DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400144 144 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0001024-64.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de rede de proteção nas 05 (cinco) faces das fachadas onde se encontram os vidros insulados no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, no município de Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas, ou nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 20/04/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 22/2023; Processo: 6480-41.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DELL Computadores do Brasil Ltda; Objeto: aquisição de 130 unidades de notebooks e kits de produtividade com garantia de 60 meses; Data Ass.: 19/04/2023; Fundamentação Legal: partícipe da Ata de Registro de Preços nº 14/2022 da JFPE, do Pregão Eletrônico nº 22/2022 da JFPE, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.206.374,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2022NE000177, de 28/03/2023, no valor de R$ 1.206.34,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 08/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), incluindo galerias, ralos de escoamento de águas pluviais, ralos de esgotos, caixas de gordura e áreas de jardins, no Edifício Sede, seus Anexos e Subseções da Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ 12.839.383/0001-75, grupo 3, grupo 4, e grupo 8, R$ 6.700,00; SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 34.027.041/0001-93, Grupo 1, grupo 2, grupo 5, grupo 6, grupo 7, grupo 9 e grupo 10. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004619-20.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 10/2023, que tem por objeto a aquisição de desumidificador portátil de ambiente para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 23.025.061/0001-09, item1 , R$ 3.490,00; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0003792-09.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 14/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000099/2022-46 - Objeto: confecção e fornecimento de crachás funcionais. Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda, CNPJ 41.106.192/0001-00; Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor total: R$ 1.068,00 (um mil sessenta e oito reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Arthur Henrique de Almeida Viana - representante legal. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 - Processo SEI nº 90796110000004.000009/2020-23- Pregão Eletrônico nº 05/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: QMS do Brasil Serviços de Certificação Ltda. Objeto: Auditoria de manutenção a conformidade do sistema gestão da qualidade do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor anual: R$18.420,21 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Neifer Borges França- Representante Legal. Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto: confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Valor unitário registrado: R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos). Quantidade estimada: 20.000 (vinte mil) unidades. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vigência da ata: 18/04/2023 a 18/04/2024. Contratante: Carlos Rubens de Oliveira, Vice-presidente Administrativo; Contratada: Hernani Finazzi Junior e Gabriel Macedo Gitahy Teixeira - representantes legais. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, substituição e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo CONFEF. Justificativa: Tendo em vista o aumento do preço das passagens aéreas no mercado nacional, foi verificado que o valor estimado de até R$ 1.540.006,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais e seis reais) realizado no Pregão Eletrônico CONFEF nº 05/2021, mesmo com a suplementação de R$ 385.001,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, um real e cinquenta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) no valor mencionado, que passou de até R$ 1.540.006,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais e seis reais) para até R$ 1.925.007,50 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, sete reais e cinquenta centavos) não foi o suficiente para suprir as necessidades atuais do CONFEF. Nome do Credor: empresa DF Turismo e Eventos Ltda. CNPJ/CPF: 07.832.586/0001-08 Endereço: SRTVS QD 701 bloco 2 - SB 14/15/16 Ed. Assis Chateaubriand - Brasília - DF Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Processo de Despesa: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.098 - PASSAGENS - CO N S E L H E I R O S / CO N V I DA D O S Projeto 5000 - REUNIÕES Subprojeto 5010 - REUNIÕES DO PLENÁRIO Processo: Dispensa CONFEF nº 05/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 0737/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle, combate e prevenção de pragas e vetores em todas as dependências internas e externas do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e do depósito do Cofen, ambos em Brasília/DF, sob demanda, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a descrição especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS - CREFITO-14 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, conforme decisão judicial exarada nos autos do recurso de agravo de instrumento de número 1010725-60.2023.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª REGIÃO, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição da Chapa nº 01 "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, CREFITO 14 nº 177.303-F; Nágila de Azevedo Marques, CREFITO 14 nº 8233-TO; Carlos Antônio da Luz Filho, CREFITO 14 nº 11.295-F; Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães, CREFITO 14 nº 226.727-F; Haberlandy Gomes Monteiro Rego, CREFITO 14 nº 4783-TO; Samara Laíne Bezerra Alves, CREFITO 14 nº 34.158-F; Susana Maria Vieira de Oliveira, CREFITO 14 nº 86.629-F; Kaline de Melo Rocha, CREFITO 14 nº 215.902-F; Luciana Morais de Oliveira, CREFITO 14 nº 28.311-F; Aldelany de Oliveira Dantas Negreiros, CREFITO 14 nº 28.429-F; Antônio Wagner Rodrigues Amorim, CREFITO 14 nº 114.671-F; Fanciane Batista Galvão Carvalho, CREFITO 14 nº 120.596-F; Jéssica Pieta, CREFITO 14 nº 189.507-F; Juliana Araújo Brandão, CREFITO 14 nº 212.886-F; Saulo Araújo de Carvalho, CREFITO 14 nº 70394-F; Mayara Meneses Maia, CREFITO 14 nº 193.216-F; Grace Kelly da Silva, CREFITO 14 nº 13.681-TO; e Theresa Rachel Veiga Barbosa, CREFITO 14 nº 7547-TO; e da Chapa nº 02 "MUDANÇA E RENOVAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ana Flávia Machado de Carvalho, CREFITO 14 nº 21.988-F, Ana Laura de Lucena de Andrade, CREFITO 14 nº 248.519- F, Evandro Nogueira Barros Filho, CREFITO 14 nº 22.486-F, Kelson Nonato Gomes da Silva, CREFITO 14 n º 91.879-F, Luami Vieira de Almeida Moreira, CREFITO 14 nº 143.65 1 - F, Marcello de Alencar Silva, CREFITO 14 n º 92.161-F, Arlene de Pádua Pinheiro, CREFITO 14 nº 109.339-F, Oséas Florêncio de Moura Filho, CREFITO 14 nº 8.197-F, Silvana Maria Neves, CREFITO 14 nº 7.286-F, Bruna Correa Noleto, CREFITO 14 nº 18.808-TO, Cristina Cardoso da Silva, CREFITO 14 nº 24.059-F, Francisco Valmor Macêdo Cunha, CREFITO 14 nº 1 8 2 . 1 5 2 - F, Gabriel Mauriz de Moura Rocha, CREFITO 14 nº 166.565-F, Acilino Pereira Portela Neto, CREFITO 14 nº 114.663-F, Ivo Felício Borges Filho, CREFITO 14 nº 166.218-F, Jardel Leite Vieira, CREFITO 14 nº 151.117-F, Francisco Eliezer Xavier Magalhães, CREFITO 14 nº 205.504-F; e Ricardo João Soares Barros Filho, CREFITO 14 nº 112.822-F. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-14 AV I S O A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público ter sido julgado improcedente o Incidente de Campanha nº 03 apresentado pela Chapa 02 "JUSTA REPRESENTATIVIDADE" em face da Chapa 01 "SEMPRE EM FRENTE". Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias úteis a contar da publicação deste edital. GABRIELLE BARDELLA COHEN Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-18