DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) do Município de Minador do Negrão, AL. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 15.739.214\0001-51. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇ ÃO LEITEIRA DE ALAGOAS -LTDA. CNPJ: 04.811.676.0001-16 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) do Município de Minador do Negrão, AL. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP Nº 35/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, para atender às necessidades da secretária municipal de trabalho, habitação e assistência social do município de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: A. C. SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.065.969/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20 de abril de 2023. Valor Global: R$ 97.480,00 (Noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Inegixibilidade de Licitação n° 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de individualização dos valores de FGTS deste município no período de 07/1989 a 10/2005, no valor total de R$462.385,29 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), (depósitos R$179.115,51) Jan R$283.269,78), procedimentos para baixa e transformação de regime CLT para estatutários nas CTPS dos servidores contemplados. Contratada: CASTRO & OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA E EM RPPS LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.190.805/0001-73, sediada a Av. Deputado Ceci Cunha, nº 1179, Sala 714, Bairro novo Horizonte, Arapiraca/AL, CEP: 57.312-675, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 46.200,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de PARIPUEIRA, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES , cuja sessão pública para Realização do pregão, designada para o dia 25 de Abril de 2023 às 09:45hs (nove horas e quarenta e cinco minutos), fica SUSPENSA até ser divulgada a nova data para a realização do certame. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2023, objeto futura e eventual aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para atender as necessidades do departamento de patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Ampla Concorrência/Exclusividade MEI, ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 09 de maio de 2023, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2023, objeto futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Ampla Concorrência/Exclusividade MEI, ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 09 de maio de 2023, às 09 horas, JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, objeto futura e eventual aquisição de bens móveis, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos Dessa Municipalidade. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 12 de maio de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 023/2023, objeto contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas, Por Um Período de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 12 de maio de 2023, às 09 horas, JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás de cozinha e refrigerante, para atender a demanda das secretarias municipais do município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected] Roteiro-AL, 20 de abril de 2023 JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Mobília Escolar. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 04 de maio de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Material Para Vestes Juninas. EXCLUSIVO para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço. Abertura: 05 de maio de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 2301841/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar - Data/Horário: 08 de maio de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira ()Republicado por ter saído, no DOU de 14-04-2023, Seção 3, pág. 190, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Tipo Menor preço por Item OBJETO: Prestação de Serviços Interconsultas, em Plataforma Tecnológica de Telessaúde. Data da Disputa 10 de maio de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24 de abril de 2023 às 08h até às 13h do dia 10 de maio de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 20 de abril de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro