DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar o período de realização do curso para agosto de 2021 a abril de 2023, sem alteração da vigência do convênio; Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com redução nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DI-0029/2023-00 - PI 20230023 (CG 85.039) SOFTWARE DAVIS 11 DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE IMAGENS. Convênio FINEP Nº 01.19.0110-00. Vencedora: LA VISION INC / ESTADOS UNIDOS. Valor Total: USD 19.060,00 - Taxa DOLAR = R$ 5,2362. TOMADA DE PREÇOS TP-0157/2022-00 - RC 36.508 (CG 85.038) CAIXA PARA GAIOLAS, FRASCOS PARA BEBEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS. Convênio FINEP Nº 01.19.0125-00. Vencedora: BIO XP COM. DE MAT. P/ BIOTERIOS E LAB. LTDA, 31.985.857/0001-31. Valor Total: R$ 169.137,10. INEXIGIBILIDADE IN-0027/2023-00 - RC 37.646 (CG 85.038) LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLO G I A LTDA. Convênio FINEP Nº 01.19.0125-00. Vencedora: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, 63.067.904/0002-35. Valor Total: R$ 7.532,28. INEXIGIBILIDADE IN-0258/2023-00 - RC 37.602 (CG 85.035) AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Convênio FINEP Nº 01.17.0025-00. Vencedora: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, 03.290.250/0006-06. Valor Total: R$ 138.511,85. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0021/2023-00 - RC 37.428 (CG 85.208) CENTRIFUGA LABORATORIAL. Convênio MS OBTV 937066/2022. Vencedora: DGC COM. DE PROD. P/ LAB LTDA, 06.238.495/0001-78. Valor Total: R$ 4.546,70. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0026/2023-00 - RC 37.625 (CG 85.208) MICROPIPETAS MULTICANAL. Convênio MS OBTV 937066/2022. Vencedora Lote 01: NEOCARE COMERCIAL LTDA, 40.506.168/0001-98. Valor Total: R$ 3.400,00. Vencedora Lotes 02 e 03: LOG LAB - COM. DE PROD DE LABORATÓRIO, 21.895.553/0001-20. Valor Total: R$ 6.302,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 154112022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: aquisição de ignitor elétrico. Valores: R$ 12.434,41 (Doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 12 de abril de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONVÊNIOS AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 12954/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Marcela de Carvalho Raggi Thomé de Souza Serviços e Manutenção - CNPJ nº 27.736.226/0001-01; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 12955/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Microambiental Laboratório Comércio e Serviços em Água - CNPJ nº 68.312.032/0001-66; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora da Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul.Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de março até 31 de março de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 537 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 203 a 205; c) Intervalo dos números de registro: de 77017 até 77529. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 10 de abril de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Convênio n 915645/2021. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - FRACASSADO. Recife, 18 de abril de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO RICARDO SELVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVÊNIO Nº 936166/2022 O Diretor Presidente do Instituto Ricardo Selva, no uso de suas atribuições, homologa o resultado considerando o que consta nos autos do processo e do Relatório da Comissão Permanente de Licitação: Lote 01 - MOVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MOVEIS HOSP. LTDA - CNPJ 04.910.323/0001-73, no valor de R$ 394.400,00; Lotes 02 e 05 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 51.961.258/0001- 95, no valor R$ 49.758,00 e R$ 58.916,20 respectivamente, totalizando R$ 108.674,20; Lote 03 - NORDESTE MEDICAL REPRE IMPORT E EXP DE PROD HOSP LTDA EPP - CNPJ: 20.782.880/0001-02, valor de R$ 6.500,00; Lote 04 - CANCELADO; Lote 06 - FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA - CNPJ 07.758.951/0001-73, valor de R$ 3.210,00; Lote 07 - SANDERS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.756.359/0001-07, valor de R$ 54.990,00; Lote 08 - JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.770.822/0001-76, valor de R$ 95.816,00; Lote 09 - LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA - CNPJ 32.150.633/0001-72, valor de R$ 277.000,00; Lote 10 - MANANCIAL PRODUTOS MÉDICOS ME - CNPJ 24.603.766/0001-29, valor de R$ 68.900,00; total dos itens arrematados é de R$ 1.009.490,20 (um milhão, nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Recife, 20 de abril de 2023 LEONARDO COLLIER SELVA Diretor Presidente ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas nas datas de 23/08/2022, 18/10/2022, 19/10/2022, 20/10/2022, 27/10/2022, 17/11/2022 no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livros V , VI e VII registros nº 147 a nº 159, nº 233 a nº 238, nº 240, nº 242 a nº 253, nº 329 a nº 338, nº 401 a nº 408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.itpacporto.edu.br Porto Nacional-TO, 14 de abril de 2023. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 014 - registro nº: [6798, 6822-6825, 6828, 6865-6871, 6873, 6875-6877, 6896]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 20 de abril de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2023 - registros nº 71600 a 71626 e 71633 a 71726. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 12 de abril de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SALOBO METAIS S/A AVISO DE LICENÇA A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para as obras necessárias ao alteamento da Barragem do Mirim até a cota 285m, no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Cobre Salobo, localizado na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, no município de Marabá, Estado do Pará JANDERSON BRITO Analista de Meio Ambiente SÃO PAULO OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2021 Edital de Concorrência Nº008/2021 - Processo 7910.2022/0000592-3 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para execução de obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera no Município de São Paulo. (Retomada - Março 2023). A SPObras, comunica que houve uma alteração no edital da Concorrência nº008/2021, no item 11.4.3 e foi incluído no item 21 os subitens 21.8, 21.8.1, 21.8.2, 21.9 e 21.9.1, conforme PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000592-3, documento nº 081790210. Demais Informações poderão ser obtidos através do e-mail [email protected]. BERNADETE MUNIZ Analista de Administração, Gerência de Licitações e Contratos