DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400165 165 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 202200020011429. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/04/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento aos cursos de graduação (Direito, Pedagogia, Letras, História, Geografia e Tecnologia em Redes de computadores) ofertados pela UEG - Unidade Universitária Pires do Rio, com recursos do Convênio 887935/2019. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 19.747,40 (dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.24 e 4.4.90.52.14. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328- 1146. Em 20 de abril de 2023 TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER ' AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço- SRP, tipo menor preço por lote, de Disputa geral em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202317576000428, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Fe d e r a l 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decretos Estaduais nº 7.437/2011, Decreto 9.666/2020, 7.466/2011, 7.425/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 117/2015, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia, 20 de abril de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Nos termos apresentados no processo nº 0599/2020-1 pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 0004/2022, que objetiva: Aquisição de material permanente (mobiliário) destinado a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através do convênio DEPEN-MJSP, Plataforma + Brasil nº 891353/2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a empresa: NUTRIMED DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINARIO LTDA - R$ 39.999,20. João Pessoa-PB, 19 de abril de 2022. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS Defensor Público Geral SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 40/2022 Contrato PJU nº 252023; Partes: suplan/NUNES construções de edificios e obras urbanisticas ltda.; objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM José Olimpio Maia, em Brejo do Cruz /PB.; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 4.072.615,77 Dotação:22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.56900.0.1.1000 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.56900.0.1.1000 Processo: 2958/2022 João Pessoa, 12 de abril de 2023. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor de R$ 1.883.789,79; e 2º LUGAR: AP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 2.000.037,02. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 20 de abril de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1215/2023 Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Pinhais e São José dos Pinhais/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/05/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 17/05/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 6/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 006/2023, Processo Administrativo n. 00011.060796/2022-44do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário da U. E. São José, localizada no município de Aroeiras do Itaim - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.312.318,84 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 20 de abril de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 082/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 2.1. O Contrato Administrativo nº 082/2022 foi pactuado com o valor de R$ 1.566.461,02( um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dois centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.562.081,97 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e noventa e sete centavos), sendo possível a alteração nos termos do artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 084/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 2.1. O Contrato Administrativo nº 084/2022 foi pactuado com o valor de R$ 1.872.788,59(um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.819.706,30 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), sendo possível a alteração nos termos do artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 091/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 2.1. O Contrato Administrativo nº 091/2022 foi pactuado com o valor de R$ 3.744.281,22(três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 3.724.248,97 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo possível a alteração nos termos do artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AV I S O A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), COMUNICA a todos os interessados que em razão da necessidade de promover ajustes no edital (contratação de empresa especializada para a construção das obras civis de implantação da Agrovila São Fernando, no município de São Fernando - RN, compreendendo a construção de 24 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sócio comunitária, no intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica), a licitação supramencionada teve o seu andamento adiado no dia 29 de março de 2023, conforme publicado na imprensa oficial. Deste modo, após a readequação das planilhas orçamentárias, fica REABERTA a licitação, designando-se a sessão pública de recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços para o dia 25 de maio de 2023, as 10h00m. A sessão pública será realizada no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: [email protected] O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria CPL/SEMARH. Natal - RN, 20 de abril de 2023. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL/SEMARH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 - UASG 925543 A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência n.° 001/2023, Processo nº 04410007.003064/2022-08, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa especializada para Construção de quadra de esporte e cerca no CAPF/UERN, com abertura prevista para o dia 25/04/2023 ás 09h30m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de pedido de impugnação, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected], ou pelo telefone (84) 3315-2113. Mossoró/RN, 19 de abril de 2023 JOSÉ DAMACENA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação