DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Abril de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-MPAP O Secretário Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do Artigo 43, Inciso VI da Lei 8.666/93 subsidiária, após análise do recurso interposto, resolve ADJUDICAR o GRUPO 1 (ITENS 1 A 16) à empresa INFORVIEW BROADCAST EIRELI, CNPJ: 12.534.397/0001-80, Valor Total G1: R$ 75.125,53 e HOMOLOGAR o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2023-MPAP, processo nº 20.06.0000.0008912/2022-93 -MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva na sessão realizada no sistema do Comprasnet (www.gov.br/compras, UASG nº 925037), por atender a todas as exigências editalícias. Homologo, na forma da Lei nº 10.520/02. Macapá-AP, 13 de abril de 2023. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral /MPAP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-MPAP Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para viabilizar a implantação da Rádio e TV Web do MP-AP, que compõe o Convênio Nº Convênio Nº 902184/2020 - Plataforma + Brasil.. Macapá-AP, 08/03/2023. GRUPO 3 (VÍDEO), ITENS 28, 29 e 30 - Empresa vencedora: S. S. PRO LTDA, CNPJ: 28.353.765/0001-24. Valor total do G3: R$ 33.888,00. GRUPO 2 (INFORMÁTICA), ITENS 17 A 27: DESERTO. GRUPO 1 (ÁUDIO): houve recurso, sendo submetido à decisão quanto a Adjudicação da Autoridade Superior. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037, e nos autos do processo nº 20.06.0000.0008912/2022-93-MPAP. Com fundamento no inciso IV do Art. 3º c/c o inciso XX do Art. 4º, ambos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, procedo à ADJUDICAÇ ÃO do objeto às licitantes vencedoras por atenderem a todas as exigências do edital. Macapá-AP,13 de abril de 2023 JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-MPAP Objeto: Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008061/2022-81. O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial a Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações posteriores, declara FRACASSADA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 001/2023/MPAP, em decorrência de inabilitação/desclassificação das propostas apresentadas. Macapá-AP, 13 de abril de 2023 ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ID: 991439 - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto, Contratação dos serviços continuados de locação de veículos automotores sem motorista, PICK-UP 4X4, em razão dos valores ofertados estarem acima do estimado pelo órgão. Informações constantes nos autos do processo SEI nº 083.7203.2022.0005676-85. Salvador-BA, 20 de abril de 2023 PAULO SERGIO MENEZES LUZ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 01/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso impetrado pela SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA sendo o pedido provido. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 20 de abril de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2023, para Aquisição de Empilhadeira com Pneus, em 05/05/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 20 de abril de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para compor laboratório de solos, água, planta, adubos e corretivos para fins agrícolas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5132023, até o dia 08/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Abril de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230047 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 47 (quarenta e sete) ventiladores mecânicos com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 472023, até o dia 08/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Abril de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230252 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230252, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2522023, até o dia 08/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Abril de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PÚBLICAS Nº 20230017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230017 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, EM PINDORETAMA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., a Comissão declarou-a habilitada e vencedora do certame com um percentual de desconto de 21,10% (vinte e um vírgula dez por cento) perfazendo um valor global de R$ 10.649.349,30 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) e em 2º lugarPIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com percentual de desconto 16,00%; 3º lugarCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com percentual de desconto 12,01%; 4º lugarFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto 10,99%; 5º lugarCONSÓRCIO CETUS SALINAS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CETUS CONSTRUTORA EIRELI) com percentual de desconto 6,13%; 6º lugarFT CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto 6,01%; 7º lugarALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto 6,00%; 8º lugarSERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de desconto 6,00%; 9º lugarCONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com percentual de desconto 5,99%; 10º lugarBWS CONSTR U ÇÕ ES LTDA com percentual de desconto 5,00%; 11º lugarTF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com percentual de desconto 4,80%; 12º lugarCAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto 3,01%; 13º lugarCONSTRUTORA CETRO LTDA com percentual de desconto 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Fortaleza, 19 de Abril de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002, originária da CIDADES, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gerenciamento, acompanhamento e assessoria técnica e socioambiental à Secretaria das Cidades na implantação de sistemas de abastecimento de água no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 13 de junho de 2023 às 9:00hs. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 19 de Abril de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC