DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coari-AM, 20 de abril de 2023 JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SÁ MOTA, - LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO TINOCO Nº 784 - BAIRRO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 118/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 18 de Abril de 2023, ficando sua vigência até 16 de Outubro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 18 de Abril de 2023, ficando sua vigência até 16 de Outubro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM, 12 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE, 6X4) PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré/AM, 19 de abril de 2023. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas oriundo do Convênio Siconv nº 882181/2018, para atender a Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2969/2023- PMM. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 20 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP/CPL O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 SRP/CPL, tipo menor preço global, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLOGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍDIO, COM REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PRÉ E PÓS OPERATORIO, PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ/AM, com abertura às 08:00 horas do dia 03/05/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail: [email protected]. Nhamundá/AM, 18 de abril de 2023. OTÁVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 002/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa DS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.659.407/0001-19 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO PRÉDIO, PISCINA, CASA DE BOMBA, BANHEIRO, CHURRASQUEIRA, ALOJAMENTO E GUARITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 3.501.735,55 (três milhões quinhentos e um mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos): PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO PRÉDIO, PISCINA, CASA DE BOMBA, BANHEIRO, CHURRASQUEIRA, ALOJAMENTO E GUARITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA002/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: DS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.659.407/0001-19, com o valor global de R$ 3.501.735,55 (três milhões quinhentos e um mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE- SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 10 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de CESSÃO DE USO nº 001/2023, firmado em 20 de Janeiro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a ASSOCIAÇÃO DISTRIBUIDORA DE PROCESSOS DE REDESTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV - CNPJ nº 22.138.843/0001-09. OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE BEM IMÓVEL afetado ao Patrimônio do CEDENTE mediante direitos possessórios, caracterizado por ceder 02 (dois) espaços em terreno, sendo 01 (um) para instalação da Infraestrutura de Passagem e Ancoragem (IPA), e o outro espaço sendo para instalação de Data Center Modular (DCM), em áreas externas disponíveis no imóvel do Hospital Jofre Cohen, na Rua Herberth Azevedo, 985 no bairro de Santa Clara. VALOR: Sem Ônus. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 24/2023-PMP, Registro de Preços Nº 21/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 8/5/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de veículos para atender a administração municipal. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 18 de abril de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 25/2023-PMP, Registro de Preços Nº 22/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 9/5/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de veículos para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 18 de abril de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 015/2023 SRP Nº 013/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de esportivo, à licitante: A C De Vasconcelos Confecçoes - ME CNPJ: 84.101.799/0001-00 Vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83. Parintins, 20 de março de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município de Pauini." as empresas: SERGIO REIS DE SOUZA RODRIGUES - ME vencedora dos itens: 55, 56 e 57 com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e a M DO S RENOVATO MOURA, vencedora dos itens: 01-53 e 58- 83, com o valor global de R$ 2.564.230,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 22 de março de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito