DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400189 189 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Sistema de Registro de Preços Seleção da proposta para futura e eventual contratação de Empresa Fornecedora de medicamentos e materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Estratégia de Saúde da Família - ESF, Hospital Municipal São Sebastião e também para o Plano Municipal de Saúde - PMS, do Município de Joviânia. A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 09, 10 e 11 de maio de 2023, iniciando-se às 09h00min de cada dia. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 20 de abril de 2023. NAJARA FERREIRA TOSTA DUQUE HERCULANO Pregoeira Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 9h do dia 11 de maio de 2023, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obras de modernização de infraestrutura no Estádio Municipal Geraldão no Município de Jussara/GO, referente ao contrato de repasse OGU nº 888601/2019 - operação 1063280-44, firmado com o Ministério da Cidadania/Esporte, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), no site: www.jussara.go.gov.br, pelo e-mail: [email protected] VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados. A SUSPENSÃO SINE-DIE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Tal medida faz-se necessária para adequação dos itens e das suas respectivas especificações relacionados ao pregão supracitado. Minaçu - GO, 20 de abril de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Deu-se início à abertura dos envelopes às 09:00 horas, do dia 10 (dez) do mês de abril de 2023 na Sala do Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, Goiás, onde a presidente da Comissão Permanente de Licitações, senhora Maria Cristina Rodrigues Silva, designada pelo Decreto nº 654/2022, com a finalidade de procederà abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação referente ao JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES; CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL No dia 31/03/2023, às 13:19H, foi protocolizado envelope da empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) , no protocolo geral da prefeitura. Na fase de análise de documentos de habilitação para o CREDENCIAMENTO, foram analisados a documentação da empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR). Após a análise da documentação, considerando as exigências do Edital de Credenciamento, a empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) foi habilitada atendendo ao Edital. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO- EDITAL TOMADA DE PREÇOS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 PROCESSO Nº: 1307 /2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Guarinos-GO, torna público para ciência dos interessados, a continuação da sessão no dia 26 de Abril de 2023, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, situado na Rua Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro, CEP: 76.374-000, Guarinos-GO, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para realização de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARINOS, conforme especificações contidas no anexo I e conforme planilha orçamentária, projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e especificações complementares, que fazem parte integrante do presente edital. Guarinos-GO, 19 de abril de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga torna público a todos os interessados que, a partir das 07 horas do dia 25 de abril de 2023 e durante todo o exercício do ano de 2023, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo solicitações de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITAPURANGA. INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE, NA FORMA PREVISTA DA TABELA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A SER REALIZADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPURANGA, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações pelo fone (62) 3355-7200, e-mail(s) [email protected], [email protected]. Itapuranga - GO, 20 de abril de 2023. ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Jaraguá/GO, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito, torna pública a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo A MAIOR OFERTA OUTORGA DA CONCESSÃO, para CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, no prazo de 20 anos. Deste modo, deve os interessados entregarem envelope lacrado e fechado contendo os DOCUMENTOS de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA COMERCIAL necessários à participação do LICITANTE, que deverão ser entregues a partir desta publicação até o dia 30/05/2023, impreterivelmente no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, mediante protocolo junto à CPL, localizada na Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, Jaraguá-Goiás. A SESSÃO PÚBLICA será no dia 30/05/2023 às 09h, impreterivelmente, no Auditório da sede da Prefeitura situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, Jaraguá-Goiás, nos termos e condições do EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023 e de seus ANEXOS, disponibilizados no site jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Jaraguá/Go, 20 de abril de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285 de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 11 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 23.18.000000547-9, cujo objeto é "Aquisição de Concreto Usinado para suprir as necessidades dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: [email protected] ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 18 de abril de 2023. DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração