DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global do certame: R$ 1.689.149,99 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 20 de abril de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro da CPL/RR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2022 ESPÉCIE: PROC. Nº 21101.001421/2022.11. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 051/2022 - 1º LOTE O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade CONCORRÊNCIA, referente ao Edital nº 051/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC. DE SERV. DE CONSTR. DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR / PRÉDIO - 1ª ETAPA (CONVÊNIO 902231/2020)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.641.472/0001-11, com o valor global de R$ 5.808.729,10 (cinco milhões oitocentos e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), com prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias, e apresentando deságio de 0,46%, em relação ao orçamento pela Administração. (documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 0/2023 AO CONTRATO STE Nº 706/2012 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CI Nº 1/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO CATARINASAN. VALOR: inalterado. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 19/04/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CFO - CONSTRUTORA FONSECA E OLIVEIRA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 210 dias. DATA DE INÍCIO: 03/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.201/22 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento Vila Jaguara, Jaraguá, Perus, Pirituba e Parque Anhanguera - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Pirituba - Unidade de Negócio Norte (MN) - Diretoria Metropolitana (M) - Sabesp. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 24/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 24/05/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.. São Paulo/SP, 20 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 180/0009/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 2023027249-3, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 300 (trezentas) viaturas, tipo Sport Utility Vehicle (SUV), Termo de Referência nº DL-20.1/21/22. A sessão dar-se-á em 08/05/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00022. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 072/2023//Base legal: lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Serviços Complementares do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itabí.//R$ 257.607,39//90 dias//natureza 400.02 - sistemas de esgoto - FR - 10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 5.//R$ 232.800,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 2.//R$ 8.875,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 1.//R$ 160.999,30//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (kit de sling transobturatório de uretra média), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no edital e seus anexos, foi prorrogada para às 08h30min do dia 09 de maio de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.º 2022/30550/011516). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila Palmas, 20 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - UASG 926084 Contratação de Serviço (fornecimento de coffee break e marmitex). PROC. 2022/23000/005221 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação 01, em conjunto com o Srº Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 261130 6 0 6 0 - D / AC, julgou HABILITADAS as licitantes 1) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.909.332/0001-03; 2) MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40; 3) SOLU'S ENGENHARIA - CNPJ 05.495.255/0001-96. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 03 de maio de 2023, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas. Bujari-AC, 20 de abril de 2023 HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 1/2023 Espécie: Contrato n° 132/2023 Contratada: O. X. DIAS EPP - BOCA DO ACRE MOTORES inscrita no CNPJ Nº 08.795.958/0001- 28. Objeto: Aquisição de veículo administrativo e veículo de carga. R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: Convênio nº 929284/2022-PCN, firmado entre o MINISTÉRIO DA DEFESA - CALHA NORTE e a Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre e Contrapartida (RP). Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Osvaldo Xavier Dias pela CONTRATADA .