DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Fortaleza, 19 de Abril de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E A HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Pipa - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0030 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$17.168.0000,00 - EMPRESA VENCEDORA - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Vitória-ES, 20 de abril de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021-CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-Q2VBG Objeto: Aquisição de 03 (TRÊS) VIATURAS DESCARACTERIZADAS TIPO SEDAN MÉDIO, para estruturar o Serviço de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 04/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 906689/2020. SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 20 de abril de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021-CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-1VZBZ Objeto: Aquisição de 02 (DUAS) VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL - ABTF, para estruturar o 5º e o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904528/2020 e Meta 02/Etapa 04 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020. SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 20 de abril de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: aquisição de material de consumo (cestas básicas) destinada a atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio CIM NORTE/ES. Data de abertura: 09/05/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 18 de abril de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2022, com a empresa CÚPULA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 27.402.782/0001-41, decorrente do ato de dispensa de licitação nº03/2022, nos autos do processo nº202100027000833, objeto do Contrato de Repasse nº 888186/2019/MTUR/CAIXA, para promover a prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 120(cento e vinte) dias, passando o prazo final da execução para 10/08/2023 e a da vigência para 19/12/2023, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pelas partes em 05/04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS PONTOS DE APOIO E OBRAS DE ARTE (CORRIMÃO E PASSARELAS) DO CAMINHO DE CORA CORALINA. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges Amaral, Presidente; Pela Contratada: Antônio Parreira de Vasconcelos Neto. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo: 202116448025792. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.394.729/0001-71. Contratada: DRIVERS COMERCIO E ASSISTENCIA DE COMPUTADORES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.767.445/0001-04. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de segurança eletrônica e insumos relacionados, com o objetivo de aparelhar a estrutura física e técnica da Seção de Acompanhamento e Controle Operacional (SEACOP), responsável pelo vídeo monitoramento das unidades prisionais do Estado de Goiás e localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO. Recurso: 27490224/Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 2.872,95 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12(Doze) meses, de 17 de abril de 2023 à 17 de abril de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: SERVICOS DE PESSOA JURIDICA PARA ASSESSORAMENTO PARA PRESTAR APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS(CBHs) Contrato 078/2017/ANA, Fonte 27000280 PROCOMITES. A Licitacao ocorrera em 09/05/2023 09hs horas no site www.comprasnet.go.gov.br. Edital: site citado, https://www.meioambiente.go.gov.br/ e-mail: [email protected]. Goiania-GO, 20 de ABRIL de 2023 WILLIAM NEVES PINHEIRO Pregoeiro SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo: 202200007096172. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Recurso: 280/União. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Data: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo: 202200007075947. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Data: 20/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 103-2022 Processo: 202200007068528. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 2,29% do valor do item 01 originalmente contratado, bem como alteração da cláusula quarta do contrato originário. Recurso: 27130000/União. Valor: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). Data: 20/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Às 16:01 horas do dia 19 de abril de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016033040, Pregão 043/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 1.125,00. Item nº 02 - Situação: Fracassado. Item nº 03 - Situação: Fracassado. Item nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 - THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI. Valor Total: R$ 1.320,00. Item nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001- 73 - THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI. Valor Total: R$ 673,00. Item nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 - THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI. Valor Total: R$ 673,00. Item nº 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 - THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI. Valor Total: R$ 673,00. Item nº 08 - Situação: Fracassado. Item nº 09 - Situação: Fracassado. Item nº 10 - Situação: Fracassado. Item nº 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 - THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI. Valor Total: R$ 8.450,00. Item nº 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.909.227/0001-70 - PR O M EG A BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 46.500,00. Item nº 13 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLO G I A DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 47.600,00. Item nº 14 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 226.800,00. Item nº 15 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 172.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública