DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000008443/2023 (Processo SEI nº 0110800001055/2023-14). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo, sito na Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br; e www.comprasnet.go.gov.br. Anápolis-GO, 20 de abril de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): GRAFICA MULTICOR LTDA CNPJ: 14.931.018/0001-11 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de serviços gráficos, A FIM DE ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor global: R$ 495.751,74 Vigência: 10/04/2023 A 10/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: MN DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, conforme convênio FUNASA Nº 936088/2022. Valor Total: R$ 249.500,00. Vigência: 20/04/2023 à 20/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Bela vista de Goiás, através de sua Pregoeira, avisa a todos interessados que por motivos de mudanças administrativas publicadas no decreto n.º 207 de 19 de abril de 2023 decretando ponto facultativo no dia 24/04/2023 e a impossibilidade de realização do certame na data marcada, fica estabelecido O ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de mesa ginecológica, para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde São Jorge - UBS 04. NOVA DATA/HORÁRIO: 05 de maio de 2023 às 08:30mim MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no seguinte endereço: Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3551-7003, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta feira, nos dias úteis e no Site www.belavista.go.gov.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Bela Vista de Goiás, 20 de abril de 2023. LUANA ALVES BERNARDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023, objetivando o ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS N OV A S - G O. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 20 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09hr00min do dia 15 de MAIO de 2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE TAMANHOS E MODELOS VARIADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Novas - GO, 20 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023, objetivando o REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO COMUM CP-II F-32), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 20.026.341/0001-43, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 03 de maio de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada na Confecção de Uniformes para a Guarda Mirim "Miguel Lucas" - Projeto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de abril de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 2308556/2020. Contrato nº 154/2023. Contratada: Renova Construtora Ltda. Objeto: Execução das obras e serviços de reforma do CMEI Rubens Duarte de Albuquerque, localizado na rua Daniel Abreu Machado, nº 811, bairro Itararé, nesta capital. Valor: R$ 1.418.128,44 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), Dotação Orçamentária: 29.12.365.0001.1.0017 REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.39.11 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS; 1.500.0025.1001 RECEITA IMPOSTOS E DE TRANSF IMPOSTOS - EDUCAÇÃO. Prazo de vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Nº da Nota de Empenho: 1291-000. Data da assinatura do termo: 10/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 142/2023, processo nº 5703534/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 69, de 11/04/2023 (fls. 207). ONDE SE LÊ: "... Data de assinatura do termo: 23/03/2023". LEIA-SE: "... Data de assinatura do termo: 03/04/2023".