DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400157 157 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Maurício de NASSAU - UNINASSAU Campina Grande Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E OITO) diplomas no período de 10/03/2023 a 29/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 258532 a 261345], [livro 34- registro 259315 a 259339], [livro 35- registro 258272 a 258557] e [livro 36- registro 258558 e 259005]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 3 de abril de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Escavadeira Hidráulica, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta Licitação, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/04/2023 até às 09:00 horas do dia 09/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 19 de abril de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 10/2023. Registro de preços para material hospitalar para os municípios consorciados. Homologado às empresas: SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.847.630/0001- 10: itens 20-R$6,85; 21-R$8,32; 29-R$2,97 e 30-R$2,67; CENTERMEDI COM. DE P R O D. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 03.652.030/0001-70: item 17-R$2,25; CIRURGICA ONIX EIRELI ME, CNPJ 20.419.709/0001-33: itens 07-R$6,97; 14-R$0,64; 35-R$3,82 e 36-R$3,73; CIRULABOR PROD. CIRURGICOS LTDA, EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01: itens 04-R$33,55; 06- R$6,49 e 22-R$18,00; ALTERMED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 00.802.002/0001- 02: itens 10-R$0,65; 11-R$0,65; 12-R$0,65; 13-R$0,65; 15-R$0,65; 26-R$11,69; 37-R$3,38; 38-R$3,38; 39-R$3,38; 40-R$3,38; 41-R$3,38; 42-R$3,38; 43-R$3,38; 44-R$3,38; 45-R$3,38; 46-R$3,38 e 49-R$0,51; PLACIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELI ME, CNPJ 25.123.729/0001-86: itens 47-R$19,30 e 48-R$20,00; ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 03.945.035/0001-91: item 18-R$4,31. CIRURGICA UNIAO LTDA., CNPJ 04.063.331.0001/21: itens 01-R$3,50 e 50-R$15,52; ROSICLER CIRURGICA LTDA., CNPJ 57.365.115/0001-41: item 23-R$7,60 e empresa V P - MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 73.318.693/0001-39: itens 09-R$0,95; 16-R$31,00; 25-R$53,50; 27-R$26,70; 31-R$2,50; 32- R$2,50; 33-R$2,56; 34-R$2,50 e 52-R$10,00. Fracassados itens 02, 03, 05, 08, 19, 24, 28 e 51. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 19 de abril de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para acesso à base de dados de preços públicos e comparação destes, mediante o fornecimento de senha de acesso, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, por 12 (doze meses). Contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 19/04/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 19/04/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Processo Nº: 272100.000648/2023-52 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura eletrônica de periódico (com 03 acessos simultâneos). Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 06 Orientações) e Reunião com Consultoria Zênite (até 02 reuniões), por 12 (doze) meses. Contratada ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 19/04/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 19/04/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 15.045,00 (Quinze mil e quarenta e cinco reais). Processo Nº: 272100.000642/2023-85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ nº 10.862.831/0001-26. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2023 até 20/07/2024. Data da Assinatura: 19/04/2023. Processo nº 72100.001826/2021-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 22/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: JESSICA REGINADO DE SOUSA-ME- CNPJ nº 33.619.754/0001-83. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Data da Assinatura: 19/04/2023. Processo nº 72100.001583/2021-10. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 018/2023/SFIEMT; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa/escritório especializado na prestação serviços técnicos/profissionais de advocacia no âmbito trabalhista, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 24/04/2022 até às 08h30min do dia 02/05/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 02/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 02/05/2023 Cuiabá, 20 de abril 2023 ELIZANJELA ZUCHER Gerência de Apoio ao Negócio - GERAN UNICORP - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 021/2023/SESISENAI Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos, tais como tendas, lonas, jogos de mesas plástico branco, estruturas metálicas, tubulares, tablados, equipamentos de som, iluminação, decoração, link de internet e outros, bem como mão de obra para a instalação e operação em atendimento aos projetos e demais eventos a serem realizados pelo SESI- DR/MT e pelo SENAI-DR/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 24/04/2023 até às 08h30 do dia 02/05/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 02/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/05/2023. Cuiabá, 20 de abril 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta Federação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de Maio de 2023, às 10h30 (horário de Brasília), Rua Saldanha Marinho, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29 - Sobreloja - Bairro Centro, Manaus-Amazonas, CEP: 69010-040, e por videoconferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da Federação, para tratar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Autorizar a venda do imóvel de propriedade desta Federação em Manaus-Amazonas, conforme endereço e matrícula do IPTU respectivamente a saber: Rua Saldanha Marinho, Edif. Alfredo Cunha, sala 31, sobreloja (IPTU: 4891), conforme o art. 32, §2º do Estatuto em vigor; 2) alteração do endereço da sede social, para a devida correção junto a Receita Federal, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do antigo endereço, sito à Rua Saldanha Marinho, nº 606 - Edifício Alfredo Cunha, Sala 23 - Sobreloja, Bairro Centro, Manau s-Amazonas - CEP 69010- 040, para o atual endereço, sito à Rua Saldanha Marinho, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29 - Sobreloja - Bairro Centro, Manaus-Amazonas, CEP: 69010-040 ; 3) o que houver. A reunião será instalada em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos Delegados e Representantes dos Sindicatos federados, ou às 11:00 horas (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 (um terço), dos seus membros. Manaus, 20 de Abril de 2023. MANOEL FARIAS RODRIGUES Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de refil para filtro e Membranas de Osmose. Valor total de RS3.961,83. Processo web: 5576/2023, para realização do projeto: 4390 -ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 5/2022 Pregão Nº 5/2022 - UFFS Realeza A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do RDC 05/2022 - (983.298), que tem como objeto: Instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico conectada à rede elétrica - R$ 1.111.990,00. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Platus Energia Solar Ltda. lote 1 - CNPJ: 09.722.492/0001-01. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 14/04/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de robótica, aparelhos de medição e orientação e aparelhos e utensílios domésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O item 10 que se encontrava em recurso teve como vencedora a empresa 3D SLIM TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.858.026/0001-24. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA