DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400167 167 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Implantação de redes de abastecimentos de água nas Comunidades rurais do município de Porto Walter - Acre. HOMOLOGA todos os atos praticados na Tomada de Preços nº 02/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, vencedora para o ITEM 01 com o valor global de R$ 181.510,70 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos); para o ITEM 02 com o valor global de R$ 133.316,89 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos); para o ITEM 03 com o valor global de R$ 120.164,05 (cento e vinte mil, cento e sessenta e quatro mil e cinco centavos); para o ITEM 04 com o valor global de R$ 187.234,30 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); para o ITEM 05 com o valor global de R$ 123.514,21 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Porto Walter-AC, 20 de abril de 2023 SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Maquinários (PÁ Carregadeira Sobre Rodas E Trator De Esteira), em atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV. RETIRADA: 26/04/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá-AC, 19 de abril de 2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, visando atender as demandas das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Secretaria de Obras. Data de Abertura: 11/05/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 26/04/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá-AC, 20 de abril de 2023 JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo: 03150052/2023 Tipo: MAIOR DESCONTO S/TABELA ANP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e óleo Diesel S10) destinados a Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 05 de maio de 2023 às 09h30minh, horário de Brasília. Rua Fe r n a n d o Gondim 114- centro (Prefeitura) - sala da CPL. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações e solicitação de edital: [email protected]. MELRY CAVALCANTE p/CPL/Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Pneus Câmaras de Ar destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Belo Monte/AL. Data: 05/05/2023, às 09h30min. Local: https://www.licitanet.com.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, Localizada na Rua do Comércio, s/n, Centro Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte. al.gov.br e e-mail: [email protected]. Belo Monte-AL, 20 de abril de 2023 WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -SRP 2ª Chamada Processo Administrativo Nº 01200016/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data/Horário: 08 de maio de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 20 de abril de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, do tipo menor preço. Objeto: Obras De Engenharia, Localizadas Em Diversas Localidades Do Municipio De Carneiros/Al, composto por 06 (seis) lotes. Valor estimado total: R$ 6.496.422,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Data: 24/05/2023. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Informações fone (82) 99315-8520. Carneiros-AL, 20 de abril de 2023 KELLY CRISTINA RODRIGUES MATIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.015/2023 Processo nº: 03060038/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 08 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso mediante contrato administrativo, dos espaços físicos edificados e caracterizados como quiosques e artesanatos, localizados na Praça da Avenida Central, Centro, CEP: 57.560-000, Dois Riachos/AL, para comercialização de artesanatos, gêneros alimentícios e bebidas, com serviços caracterizados como de bar, restaurante e/ou lanchonete em geral. Data: 25/05/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Miguel Vieira Novais, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. DVISON GUSTAVO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade como segue: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar. Data/Horário: 05 de maio de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e higiene pessoal. Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas-AL, 20 de abril de 2023 ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de preços para fornecimento de combustíveis, para abastecer a frota do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de Maio de 2023 às 09h00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar. Data/Horário: 05 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho-AL, 20 de abril de 2023 ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 15.739.214\0001-51. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICU LT O R ES DO MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, AL. CNPJ: 18.802.943\0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) do Município de Minador do Negrão, AL. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 15.739.214\0001-51. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLA DE GUAXIMIN. CNPJ: 11.858.932\0001-96.