DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400178 178 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2023, objeto é Contratação de serviços diversos na organização e realização da XIX Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia - BA. A entrega e a abertura das propostas será no dia 04 de maio de 2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 20 de abril de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Recebimento de propostas: das 8h de 02/05/23 até às 8h30 de 05/05/23. Abertura: 05/05/23 às 8h30. Disputa: 05/05/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas a serem doadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Recebimento de propostas: das 8h de 03/05/23 até às 8h30 de 08/05/23. Abertura: 08/05/23, às 8h30. Disputa: 08/05/23 às 9h. Editais: http://www.licitações- e.com.br. Santo Amaro/BA, 19 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO que tem por finalidade à prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 056/2023, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 3.067/2023. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor Genival Deolino Souza, brasileiro, Contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.7.- SSP/BA e inscrito no CPF nº 096..-, CO N T R AT A DA : HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26../- , com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Alyson da Silva, brasileiro, brasileiro, maior, portador da carteira de identidade nº 14. e CPF nº 073..-*.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 3.067/2023. Assinado em 20/04/2023.VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 22/09/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2023. Contrato nº 0327/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT ME, CNPJ nº 05.208.515/0001-40, valor da Proposta de R$105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: de 19/04/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1.500 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adaílson Paiva Morais, Pela Contratada: Rogério Carlos Schimidt. Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de pontos de acesso a internet ilimitados, com o escopo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2023. Contrato nº 0329/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT ME, CNPJ nº 05.208.515/0001-40, valor da Proposta de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Vigência: de 19/04/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.04.02 Atividade: 2.017 / 2.019 / 2.051 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1.500 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Rogério Carlos Schimidt. Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de pontos de acesso a internet ilimitados, com o escopo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2023. Contrato nº 0326/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT ME, CNPJ nº 05.208.515/0001-40, valor da Proposta de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Vigência: de 19/04/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 Atividade: 2.010 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1.500. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Rogério Carlos Schimidt. Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de pontos de acesso a internet ilimitados, com o escopo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2023. Contrato nº 0328/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ROGÉRIO CAR LO S SCHIMIDT ME, CNPJ nº 05.208.515/0001-40, valor da Proposta de R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: de 19/04/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Rogério Carlos Schimidt. Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de pontos de acesso a internet ilimitados, com o escopo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de pontos de acesso a internet ilimitados, com o escopo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT ME, CNPJ nº 05.208.515/0001-40, valor global da Proposta de R$197.400,00 (Cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 53/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do Meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, informa que o julgamento do recurso impetrado pela empresa JL Figueiredo sobre a fase de habilitação das empresas participantes do certame, encontra-se disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município, no dia 05 de maio de 2023, às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 998214. Saubara, 20 de abril de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2023. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2022, para Contratação de empresa para fornecimento de Sandália Babuche, destinados aos alunos das Creches do Sistema Municipal de Educação da cidade de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 27/04/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 009/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, CEREAIS E POLPA DE FRUTAS para atender a secretaria municipal de Educação e Cultura - Saúde e Assistência Social. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 02/05/2023 até as 08h de 05/05/2023 - disputa as 09h do dia 05/05/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. Lei 10.520/2002. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE009/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031-2023 INEXIGIBILIDADE N° 011-2023 -Contratante: Município De Teolândia. CNPJ/MF N° 14.196.042/0001-54. Contratada: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ SOB O N.º 32.377.952/0001-15, Fundamento Legal: Licitação, ART. 25, III DA LEI 8666/93 C/C ART. 3º E 7º da instrução nº 02/2005 DO TCM/BA modalidade: INEXIGIBILIDADE OBJETO: contratação direta da cantora SIMONE MENDES através do seu empresário exclusivo, para apresentação no dia 11/06/2023, às 23h59min na XVI FESTA DA BANANA, com duração mínima de 1:30h, Na Praça Da Festa Da Banana, Centro, Neste Município De Teolândia, conforme projeto básico e proposta de preços. Data Da Assinatura: 19/04/2023. vigência: até 14/06/2023. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204002 - 2049 - 33.9.0.39.00.00 - 15000000/17010000/17040000/17490000; Prefeita Municipal - Maria Baitinga De Santana