DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400161 161 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do dia: a) Alterar o Estatuto Social para adequar a razão social do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo - SINDASPES, bem como a categoria Profissional representada, conforme a Lei Complementar Nº 743 de 23 de dezembro de 2013, que reorganizou os cargos e carreiras de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância penitenciária, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo, transformando-os em inspetor penitenciário; b) Autorizar a adequação da razão social do Sindicato, bem como da categoria Profissional representada, quando da regulamentação da Polícia Penal no Estado do Espírito Santo, conforme Emenda à Constituição Federal N° 104 de 4 de dezembro de 2019 e Emenda à Constituição Estadual N° 115 de 10 de novembro de 2021, a ser preenchida, exclusivamente, por meio de concurso público e da transformação do cargo atual de inspetor penitenciário. Vitória-ES, 24 de abril de 2023 RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE JOINVILLE - SINAFIJ O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar toda a categoria de Auditores Fiscais da Receita Municipal, ativos e inativos no município de Joinville - SC, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 19h30min em primeira convocação e em segunda convocação às 20h00min, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Rua José Elias Giuliard, n.º 316, quiosque 2, no Bairro Boa Vista, Joinville/SC, CEP 89205-310, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - discutir sobre a pauta da categoria do ano de 2022; II - deliberar sobre as reivindicações salarias, condições de trabalho e autorizar a Diretoria a instaurar o dissídio coletivo do ano em curso (art. 6º, "c"); III - outros Assuntos. Joinville, 19 de abril de 2023. PAULO TSALIKIS SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO CNPJ: 45.794.567/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Dando cumprimento às normas estatutárias, vimos pela presente convocar os Associados para virem participar de mais uma Assembleia Geral Ordinária do S I N D I C AT O NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE de forma semipresencial na sede social da Entidade, Rua Treze de Maio, 1540, Bela Vista, São Paulo/SP, e em sala virtual pelo Teams no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 1 9 % 3 a m e e t i n g _ O D l j Z T U 3 N j M t M m N k O C 0 0 N DZ l LW I y Y j At Y 2 M 2 M T h m Y W I 5 M D k y % 4 0 thread.v2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%2268e118c3-e868-49f9-9ebe- 94ee617506bf%22%2c%22Oid%22%3a%229a 3085f5-d648-4447-9d41- 8fe205ab1f57%22%7d, no dia 27 de abril de 2023 às 15h45min (quinze horas e quarenta e cinco minutos) em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas; caso não haja quórum, a Assembleia Geral se instalará 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de associadas, para deliberar sobre a seguinte pauta do dia: a) Apresentação de contas da Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31.12.2022; b) Deliberar sobre a ratificação dos valores das contribuições ordinárias mensais a partir de janeiro de 2023 estabelecidos pela Diretoria; e c) Plano de Ação e Planejamento Estratégico da Entidade de 2023. São Paulo, 20 de abril de 2023 CADRI MASSUDA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral, constituída por meio da Resolução nº 01/2023/CGE, de 22 de março de 2023, no uso das atribuições conferidas no Estatuto do Sinditamaraty, integrada pelos filiados Érika Vanessa Silva Souza, Wanda Mara Costa de Melo e presidida por Francisco de Assis Gonçalves, torna público o Edital das Eleições - BIÊNIO 2023/2025, para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho de Gestão Estratégica e do Conselho Fiscal, com mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da posse (Biênio 2023/2025). O processo eleitoral será regido pelo Edital de 24 de abril de 2023 e pelo Estatuto do Sinditamaraty. O período de inscrição das chapas e de candidatos é de 2 a 16 de maio de 2023. A votação será por meio de sistema eletrônico disponibilizado no sítio do Sinditamaraty (www.sinditamaraty.org.br) das 12h do dia 24 de maio de 2023 às 12h do dia 26 de maio de 2023, horário de Brasília. A posse está prevista para o dia 6 de junho de 2023. Os detalhes sobre as condições de voto, os requisitos de candidatura, instruções, calendário eleitoral, impugnações e outras orientações constam do inteiro teor do Edital disponível no sítio e nas redes sociais da entidade. Brasília/DF, 24 de abril de 2023. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE IRATI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato supra, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas do Comércio: lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário,adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres); comércio varejista de maquinismo, ferragens e tintas (utensilios e ferramenttas); comércio varejista de material médico hospitalar científico; comercio varejista de calçados;comércio varejista de carvão vegetal e lenha; comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletromdomésticos; comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); comércio varejista de feirantes; estabelecimentos de serviços funerários (compreensivo de casas, agências empresas funerárias); comércio varejista de livros; comércio varejista de material de escritório e papelarias, estabelecidas nos municípios de Irati, Teixeira Soaes, Rebouças, Rio Azul e Mallet, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 de Maio de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação, na Avenida Vicente Machado nº 24 Centro, Irati - Pr, para analisar, discutir e votar, a seguinte ordem do dia: A. Estender a base territorial do Sindicato aos municípios de Fernandes Pinheiro e Inácio Martins; B. Alteração Estatutária para efeito de excluir da sua representatividade as atividades do comércio varejista de gêneros alimentícios, as atividades aglomeradas em Mercados, Supermercados, Minimercados e Hipermercados, comércio varejista de material optico, fotográfico e cinematográfico, e empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; C. Alterar a denominação do Sindicato para Sindilojas Irati; Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para às 10:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso que a Assembleia funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da Assembleia, uitilizando- se como base o estatuto do Sindicato. Irati, 20 de Abril de 2023. AIRTON JOSÉ TRENTO SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE000662023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000662023DR: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para as unidades do SENAI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 03/05/2023 09h30min. O Edital PE000662023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 20 de abril de 2023. JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA a Edital Dispensa de Licitação 001/2023, em razão de ter comparecido uma única Empresa, que não atendeu os requisitos do Edital, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Criciúma, 18 de abril de 2023. IRMÃ ISOLENE LOFI Diretora-Geral UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A CNPJ: 03.291.761/0001-38 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Campo Real UB - Campo Real Educacional S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 (cento e noventa e cinco) diplomas no período de 26/10/2022 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ Livro 10 - registros 414 a 430 ] [ Livro 11 - registros 1 a 179] Guarapuava, PR, 14 de abril de 2023. LEONICE SALATESKI MENON Secretária UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU Caxangá Ser EducacionaL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período 21/12/2022 a 01/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [248875 a 256361]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 31 de março de 2023 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 diplomas do Campus de Francisco Beltrão no período de 23/03/2023 a 03/04/2023, nos eguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 01 - Registros nº 508 a 600 e 4 diplomas no período de 12/04/2023, no livro 02 - Registros nº 601 a 604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisep.edu.br/diplomafb.php. Foram registrados 4 diplomas da Sede de Dois Vizinhos no período de 12/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 02 - Registros nº 605 a 608. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://unisep.edu.br/diploma.php. E foi registrado 1 diploma do Campus de Francisco Beltrão no período de 12/04/2023, no livro 02 - Registro nº 609. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisep.edu. r/diplomafb.php. Informamos outrossim que o diploma de registro número 64 foi anulado devido erro na validação das assinaturas, foi confeccionado novo diploma com o número de registro 447. Dois Vizinhos - PR, 19 de abril de 2023 SÉRGIO FABIANE Reitor