DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Adjudicado: R$ 790.651,48 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 20 de abril de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE KIT ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2745/2022- GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: M. RODRIGUES CARDOSO, CNPJ: 15.236.161/0001-56. Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no valor de R$ 92.360,00 (noventa e dois mil e trezentos e sessenta reais), constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 13 de abril de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CPL Ata de Registro de Preços Nº 7/2023 Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos para reabilitação", resultante(s) do Pregão Presencial nº 011/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/0033 /2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. WM Comércio Serviços E Representações De Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº. 12.891.794/0001-00, para os Itens: 1-10 Und. R$ 345,65 Carci; 2-15 Und. R$ 194,58 Yangfit; 3-5 Und. R$ 7.785,68 Carci; 4-15 Und. R$ 171,17 Kpas; 5-10 Und. R$ 34,33 Coats; 6-10 Und. R$ 468,64 G-Tech; 7-10 Und. R$ 452,21 Liveup; 8-10 Und. R$ 495,22 Guimed; 9-10 Jogo. R$ 1.217,34 Zilmóveis; 10-10 Und. R$ 300,43 Artipé; 11-10 Und. R$ 8.122,20 Arktus; 12-20 Und. R$ 17,79 Carci; 13-20 Und. R$ 75,20 Hidrolight; 14-10 Und. R$ 148,70 Carci; 15-10 Und. R$ 1.335,91 Odin; 16-10 Und. R$ 1.161,49 Fisiocorpo; 17-10 Par. R$ 100,46 Yangfit; 18-10 Par. R$ 143,69 Yangfit; 19-10 Und. R$ 105,61 Bravus; 20-10 Und. R$ 108,72 Bravus; 21-10 Par. R$ 137,13 Arktus; 22-10 Par. R$ 166,55 Arktus; 23-10 Kit. R$ 1.519,89 Bk; 24-10 Und. R$ 1.467,92 Bimove; 25-10 Und. R$ 417,06 Zilmóveis; 26- 10 Und. R$ 708,11 Shopfisio; 27-10 Kit. R$ 176,25 Arktus; 28-10 Kit. R$ 599,91 Arktus; 29-30 Und. R$ 149,41 Hidrolight E 30-10 Cx. R$ 383,92 Bk. Barcelos, 13 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Prefeito da Prefeitura Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 011/2023, que viabiliza "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para reabilitação" à em-presa WN Comércio Serviços e Representações e Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ Nº12.891.794/0001-00, para os itens arrematados, constantes de sua propos-ta de preços vencedora no certame, no valor global R$251.930,15(Duzentos e cin-quenta e um mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Regis-tro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 10 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES R E T I F I C AÇÕ ES Na Seção 3, edição nº. 68 publicada no dia 10/04/2023, do Diário Oficial da União, na pág. 183 - Aviso de Homologação. ONDE SE LÊ: 1) L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os itens arrematados, constantes de sua proposta de preços vencedora no certame, no valor global R$ 431.414,37 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos). LEIA-SE: 1) L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os itens arrematados, constantes de sua proposta de preços vencedora no certame, no valor global R$ 428.081,57 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Na Seção 3, edição nº. 68 publicada no dia 10/04/2023, do Diário Oficial da União, na pág. 183 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CPL ONDE SE LÊ: 1) L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os Itens: 117-4 Pct R$ 181,40 Jandaia; 118-4 Pct R$ 181,40 Jandaia; 119-4 Pct R$ 181,40 Jandaia; 120-4 Pct R$ 181,40 Jandaia; 121-4 Pct R$ 181,40 E 142-100 Pct R$ 28,00 Usapel. LEIA-SE: 1) L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os Itens: 117-4 Pct R$ 34,36 Jandaia; 118-4 Pct R$ 34,36 Jandaia; 119-4 Pct R$ 34,36 Jandaia; 120-4 Pct R$ R$ 34,36 Jandaia; 121-4 Pct R$ R$ 34,36 E 142-100 Pct R$ 24,08 Usapel. Edson De Paula Rodrigues Mendes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº025/2021, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa: MALLY COMERCIO DE PRODUTOS ALIM. E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2023 à 13/07/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, nomeada pelo Decreto Municipal nº 027, de 28 de junho de 2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação referenciada, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS" e, por ter atendido a todos os requisitos de Credenciamento e Habilitação, julgou HABILITADA a empresa NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 23.814.265/0001-29), sendo lavrado em Ata e concedido a manifestação recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base aos termos do Art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da Proposta de Preço apresentada pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor de engenharia por meio do parecer técnico resolveu considerar CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 23.814.265/0001-29), situada Rua Salime Benchaya, nº 17, bairro Santa Luzia - CEP: 69.190-000, cidade de Maués/AM do certame, com base nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93. Fica desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N, bairro Centro - CEP 69.195-000, no horário das 09h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Boa Vista do Ramos-AM, 29 de março de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 3/2023 Resultante Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº 5/2023-CPL Para Sistema De Registro De Preços (Processo Administrativo Nº 063/2023); Especie: Ata de Registro de Preços 003/2023, resultante do Processo Licitatório Modalida-de Pregão Presencial Nº 005/2023-CPL, realizado em 01/03/2023, é parte integrante do respectivo Processo Administrativo, Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de Lances Verbais, que integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; PARTES: Município de Careiro da Várzea, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e J. L. GALVÃO GONÇALVES-EPP (CNPJ N° 10.679.901/0001-05); Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Sistema de Abastecimento de Água e Construção de Casas de Bombas em Comunidades do Município do Careiro da Várzea: VALOR: R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária E Empenho: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva nota de Empenho; Vigência: O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e decreto federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.Item 1: Quant: 10.000, Valor Unit: R$ 34,35; Valor total: R$ 343.500,00; Item 2: Quant: 10.000, Valor Unit: R$ 52,28; Valor total: R$ 522.800,00; Item 3: Quant: 40.000, Valor Unit: R$ 74,03; Valor total: R$ 2.961,200,00; Item 4: Quant: 20, Valor Unit: R$ 4.636,47; Valor total: R$ 92.729,40 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-CPL - SRP O Prefeito Municipal De Careiro Da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 063/2023, oriundo da CPL na modalidade Pregão Presencial - SRP N° 005/2023-CPL; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado, referente a licitação para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Sistema de Abastecimento de Água e Construção de Casas de Bombas em Comunidades do Município do Careiro da Várzea, em favor da empresa: J. L. GALV ÃO GONÇALVES-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 10.679.901/0001-05, estabelecida na Rua Graciliano Ramos, nº 139, Conj. Nova República, Japiim, CEP: 69.077-835, Manaus/AM, vencedora pelo menor preço global do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 005/2023, com valor Global de R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II) O presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 8 de março de 2023 PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº 033/2022, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 10/02/2023, Edição 30, Seção 3, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Em 13 de janeiro de 2022. LEIA-SE: Em 13 de janeiro de 2023.