DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão 01/2023. Objeto: Aquisição de Livros impressos nacionais - em diversas áreas do Direito. ARP nº 07/2023 - Fornecedor: Helen Paula Caitana Dias LTDA - CNPJ: 27.448.432/0001-1 - Vigência: 12 (doze) meses, com início em 20/04/2023 até 20/04/2024. - Item 01 - Qtdd: 500 unid.; - Valor unit: R$ 207,50; - Valor Total ARP: 72.446,79. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001989-55.2023.6.12.8000- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação - alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000378. Objeto: Treinamento "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser ministrado no período de 15 a 19 de maio de 2023, na modalidade on line, ao custo total de R$ 6.183,00 (seis mil, cento e oitenta e três reais) com a inscrição dos 03 (três) servidores, o que representa o valor de R$ 2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais) por inscrição com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas. DATA: 17/04/2023. Valor: R$ 6.183,00. Contratada: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53. ND 33.90.39.48 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001877-59.2023.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala Segurança Ltda.; Vigência: 10/04/2023 a 09/10/2023; Objeto: Prorrogação do Contrato 010/23; Valor: R$592.438,02; Classificação: 3390.37.03; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000649; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula Dez do contrato; Signatários: Des. Maurício Torres Soares - Presidente, pelo TRE-MG, e Lindon Carlos Ferreira Lins - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0002208-12.2021.6.13.8000; Contratada: Elzira Gonçalves Marques Santos; Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a 143ª ZE de Jaboticatubas; Valor: R$ 232.574,97; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000676; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Elzira Gonçalves Marques Santos - Locadora, pela Contratada; Data da Ratificação: 14/04/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo SEI Nº 0004516-84.2022.6.13.8000 Objeto: prestação dos serviços de elaboração de diagnóstico, plano museológico, inventário de proteção do acervo, identificação e catalogação de conteúdo histórico e de memória, elaboração de manuais e roteiros práticos que servirão de base e apoio para a posterior continuidade das atividades, gestão documental e consultoria técnica. O pregão eletrônico restou deserto. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 20/04/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 04/2023, passando o valor global do contrato para r$ 1.701.357,36 (um milhão, setecentos e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) retroativo a 1/1/2023, com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima da referida avença; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000310, através do registro orçamentário n°2023ro001019, de 18/04/2023, no valor de r$12.010,83, conforme autorizado no evento 1878459; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000105, através do registro orçamentário n°2023ro001020, de 18/04/2023, no valor de r$36.643,20, conforme autorizado no evento 1878459.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.357,36. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007008-92.2022.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 - TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 330.000,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Kent Johann Modes , pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0010620-25.2022.6.15.8069 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Francisco de Paula Saldanha, nº 360, Centro, São Bento - PB, destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 69ª ZE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADO: ELIELMA DANTAS PEREIRA, CPF: 251.XXX.214-XX. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X, Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: em 02/04/2023, por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO: em 20/04/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 0007662-79.2022.6.15.8000. Pregão Eletrônico Nº 09/2022. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba torna público o cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 53/2022 (cancelamento do item 26), que trata da aquisição de material de expediente, celebrada com a empresa Escola & Escritório Livraria e Papelaria Ltda - EPP, Cnpj: 00.800.611/0001-14 Vigência: 11/08/2022 à 11/08/2023. Valor Total do item cancelado: R$ 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto 7.892/2013. DECISÃO: em 26/03/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -TERMO DE CESSÃO DE USO 0030/2022 Nº PAD 003556/2022. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SICREDI CREDJURIS - CNPJ: 04.886.317/0001-28. Objeto: prorrogação do Termo de permissão , sob a forma não onerosa, de sala, com área de 22,0 m², localizada no Bloco C, Piso 3, da Sede do TRE/PR, situada na Rua João Parolin, 224, na cidade de Curitiba-PR. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art 57 inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 48 (quarenta e oito ) meses, a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/04/2023. DR. VALCIR MOMBACH Diretor-Geral EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 008263/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.425.614/0001-80 - OSMAR VITT DE CÂNDIDO 84258179949. Objeto: Por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato nº 32/2022 de contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de áreas verdes para o fórum eleitoral de Marechal Cândido Rondon-PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78, inciso XII, c/c. artigo 79, inciso I. Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 00042.508620/2261-78. Não se Aplica Nº 0/. Inexigibilidade. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Johnson Controls-Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda. CNPJ: 33.284.522/0006-26. OBJETO: prestação do serviço Overhaul em 2 compressores parafuso do chiller 2, modelo 60ASC-Z, do sistema de ar condicionado central do edifício sede da Contratante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput e inciso I, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 6 meses, a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. VALOR DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0263, de 09/02/2023. Valor do Empenho: R$ 70.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada Fernando Luiz Laguna Cunha, Diretor Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à FP Global Locação de Mão de Obra e Serviços Administrativos LTDA., CNPJ n. 01.096.716/0001-05, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta publicação, com base no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da inexecução parcial e injustificada das obrigações decorrentes do Contrato n.º 36/2018, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico n.º 0600191-18.2020.6.17.0000 Recife, 11 de abril de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 12/2023. PROCESSO SEI N º: 0026033- 37.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 12/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA R EG I S T R A DA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 04 Toner para impressora SAMSUNG SCX-5637FR UNID 300 53,00 . 05 Toner para impressoras SAMSUNG SL- M4070FR e SAMSUNG SL-M4020ND UNID 300 55,00