DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 31/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 31/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO - CONTRATO 82/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 82/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 1465 de 06 de Março de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil quarenta e seis reais) ao Contrato de Prestação de Serviços e n° 82/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte:0000241/150000009999, 0000285/16600000000,0000380/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte:0000108/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000419/150000250000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável - Ficha/Fonte:0000194/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO - CONTRATO 134/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:2022.039E0700001.16.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 000134/2022. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHÕESE ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 01.266.272/0001-09. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Norte, s/n, Parte Km 265, Carapina, Serra/ES CEP: 29.160-001. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2695 de 18 de Abril 2023. VIGÊNCIA E PRAZO DE FORNECIMENTO: Fica prorrogado por 2(dois)meses prazo de vigência e de entrega referente ao contrato n° 134/2022, para o dia 28 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, REFERENTES AO CONVÊNIO N° 901179/2020. DATA DA ABERTURA: 11/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de abril de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 D O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66, Inc. IX da Lei Orgânica deste Município RERRATIFICA o 1° ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 104/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA ENGECON EIRELI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLESPORTIVA DA E. M. E F. "ANDRÉ ALTOÉ", LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 886696/2019/MC/CAIXA, sendo a sequência correta: 1° aditivo ao contrato 104/2021 e não 8°, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do referido aditivo. Jerônimo Monteiro - ES, 18 de Abril de 2023.NARA DE BASTOS NEVES Setor de Contratos SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO - CONTRATO 81/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 81/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001- 25. CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. EN D E R EÇO : Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2398 de 10 de Abril de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n° 81/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado julgamento do Credenciamento nº 001/2023. CREDENCIAMENTO DEFERIDO (HABILITADOS): JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, Clínica Médica M & S Medicina e Saúde Ltda, L & F Fisioterapia LTDA ME, Patrick Barbosa Martins ME e Ana Carolina dos Santos Oliveira. CREDENCIAMENTO INDEFERIDO (INABILITADOS): Vitamed Clínica de Saúde Ltda, Fision Clínica de Saúde Ltda e Madalleny Nataly Teixeira de Souza Studio de Pilates e Fisioterapia. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm- 1-2023/91423, aba resultados, e estará à disposição dos participantes, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, os mesmos intimados para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro, 20 de Abril de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2023, Processo Administrativo N.º 051960/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E REFIS PARA BEBEDOUROS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0009. Marataízes - ES, 20 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2023, Processo Administrativo N.º 041303/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUT E N Ç ÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0010. Marataízes - ES, 20 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 005/2023, referente a contratação de empresa especializada em drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa: Empresa Habilitada: Lockin Construtora Ltda. Empresa Inabilitada: Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 20 de abril de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que, transcorrido o prazo recursal referente à TP 4/2023 e diante da inércia das empresas licitantes, fica designado o dia 27/04/2023, às 13:00 para continuidade do certame, com a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0005 Vargem Alta/ES, 20 de abril de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL