DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) NO-BREAKs (UPS - Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês), em substituição aos existentes, que atendem à SALA-COFRE - principal data center do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. João Pessoa-PB, 20 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Protocolo: 3213/2021.Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 07/2022, com publicações no Diário Oficial da União, Seção 3, nos dias: 14/03/2022; 24/11/2022 e 07/03/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: American Comércio e Serviços Ltda- ME., CNPJ nº 07.157.308/0001-94. Objeto: corrigir o nome da Contratada constante no preâmbulo do Contrato TRT16 nº 07/2023, firmado em 11/03/2023, objetivando a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância, baseada em tecnologia IP em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, fazendo constar como contratada American Comércio e Serviços Ltda-ME, com efeitos a contar da data de assinatura, ocorrida em 11/03/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 6566/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, eventual e futura, de equipamentos audiovisuais (microfone, tela de projeção, mesa de som, amplificador de som e receiver amplificador), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sítio eletrônico "www.gov.br/compras/pt-br" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 80018-00001-2023NE000432 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 661/2023. Objeto: Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para contratação eventual e futura de empresa para a prestação de servi-ços de organização e gerenciamento de eventos para atender as necessidades do TRT da 16ª Região, pelo Siste-ma de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Técnico Judiciário (SIASGnet - 20/04/2023) 80018-00001-2023NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de Cooperação Técnica. PROCESSO: TRT/18ª nº 7478/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. ESPÉCIE: Distrato do Termo de Cooperação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. EDITAL Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Desembargador-Presidente do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2022, nos itens e nas formas abaixo elencadas: ANEXO III - CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES Itens 16, 17 e 18 Leia-se como segue e não como constou: . ITEM AT I V I DA D E DATAS PREVISTAS . 16 Publicação do Edital de Resultado Final no Diário Oficial. 15/05/23 . 17 Publicação do Edital de convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros. A definir . 18 Publicação do Edital de convocação para a Perícia Médica dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência. A definir Exclua-se os itens 19 e 20. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 01/2022. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos aprovados a candidata JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO (Sub Judice), inscrição nº 0020362C, para ocupar a 15ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (H08) em cumprimento ao pedido de tutela deferido nos autos do Processo Judicial nº 1041994-82.2022.4.01.4000. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 9/2023. Processo: 0000165-26.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos táticos que farão parte do uniforme dos agentes da polícia judicial desta seccional, bem como daqueles das subseções de Oiapoque e de Laranjal do Jari. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 18/4/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 19/4/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 15.139,00. CONTRATADO: THOMAS EMPREENDIMENTOS LTDA.(TACTICAL WAR), CNPJ 40.390.880/0001-74. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0006929-22.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: ENGTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 24/2022./Objeto: Prorrogação contratual por 13 (treze) dias corridos, a partir de 12/04/2023./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 19/04/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 090022 Nº Processo: 20567320234018006 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) assinaturas da ferramenta Banco de Preços, a serem utilizadas em pesquisas para contratações nesta Seção Judiciária de Goiás e Subseções vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. ROGERIO MAGNO DA COSTA. Dir. Sec. Administrativa. Ratificação em 22/03/2023. WARNEY PAULO NERY ARAUJO. Dir. do Foro. Valor Global: R$ 21.730,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001- 95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 090022-00001-2023NE001526 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e limpeza robotizada, mecânica e a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de todo o material, ferramental, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução do serviço, observadas as quantidades, especificações e condições apresentadas no Termo de Referência. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 090017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0003674-15.2022.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 028/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ENGELINK LTDA. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Guarapuava. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 012/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE457, de 18/04/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 97.499,50. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 19/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0003900-20.2022.4.04.8003. Espécie: Inexigibilidade nº 006/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Exodus Treinamentos LTDA. OBJETO: Capacitação dos operadores de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Paraná, por meio de treinamento presencial, na modalidade vivencial - "outdoor training", nos dias 05 e 06/05/2023. BASE LEGAL: art. 25, II, da Lei 8.666/93. DECL: 17/04/23, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 17/04/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.39.48. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.977,00.