DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 20 de abril de 2023 LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 05 de maio de 2023, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, visando atender demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 20 de abril de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 Licitação: PE nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.330.883/0001-69, situada na Avenida Luís Viana Filho, 6462, Edif: Manhattan Square Wall Street West, Bloco B, sala 621, Paralela, Salvador - Bahia. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Van/Minibus para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Validade: 31/12/2023. Valor Total: R$ 270.000,00. Várzea da Roça - Bahia, 20/04/2023. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 Licitação: PE nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.161.125/0001-04, situada na Rodovia Presidente Costa e Silva, 3101, Monte Alegre, Quixadá - Ceara. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Validade: 31/12/2023. Valor Total: R$ 132.000,00. Várzea da Roça - Bahia, 20/04/2023. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 Licitação: PE nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia doravante denominados CONTRATANTE e a empresa NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.497.852/0001-50, situada na Rodovia Lomanto Junior, BR 407, Senhor do Bonfim - Bahia. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Validade: 31/12/2023. Valor Total: R$ 244.999,98. Várzea da Roça - Bahia, 20/04/2023. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0001-50, no valor global de R$ 245.000,00 e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04, no valor global de R$ 132.000,00. Várzea da Roça/BA, 20 de Abril de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Van/Minibus para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Várzea da Roça/BA, 20 de Abril 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023-SMS N° Proc.: 67.714/2022. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS (DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMINARES JUDICIAIS E PACIENTES PORTADORES DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA), mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 994422 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 04/05/2023 às 08h, Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h, Disputa: 08/05/2023 às 14:30 (Horário de Brasília). Informações Gerais: Valdirene Alves Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429-7410/12. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para a Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodifusão para transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia. Abertura adiada para o dia 09/05/2023 às 09hs00min. O edital disponível em www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - BA, 19 de abril de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para o registro de preços para futuras e eventuais Contratações de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com ou sem motorista destinados as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, a abertura foi adiada para o dia 10/05/2023 às 09hs00min. O edital disponível em www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - BA, 20 de abril de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.13.1 Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação. Contratado(A): Maria Gualberto Milfont - Milfont & Milfont. Data: 05 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.001/2023-DP Torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 10.001/2023-DP, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá 25/04/2023 à 30/05/2023. A abertura dos documentos de habilitação e projetos acontecerá em sessão pública às 09:00h do dia 30/05/2023, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, localizada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Centro, Apuiarés/CE. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 19 de abril de 2023. JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência nº 2023.02.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitada: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços, Águia Construções e Incorporações LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, A.L Teixeira Pinheiro LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Meta Empreendim. e Serviç. de Loc. de Obra EIRELI, Construtora Neves Nogueira LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Real Serviços EIRELI, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA, Roma Construtora EIRELI, A I L Construtora LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, J 2 Construções e Serviços LTDA, Staff - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI, N3 Construtora EIRELI, ARN Construções LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Construplan Construções LTDA, Ferreira Construtora LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA e J L Empreendimentos e Construções LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Locamix EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea "c" e 3.2.3.3 do Edital Convocatório; Clezinaldo S de Almeida Construções ME, por descumprir o item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; RG2 Terraplanagem LTDA, por descumprir o item 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "a", 3.2.4.2.2 e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "a" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2 alínea "a" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções, por não descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; R M Clemente Candido, por não descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI, por descumprir os itens 3.2.2.5, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 3.2.2.5, 3.2.4.2 alínea "a" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Motiva Construções e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA, por não descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "a" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por descumprir o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório. Restaram ainda impossibilitadas as seguintes empresas: Klebio Landim de Franca EIRELI e Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, por apresentarem mesmo responsável técnico (Wendel Wescley de Lima Luciano, Registro 0605418608). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 20 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO