DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F da Silva Construções, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "c" e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; R M Clemente Candido, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; Pilartex Construções LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "b"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; Real Serviços EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 3.2.3, 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "b" e "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alíneas "b" e "c" do Ed i t a l Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório. Restaram ainda impossibilitadas as seguintes empresas: JMC Conceito Empreendimentos EIRELI (CRC - 20/03/2023), Jardim Construções e Serviços LTDA (CRC - 21/03/2023), Combase Construções e Empreendimentos EIRELI (CRC - 20/03/2023), Elo Construções e Empreendimentos EIRELI (CRC - 12/01/2022) e Construtora Reis e Serviços EIRELI (CRC - 20/03/2023), por descumprimento do art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993 (descumprimento do item 2.1 do Edital convocatório). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 20 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 002/23-TP-FMS-Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma das Unidades de Saúde Sede I, Sede II, Ubs Araticuns e Ubs Correguinho do Silva, junto a Secretaria de Saúde do município de Bela Cruz/CE. Contrato nº 20230280. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): MHE Engenharia e Serviços Ltda. Data da assinatura: 18/04/2023. Valor global: R$ 1.152.928,30 (um milhão cento e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2005.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura abaixo assinado faz publicar o extrato de revogação da licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2005.01/2022-05, a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do canteiro central da Avenida José Quintino da Silva e entrada da Cidade, Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação da Tomada de Preços Nº 2005.01/2022-05, emitida pelos Ordenadores de Despesas deste certame. Cedro-CE, 20 de abril de 2023. MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.02.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e/ou ampliação de diversas escolas no municipio de crato/ce. a comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2023.03.02.1 na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 24 de maio de 2023, às 09h00min. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 19 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.20.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.04.20.1. O Pregoeiro oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.04.20.1. Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de abril de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de maio de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de abril de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão da ausência de tempo hábil para dar ciência aos interessados sobre as respostas aos pedidos esclarecimentos e decisões sobre as impugnações, o presente certame será ADIADO para 25/04/2023 ÀS 10H00MIN. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços via aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, via whatsapp, incluindo pacote de mensagens, serviços de manutenção e configuração da plataforma destinado à comunicação com a população do município de fortaleza,conforme especificações e quantitativos previstos Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 136/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 20 de abril de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA solicitou a desistência da sua Proposta de Preços, tendo em vista que o pedido fora solicitado antes da divulgação definitiva do resultado da habilitação o Sr. Presidente aceitou a referida solicitação. Por fim, declara a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA como CLASSIFICADA em 1º LUGAR com o Valor Global de R$ 3.859.399,72 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), onde a qual prorrogou e revalidou por mais 60 (sessenta) dias a sua proposta de preços, via e-mail- zimbra para CPL, onde se encontra acostado ao processo em epígrafe. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de prédio histórico no Bairro Centro, no Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 013/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza - CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Julgamento de Classificação e Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CERTAME divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 18 de abril de 2023, conforme segue: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR - VENCEDORA DO CERTAME; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56, com Valor da Proposta de Preço igual a R$ 46.727.530,63 (quarenta e seis milhões e setecentos e vinte e sete mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Registra-se que na referida sessão, o Sr. Presidente questionou se o representante da única empresa habilitada e classificada para esta fase do certame qual seja: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, teria intenção de interpor recurso contra o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO, momento em que o representante se manifestou no sentido de não haver a intenção de interpor recurso, renunciando assim ao prazo recursal, em observância ao subitem 7.1 alínea "b" do Edital. A integra da ata da sessão de prosseguimento encontra-se à disposição em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=1581&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal da Inf r a e s t r u t u r a - S E I N F. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Centro de Cultura, Artes, Ciência e Esportes - Cuca Vicente Pinzon / Cais do Porto, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza - CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.29.1 Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2022.11.29.1, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Horizonte/CE, de acordo com PT 1074188-20/Convênio 908250/2020 com Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência pública Nº 2022.11.29.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.099.430/0001-17, com o valor global de R$ 2.734.839,39 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Horizonte/CE, 28 de março de 2023. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Horizonte - CE, 28 de março de 2023. RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.04/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.04/PE, foi REVOGADO, com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão