DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.002197/2002-15, a 11ª retificação da Licença de Operação nº 267/2002, válida até dia 27 de março de 2021, relativa a explotação (pesquisa, lavra e beneficiamento) de minério de ferro proveniente dos corpos N4 e N5, estruturas de apoio e ampliação, situados dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA Gerente de Meio Ambiente Corredor Norte COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS DE MONTES CLAROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Bens de Montes Claros, por seu representante subscritor Sr. Cassio Evandro Claret Terence Gonçalves, [email protected], CPF.: 367.372.406-15, nos termos da Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 de 03 de junho de 2022, convoca toda categoria econômica do comércio varejista de bens, à exceção das empresas do comércio varejista de carnes frescas, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos, das empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos, das empresas do comércio varejista de combustíveis minerais, das empresas do comércio varejista, transportador e derivado de petróleo, das empresas de serviços contábeis, consultoria, assessoramento, perícias, informações e pesquisas, das empresas dos estacionamentos, garagens e lava-jato, no município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Rua Juca Miranda, nª. 256, no bairro São Norberto em Montes Claros/MG, no dia 17 de maio de 2023, às 8:00 (oito horas) em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda convocação com qualquer número de presentes às 08:30 (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Bens de Montes Claros; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Assuntos correlatos. Montes Claros, 18 de abril de 2023. CASSIO EVANDRO CLARET TERENCE GONÇALVES Presidente da Comissão Pro-Fundação. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ANASPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Geral do Instituto de Educação a Distância ANASPS, no uso de suas atribuições, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2023 na sede da mantenedora Anasps, sito no Setor Comercial Sul - Quadra 3 - Bloco A - lojas 74/78 - Brasília-DF - CEP-70303-000, no dia 30 de maio de 2023 às 10 horas em primeira convocação com 1/5 dos membros votantes ou às 11 horas em segunda convocação, com qualquer número de associados. Assuntos a serem deliberados: 1) Relatório de gestão. 2) Encerramento de atividades. 3) Assuntos diversos. Brasília, 19 de abril de 2023 ALEXANDRE BARRETO LISBOA COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS REGIONAL V EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - REGIONAL V (SINDRACSE - REGIONAL V), instituída em 06 de fevereiro de 2023, neste ato representada por mim, Expedito Cruz Bonfim, brasileiro, casado, agente comunitário de saúde, RG-92015096698 SSP- CE, CPF nº 568.964.503-63, residente e domiciliado no Povoado Lagoa de Dentro, nº 10, Cep: 62.720.000, Itatira/CE, na qualidade de Presidente, torna público e convoca toda categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate ás Endemias que exercem suas atividades com vínculos laborais com os Municípios de: Apuiarés, Boa Viagem, Canindé, Caridade, General Sampaio Itatira, Madalena, Paramoti, Pedra Branca, todos do Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias - Regional V (SINDRACSE - Regional V), que ocorrerá no dia 15 de maio de 2023, ás 08:30 horas, em primeira chamada, com todos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias dos Municípios acima citados, e/ou ás, 09h30min. Em segunda chamada com número de convocados interessados presentes. A assembleia realizar-se-á no Plenário do Centro Franciscano de Acolhimento e Eventos - CEFRAE, situado a Praça Frei Aurélio, nº 914, CEP 62.700-000, Centro, Canindé/CE, para debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias - Regional V (SINDRACSE - Regional V). 2. Aprovação do Estatuto social da entidade. 3. Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 4. Definição da Sede provisória. 5. Autorização para filiação a entidades de 2º, 3º e grau especial (Federação, Confederação e Central Sindical). Canindé - CE, 19 de abril de 2023. EXPEDITO DA CRUZ BONFIM Representante da Comissão CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Torna público aos Condóminos do Condomínio do Edificio Ilha Plaza Shopping Center Ref.: CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER. Prezados Senhores, Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, convocar V.Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 28 de abril de 2023, às 15h00min, em 1 a convocação, e às 15h30min, em 2a convocação, que será realizada na sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, no 400, Ilha do Governador, e por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela, Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas referente ao exercício findo em 31/12/2022; (ii) Aprovação do orçamento para o exercício de 2023; (iii) Assuntos gerais. ISABELA XAVIER TASSARA Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 86/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00040-00021141/22. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vestuário, tecidos e aviamentos, material de manobra e patrulhamento e equipamentos de proteção e segurança individual (EPI), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SUSANNA DE ARAUJO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040000253642021. Objeto: Registro de Preços p/ serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos do DF, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, a disponibilização de equipe especializada e rede credenciada do setor da reposição automotiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão às últimas.. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SODF Processo nº 00110-00001020/2023-19 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para seleção e a contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de operação, monitoramento, segurança e manutenção do Túnel de Taguatinga/DF, com reposição de materiais, localizado na Região Administrativa de Taguatinga/DF - RA-TAG, na Av. Central (Boulevard), no trecho entre a EPTG (Estrada Parque Taguatinga - Rodovia DF-085) e a Av. Elmo Serejo no Distrito Federal. Valor estimado da contratação R$ 17.718.252,04 (dezessete milhões, setecentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Total de Item Licitado: 1. Edital: 24/04/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 20 de abril de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA