DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA REGISTRADA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 01 Mouse ótico com conector USB UNID 200 23,94 . 02 Pen drive de 16GB UNID 200 27,53 . 03 Mouse Pad Ecológico UNID 50 28,90 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0374 emitida em 18/04/2023. SEI nº 0022878-26.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 975,10. OBJETO: Exposições, congressos e conferência. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 087/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 46/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 04-24, Seção 3. onde se lê: reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 59/2019, passando a quantia mensal da contratação de r$ 2.204,79 (dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos), para r$ 2.288,10 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), um acréscimo mensal de r$ 83,31 (oitenta e três reais e trinta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 12/02/2023 . Leia-se: reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 59/2019, passando a quantia mensal da contratação de r$ 2.204,59 (dois mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para r$ 2.288,10 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), um acréscimo mensal de r$ 83,51 (oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 12/02/2023 (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 11/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 625/2023. 3) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 30/2023 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53): Item 1: Qt.: 290/P.Unit. R$ 2,88; Item 4: Qt.: 3650/P.Unit. R$ 4,29; 4.2) ARP nº 031/2023 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ: 47.852.784/0001-40): Item 2: Qt.: 10950/P.Unit. R$ 4,28; Item 3: Qt.: 8010/P.Unit. R$ 6,79; Item 5: Qt.: 2670/P.Unit. R$ 6,79; Data de Assinatura: 18/03/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013- 04. Objeto: Termo Aditivo n. 022/2023, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 18/04/2023. Pregão n. 049/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Vigisol Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ da Contratada: 79.929.774/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 023/2023, referente ao Contrato n. 037/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância eletrônica para os Cartórios Eleitorais e Anexo II do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 08/07/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 18/04/2023. Pregão n. 020/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 024/2023, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 18/04/2023. Pregão n. 027/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0023176-66.2022. Objeto: Aquisição de metais sanitários.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração do Tribunal (SIASGnet - 18/04/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para referentes à prestação de serviços de manutenção de extintores, incluindo o empréstimo de extintores, em regime de comodato, durante o período de manutenção, o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças. Valor total registrado: R$ 37.286,07. Processo: PEF nº 017/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e NOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ 53.858.106/0001-97 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 18.04.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Newton Sanches, pela Contratada. SEI 0041524-35.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos, concedida a partir de 1º de janeiro de 2023, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da diminuição do FAP, com efeitos a partir de 01/01/2023, no valor total de R$ 134.626,47 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), e inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, acresce-se o inciso V à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como se atualiza a cláusula VII, e ainda, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0050308-69.2020.6.26.8000 - CONVENENTE: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - TA: 3º - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do convênio que tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos visando ao processamento sem exclusividade, pelo BANCO e nas datas indicadas pelo TRE-SP, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia, por 12 (doze) meses, de 01/06/2023 a 31/05/2024, em conformidade com as Resoluções nº 3.402 e nº 3.424/2006 do Banco Central do Brasil (BACEN) - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2024 - ASSINATURA: 17/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Leandro Roberto Dominiquini, pela Convenente. SIGNATÁRIA: Vânia Cristina La Falce, pela Convenente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 43776.520236/2580-00. Pregão Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 29.889.808/0001-53 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo pick up. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 04/2023 - registro de preços para eventual aquisição de materiais necessarios a manutencao predial (processo 0004954-43.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 12 (doze) meses a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 29.216.954/0001-18: 12, fechadura, 10, R$ 824,99; RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 32.680.572/0001-55: 1, adesivo uso geral - cola de sapateiro, 4, R$ 100,00; 3, cimento portland, 20, R$ 41,70; 15, fita sinalizacao, 20, R$ 12,70; 17, gesso, 10, R$ 26,00; 18, impermeabilizante, 2, R$ 220,00; 19, lamina serra, 20, R$ 8,00; 24, massa corrida, 4, R$ 90,00; 25, massa corrida, 4, R$ 44,000; 30, parafuso, 100, R$ 0,20; 31, parafuso, 100, R$ 0,30; 32, parafuso, 200, R$ 0,80; 36, porta-toalha, 20, R$ 46,18; 37, rebite pop, 200, R$ 0,15; 38, rebite pop, 200, R$ 0,13; 39, rebite pop, 200, R$ 0,44; 40, removedor ferrugem, 10, R$ 29,12; 46, rolo pintura predial 23 cm, 10, R$ 21,00; LUMEN SUPRIMENTAL E LOC ACO ES LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87: 23, lona plastica, 2, R$ 1.003,75; REALIZA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.087.255/0001-43: 16, fita antiderrapante, 10, R$ 87,56; 28, mola porta, 30, R$ 431,83; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.575.051/0001-87: 4, cola, 10, R$ 9,20; 5, corda, 200, R$ 1,40; 6, lubrificante mineral, 10, R$ 8,30; 8, disco diamantado - corte de concreto, 10, R$ 17,00; 9, disco diamantado - corte de mármore, granito e cerâmica, 10, R$ 13,80; 10, disco corte, 10, R$ 17,00; 11, dobradiça porta, 10, R$ 13,00; 14, fita adesiva zebrada, 10, R$ 15,80; 20, lixa tipo grão 80, 40, R$ 1,00; 21, lixa tipo grão 100, 40, R$ 0,88; 22, lixa tipo grão 150, 40, R$ 0,99; 26, massa plastica, 10, R$ 12,60; 27, massa asfaltica, 20, R$ 54,50; 34, pincel pintura predial tamanho 3/4, 10, R$ 2,08; 35, pneu carrinho mao, 10, R$ 130,00; 43, resina, 10, R$ 9,50; 47, adesivo uso geral - selante branco, 20, R$ 23,00; 48, adesivo uso geral - selante preto, 20, R$ 24,00; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71: 13, fita adesiva - largura: 48 a 50 mm, 10, R$ 18,90; 33, pincel pintura predial tamanho 2 1/2, 10, R$ 7,55; 44, rolo pintura predial 5 cm, 20, R$ 3,90; 45, rolo pintura predial 9 cm, 20, R$ 6,50; 52, tinta base agua, 100, R$ 4,50; 53, tinta esmalte cor branca, 4, R$ 76,00; 54, tinta esmalte cor platina, 4, R$ 77,00; 59, zarcao, 4, R$ 85,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.