DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 20 de abril de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Tipo Menor preço Global OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Data da Disputa 11 de maio de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24 de abril de 2023 às 08h até às 09h do dia 11 de maio de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 20 de abril de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato da ARP nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, publicado no Diário Oficial da união, edição nº 76 no dia 20 de abril de 2023. Onde se Lê: "R$ 2.046.501,80 (dois milhões quarenta e seis mil quinhentos e um reais e oitenta centavos).". Leia-se: "R$ 40.637,50 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)". ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMFG Proc. nº 15/2023 Por meio do presente tornamos público que a TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - AP, foi ANULADA conforme decisão do Procurador Geral do Município, e devidamente ratificado pelo chefe do executivo. Ferreira Gomes-AP, 17 de Abril de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMFG Proc. nº 19/2023/SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo nº 0019/2023-PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE, torna público, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recurso administrativo quanto ao resultado preliminar de habilitação, estando confirmado o resultado: empresa G.C. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.953.672/0001-78 foi considerada HABILITADA e as C.E.M. MACIEL EIRELI - CNPJ Nº 40.950.251/0001-51, C.A RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA - CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, A. DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 31.832.600/0001-40, RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.384.418/0001-18 e ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 37.513.080/0001-99 foram consideradas INABILITADAS a prosseguir no certame. CONVOCA OS LICITANTES, a se fazer presente no dia 25/04/2023 às 11:00 hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes para abertura do envelope de proposta de preços. Ferreira Gomes-AP, 19 de Abril de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMFG Proc. nº 17/2023/SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo nº 0017/2023-PMFG,na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, torna público, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recurso administrativo quanto ao resultado preliminar de habilitação, estando confirmado o resultado: empresa G.C. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.953.672/0001-78 foi considerada HABILITADA e as EMPRESAS C.E.M. MACIEL EIRELI - CNPJ Nº 40.950.251/0001-51, C.A RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA - CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, A. DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 31.832.600/0001-40 e J.S.C CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI- CNPJ Nº 03.155.621/0001-32, foram consideradas INABILITADAS a prosseguir no certame. CONVOCA OS LICITANTES, a se fazer presente no dia 25/04/2023 às 10:00 hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes para abertura do envelope de proposta de preços. Ferreira Gomes-AP, 19 de Abril de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023-CPL/PMLJ Processo nº Processo nº 218.080/2022/SMAS. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 218.080/2022/SMASPMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo emissão de passagens terrestres via ônibus, ida e volta Laranjal do Jari/Macapá - AP, a fim de atender pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que solicitam tais passagens de ônibus ao CRAS, vinculado a esta Secretaria de Assistência Social; Empresa: DEUSVALDO SANTOS DA SILVA; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Vencedora do Lote 01; Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), 20 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.042/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29190009, sendo HABILITADAS as empresas: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 38.181.498/0001-09; G S ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.117.626/0001-48; ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 37.535.828/0001-54 e ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.528.389/0001-20, e INABILITADA a empresa YLF CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por não ter apresentado a certidão de falência e concordata conforme exigido no Edital. Fica designada a data para abertura dos envelopes das Propostas de Preços para o dia 02/05/2023 às 09:30h, desde que não haja interposição de recursos. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em 20 de abril de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 021/2022. Processo: 02.08.2022/003-SEMUSA. Tomada de Preço nº 003/2022-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47; Contratado: CONSTRUTORA WMC-LTDA, CNPJ 43.638.101/0001-03 Objeto acréscimo de 18.305,41 (dezoito mil e trezentos e cinco reais e quarenta e um centavos) equivalente à 18,56% do valor contratual referente ao termo aditivo nº001/2023; ento Legal: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte 1500; Data de Assinatura: 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Administrativo: nº 3401.0259/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPA - ESCOLA AÇAI - CONVENIO 882719/2019. INFORMAMOS O ADIAMENTO DA PRESENTE LICITAÇÃO, MARCADA ANTERIORMENTE PARA O DIA 18/04/2023 CONFORME AS PUBLICAÇÃO DO DOU DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3 ,PAGINA 173; DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 28 DE MARÇO, N° 7.888, PAGINA 50/56 E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A GAZETA DO DIA 29 DE MARÇO, PAGINA 14 E DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 28 DE MARÇO, PAGINA 2. A COMISÃO DE LICITAÇÃO INFORMARA A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICANDO EM DIARIO OFICIAL E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA CIENCIA E ASSIM COMUNICARA AS EMPRESAS QUE RETIRARAM O EDITAL COM ANTECEDENCIA DE 24 HORAS A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA NOVA DATA DE ABERTURA. O LOCAL DA SESSÃO CONTINUARA NO MESMO ENDEREÇO INFORMADO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Macapá-AP, 18 de abril de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 05/05/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 19 de abril de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 7.457/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012004/2023- CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme termo de referência. Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. EMPRESA CONTRATADA: A. POJO SANTOS LTDA, CNPJ: 02.429.940/0001-26, no valor total de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). Data de Assinatura: 20/04/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de abril de 2023.