DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO O Leilão será realizado no dia 12 de maio de 2023 às 14:00 horas, através do site: www.leiloesbrasil.com.br LOCAL DA VISTORIA: Os bens objeto do presente leilão estarão à disposição dos interessados, na Secretaria de Agricultura - Rua 03, esquina com GO 114, Bairro Centro, Cidade Flores de Goiás/GO, para visitação e exame nos dias 09 - 10 e 11 de maio no período das 8:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00 horas e no dia 12 até às 14:00 horas. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Contatos: 62 -3250-1500. Flores de Goiás-GO, 12 de abril de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de maio de 2023 às 09:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, LOCALIZADA NO EIXO 3, ÁREA ESPECIAL P.A. SÃO VICENTE - FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Flores de Goiás-GO, 20 de abril de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de maio de 2023 às 15:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 008/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, EM DIVERSAS RUAS DE FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ Flores de Goiás-GO, 20 de abril de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 1ª Retificação O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de maio de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 17/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS - MOTOCICLETAS - COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS N. 202200010003974 (EMENDA 1667), DO DEPUTADO FEDERAL TIÃO CAROÇO ; E N. 202200010001936 (EMENDA 2732), DO DEPUTADO FEDERAL AMILTON FILHO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital.Publique-se. Flores de Goiás-GO, 19 de abril de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para implementação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 19 de abril de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2022 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 89/2022. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: EFICAZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra, fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com potência entre 35 e 45 kwp ou superior, conectada à rede de distribuição local, do tipo ongrid, compreendido por painéis solares fotovoltaicos, inversores, acessórios e aprovação dos projetos em todos os órgãos competentes de acordo com as exigências legais vigentes, na Escola Municipal Luiz de Oliveira. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e: Sergio Augusto V. F. Beltrao, Valor total do contrato R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Data do contrato 21/11/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de maio de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para todos os campeonatos esportivos a serem realizados nessa municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de abril de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 08 de maio de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA O PROGRAMA DE REFORMA SOLIDÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 20 de abril de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contratante: prefeitura municipal de Diorama. Contratado: cristal solar integradora de energia sustentavel ltda. Nº Contrato: 111/2023, CNPJ:43.085.983/0001-19. Objeto: aquisição e instalação de materiais para energia solar fotovoltaica (usina) a ser implantadas neste município, conforme projetos e planilhas em anexo nos autos. Prazo execução: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no item 10 do termo de referência, com início a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Preço total: o valor total da contratação é de R$ 789.900,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Rec. Orçamentário: 02.08.15.452.801.1.022.4.4.90.51 Ficha: 263, Fonte: 100. Suporte legal: Lei 8.666/93. Data 19/04/2023.