DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Nota de Empenho 215/2023. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 20/04/2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Luciano da Silva Oliveira, representante da Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2021; Processo SEI nº 0002898- 76.2023.6.02.8000; Fund. Legal: 116, da Lei nº 8.666/93 e alínea "q" da Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2021; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ALAGOAS, CNPJ nº 41.180.092.0001-16; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Assinatura: 20/04/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001026-26.2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/04/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0005376-73.2023.6.05.8000. OBJETO: Aquisição de 9 (nove) licenças para a disponibilização de cursos multiplataforma online, no período de 12 (doze) meses. FAVORECIDO: AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 74, III, f, da Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.20. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 9.801,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Acréscimo Quantitativo e Reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, b, e §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0052087-78.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rogério Bonfim Oliveira Vieira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do TED n.º 002/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Universidade Federal da Bahia. OBJETO: Alteração quantitativa e prorrogação do ajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria n.° 223/2022 e art. 115 da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0061850-69.2020.6.05.8000. ASSINAT U R A : 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Des. Roberto Maynard Frank, pelo TRE/BA e o Sr. Penildon Silva Filho, pela UFBA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a pessoa física FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 10.533.966/0001-48. Objeto: acrescer ao Contrato 2 (dois) postos de auxiliares técnicos, a partir de 15/05/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 20.062,81 (vinte mil sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,50% do valor do contrato atualizado. .Fundamento: 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº2023.0.000006598-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 19/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a pessoa física FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 10.533.966/0001-48. Objeto: acrescer ao Contrato 1 (um) posto de assistente administrativo com carga horária de 44 horas, a partir de 24/04/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 11.497,78 (onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,28% do valor do contrato atualizado.. .Fundamento: 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº2023.0.000013618-3 Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 19/04/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 31/03/2023, adjudicou o item 01 à empresa Office Tech Tecnologia Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 19/04/2023. Processo: 0004298-65.2020.6.08.8000 Vitória, 20 de abril de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE Processo: 22.0.000018322-2. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – SUPERI TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.455.507/0001-93, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes constantes do item 27, subitens 27.1.1 c/c 27.1.1.9.1 (enquadramento como ME/EPP) do Edital do Pregão Eletrônico TRE/GO nº 48/2022 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Goiânia-GO, 20 de abril de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 29/2023. Processo nº 0003963-13.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Inscrição de 69 (sessenta e nove) servidores no evento "CURSO DE EXCEL ESSENCIAL" a ser realizado pela no período de 08 a 11/05/2023 no horário 08h30 às 12h30 na modalidade On-Line (síncrono), com carga horária de 16 h/a (dezesseis). Contratado(a): Empresa GREEN TREINAMENTO LTDA. Valor Estimado de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data: 19/04/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 30/2023. Processo nº 0003968-35.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Inscrição de 59 (cinquenta e nove) servidores no evento "CURSO DE EXCEL AVANÇADO", a ser realizado no período de 15 a 24/05/2023, na modalidade On-Line (ao vivo), com carga horária de 32 (trinta e duas) horas. Contratado(a): Empresa GREEN TREINAMENTO LTDA. Valor Estimado de R$ 25.775,00 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data: 19/04/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 06/2021, referente à prestação de serviços de clipping - mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital - de matérias de interesse da Justiça Eleitoral. SEI nº. 0001251-21.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº. 07.461.897/0001-08. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/05/2023 e término em 20/05/2024. Data de assinatura do último signatário: 17/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Sra. Iracema Silva Souza, Representante da contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 17/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2022). SEI nº 0013313- 59.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARTMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 08.888351/0001- 92). Objeto: aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 14.310,40. Nota de Empenho: 2023NE000248. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 4 (quatro) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 7/2019. SEI nº. 0000281-55.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU - CPF nº. 828.137.103-00, Objeto: suspensão da aplicação do índice de reajuste do Contrato nº. 7/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 111ª Zona Eleitoral no município de Bequimão - MA. Valor restabelecido: R$ 1.603,65. Data de assinatura do último signatário: 19/4/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU, proprietária do imóvel. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2016. SEI nº. 0002635-53.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JORGE LUÍS FERNANDES MARTINS - CPF nº. 252.999.053-00, Objeto: não será aplicado o reajuste do valor de locação Cartório da 27ª Zona Eleitoral no município de Arari/MA , autorizado através da Apostila nº 7, referente ao Contrato nº 17/2016, durante o período de 14/4/2023 a 13/4/2024, devendo haver a recomposição do valor na aplicação do índice de reajuste para o ano de 2024. Data de assinatura do último signatário: 19/4/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e JORGE LUÍS FERNANDES MARTINS, proprietário do imóvel. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2007. SEI nº. 0002636- 38.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ISABELLA ADRIENNE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS, CPF nº. 029.109.733-28. Objeto: suspensão da aplicação do índice de reajuste do Contrato nº. 5/2007, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Bacuri - MA. Valor restabelecido: R$ 3.427,12. Data de assinatura do último signatário: 19/4/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE- MA e ISABELLA ADRIENNE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS, proprietária do imóvel.