veda-calha, 4, R$ 14,00; 7, torneira, 20, R$ 9,00; 8, conexao hidraulica - joelho de 90 graus, soldavel, 20 mm, 40, R$ 0,50; 9, conexao hidraulica - luva de 20 mm, 40, R$ 0,50; 10, conexao hidraulica - luva de 25 mm, 40, R$ 0,84; 11, conexao hidraulica - luva de 32 mm, 40, R$ 1,95; 12, conexao hidraulica - luva de reducao: 32 mm para 20 mm, 20, R$ 2,15; 14, conexao hidraulica - luva soldavel com bucha de latao para agua fria 20 mm cor azul, 20, R$ 3,90; 16, conexao hidraulica - adaptador PVC solda rosca curto 20 mm cor marrom, 20, R$ 0,48; 17, conexao hidraulica - adaptador PVC solda rosca curto 25 mm cor marrom, 20, R$ 0,78; 20, engate hidraulico 40 cm, 20, R$ 3,80; 21, engate hidraulico 50 cm, 20, R$ 5,80; 27, sifao, 30, R$ 6,50; 30, tubo pvc soldavel, 10, R$ 15,00; 31, tubo hidraulico de 25 mm, 10, R$ 15,40; 35, valvula escoamento para lavatorio de banheiro, 10, R$ 21,80; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71: 15, luva conexao, 20, R$ 4,00; 19, engate hidraulico 30 cm, 20, R$ 3,30; 24, mangueira jardim diametro 1/2 pol, 10, R$ 313,00; 32, tubo hidraulico de 32 mm, 10, R$ 38,00; 33, vaso sanitario, 4, R$ 334,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0004954-43.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 04-2023 - Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais necessários à manutenção predial, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 20/04/2023) 070012-00001-2023NE001000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0004893-85.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 05-2023 - Eletrônico, Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais destinados à manutenção das instações hidráulicas das unidades do TRE-SE, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 20/04/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 15/2020 por mais doze meses, bem como promover o reajuste dos valores dos serviços contratados.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.113,45. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Nº 8/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 04.701.639/0002-36, a aplicação de penalidade de multa no percentual de 07% (sete por cento), calculados sobre o valor do Contrato nº 38/2018, resultando em R$ 12.080,70 (doze mil, oitenta reais e setenta centavos), no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 38/2018. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0010428- 43.2020.6.27.8000. Palmas-TO, 20 de abril de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010241-98.2021.6.27.8000. Adjudicada: 1) GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 31.862.002/0001-13), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 206.950,00 (duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.069.500,00 (dois milhões e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Item 2, pelo valor unitário de R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais); Item 3, pelo valor unitário de R$ 73.587,00 (setenta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais) e valor total de R$ 147.174,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais); Item 4, pelo valor unitário de R$ 30.850,00 (trinta mil e oitocentos e cinquenta reais); e valor total de R$ 123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais); Item 5, pelo valor unitário de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) e valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Item 6, pelo valor unitário de R$ 34.019,00 (trinta e quatro mil e dezenove reais) e valor total de R$ 204.114,00 (duzentos e quatro mil e cento e quatorze reais); Item 7, pelo valor unitário de R$ 37.003,00 (trinta e sete mil e três reais) e valor total de R$ 37.003,00 (trinta e sete mil e três reais); Item 8, pelo valor unitário de R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais) e valor total de R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais); Item 9, pelo valor unitário de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) e valor total de R$ 12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais); Item 10, pelo valor unitário de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais) e valor total de R$ 24.140,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta reais);Item 11, pelo valor unitário de R$ 37.644,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) e valor total de R$ 37.644,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais);Item 12, pelo valor unitário de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) e valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); Item 13, pelo valor unitário de R$ 11.420,00 (onze mil e quatrocentos e vinte reais) e valor total de R$ 4.933.440,00 (quatro milhões e novecentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais); Item 14, pelo valor unitário de R$ 4.415,00 (quatro mil e quatrocentos e quinze reais) e valor total de R$ 2.754.960,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais); Item 15, pelo valor unitário de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais) e valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais) e Item 16, pelo valor unitário de R$ 46.390,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa reais) e valor total de R$ 278.340,00 (duzentos e setenta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Palmas-TO, 20 de abril de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato de Credenciamento 065/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO CLÍNICO UNIFISIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA EPP (PRO CORPORE FISIOTERAPIA E PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/04/2023. f)PA: 0000270/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato de Credenciamento 066/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SER - CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/04/2023. f)PA: 0024186/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento N. 050/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ITAÚ UNIBANCO S/A. b)Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil c)Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. d) Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/04/2023. f)PA: 0033778/2022 EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 064/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REVIA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Bloco C do TJDFT com utilização de membrana de poliuretano e pintura da parte de baixo das marquises. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 2.418.081,42. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 19/04/2023. g)PA: 0007902/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços N. 053/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e REAL JG FACILITIES LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, atualizar o reequilíbrio econômico-financeiro (decorrente da exclusão dos benefícios "assistência odontológica" e "seguro de vida, invalidez e funeral") promovido no termo aditivo 03 e repactuar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, décima terceira e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 5.041.011,60. f)Data da assinatura: 19/04/2023. g) PA: 0006650/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), composta por acessos MPLS e Internet, com fornecimento de equipamentos SD-WAN do tipo appliance, para a interligação dos Datacenters do TJDFT a seus fóruns e pontos de presença, englobando instalação, configuração de equipamentos e enlaces de comunicação e gerenciamento proativo contra falhas, por 30 meses. PROCESSO: 0007221/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 20/04/2023. EMPRESA VENCEDORA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 73.972.002/0001-16). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$ 274.185,60; Valor total do Item 2: R$ 816.024,00; Valor total do Item 3: R$ 46.084,50; Valor total do Item 4: R$ 32.331,00; Valor total do Item 5: R$ 51.948,00; Valor total do Item 6: R$ 412.128,00; Valor total do Item 7: R$ 150.144,00; Valor total do Item 8: R$ 338.148,00; Valor total do Item 9: R$ 99.990,00; Valor total do Item 10: R$ 181.777,50; Valor total do Item 11: R$ 234.996,00; Valor total do Item 12: R$ 452.177,10). Valor Global do Lote 1: R$ 3.089.933,70. Brasília, 20 de abril de 2023 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 0003076/2021. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n.º 03/2021, para a contratação de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no âmbito da justiça da infância e da juventude do df, promovendo a intermediação entre o estudante, a instituição de ensino e a contratante, firmado em 14/07/2021 e publicado no diário oficial da união em 16/07/2021.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.548,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).