DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400190 190 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Comunicação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 09 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 20 de abril de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE031/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE031/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.919.350/0001-00, com o valor total de R$ 35.448,00. Empresa GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 00.596.529/0001-10, com o valor total de R$ 3.305,00. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 1.120,00. Empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 00.562.583/0001-44, com o valor total de R$ 15.995,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 05 de maio de 2023, às 09:30horas, em sua sede na Praça Três Poderes n.º 07 Centro - Sanclerlândia G0, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial - SRP, objetivando o registro de preço para o fornecimento de Materiais de consumo, contratação de serviços, secos e molhados e demais aquisições, com a finalidade de atender a demanda vinda do município de Sanclerlândia e dos órgãos ligados ao município, tipo menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no no edital, maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal, no endereço acima citado ou no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia, 20 de abril de 2023. ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021 Contratante: Município de Santa Helena De Goiás, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. Contratada: Tema Engenharia e Logística Ltda EPP, CNPJ/MF nº 26.743.742/0001- 09MODALIDADE: Tomada de Preço nº 005/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art. 57, §1º, III, IV e VI, da Lei Federal nº 8.666/99 objeto: Prorrogação de prazo. DATA13/04/2023VIGENCIA 120 dias a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 55/2021. Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. Contratada: Tema Engenharia E Logistíca Ltda EPP. inscrita no CNPJ/MF nº 26.743.742/0001-09. Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2021. Fundamentação Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art. 57, §1º, III, IV e VI, da Lei Federal nº 8.666/99. Objeto: prorrogação de p r a z o . DAT A : 17/04/2022.Vigência 120 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n° 15/2023, que visa a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender às necessidades de demanda dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Planaltina. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 08 de maio de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 20 de abril de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 137/2023; Concorrência Publica nº 10/2022; Processo nº 102057/2022; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão da cobertura do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Eirelli; Valor R$ 1.479.730,66 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 09/03/2023; Data de Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. Contrato nº 107/2023; Pregão Eletrônico nº 06/2023; Processo nº 88720/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na recuperação de gabiões e colchão reno, nos Córregos do Sapo e Barrinha na cidade de Rio Verde - GO, para suprir as necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sobrado Materiais para Construção Ltda; Valor: R$ 277.746,62 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 24/02/2023; Data de Vigência: 24/02/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jakeline Dutra de Aguiar Assunção pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO Nº 2275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADAS: VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62 / NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71 / PAPELARIA COLEGIAL LTDA, CNPJ:33.559.527/0001-00 / NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 35.556.376/0001-61 / BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.867.306/0001-01. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente para o abastecimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. VALOR GLOBAL: R$ 94.663,49 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reis e quarenta e nove centavos). Nerópolis, 19 de abril de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023. PROCESSO Nº 2574/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público a REMARCAÇAO da licitação, pregão presencial, menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para aquisição de um aparelho de Ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Planalto/GO, conforme convênio estadual processo n.º 202200010002765-SES/GO. Fica remarcada a sessão pública para dia 08/05/2023 às 14h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 20 de abril de 2023. SAULO ARAÚJO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 17 de Maio de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, visando a Empreitada por Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, de Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Três Pontes, situado no perímetro rural da cidade de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Croquis, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 20 de Abril de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 242/2023 PROCESSO N° 4412/2023. OBJETO: Prestação de serviço cadastro prévio, entrada de cirurgias eletivas e pequenas cirurgias no departamento de controle e avaliação de Goiânia. cadastro prévio e liberação de exames de alto custo (ressonâncias magnéticas, tomografias, cintilografias, cateterismo cardíaco, entro outros). emissão de procedimentos de média complexidade, e marcação em todos os hospitais e clinicas conveniadas ao sistema único de saúde - sus. cadastro de consultas no sistema de regulação ONLINE DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS LIBERADAS. EXPEDIÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS COM MARCAÇÃO PESSOALMENTE EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM DESEMBARAÇO. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIAÇÃO, PARA ENTRADA DE DOCUMENTOS REFERENTE Á DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Agendamento de consultas e exames particulares com ate 60% DE DESCONTO, NOS MELHORES HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS DE GOIÂNIA. HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE AGENDAMENTOS CONFIRMADOS PELA INTERNET E COLOCAÇÃO DE CÓDIGOS EM GUIAS DE CIRURGIAS, EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 contratado: THAINA SILVA NERI 05659293131 CNPJ: 27.160.557/0001-46 VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) data da vigência: 10 MESES ASSINATURA: 24/03/2023