DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de reforma e benfeitorias no Estádio Municipal, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 877816/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Espe r a n ç a - ES , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Processo Administrativo nº. 2663/2021, Tomada de Preços n° 002/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo um acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de execução no período de 21 de Abril de 2023 a 19 Junho de 2023, no contrato de obra pública nº 016/2021, podendo ser prorrogado acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura em 20/04/2023. PROCESSO N° 2663/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO DE ADITIVO Nº 2702/2023 Boa Esperança/ES, 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 16/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: ILHA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.895.435/0001-11. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de reforma e benfeitorias no Estádio Municipal, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 877816/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Espe r a n ç a - ES , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Processo Administrativo nº. 2663/2021, Tomada de Preços n° 002/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo um acréscimo de R$ 67.822,65 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte dois reais e sessenta e cinco centavos) e decréscimo de R$ 2.084,34 (Dois mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro) - 0,79% estão dentro do limite legal estabelecido pelo referido artigo, em seu parágrafo primeiro, e conforme todos os ditames da referida lei, no Contrato de Obra Pública nº 016/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura em 13/04/2023. PROCESSO N° 2663/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Boa Esperança/ES, 13 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 dPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1448/2022. ID CIDADES: 2023.026E0600015.01.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público que fará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item (lote unitário), regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 172/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 08/05/2023, às 09h00min, objetivando contratação de empresa especializada em Identificação e divulgação para realização do Festival Esportivo - Bola pra Cima e Voo Livre no município de Fu n d ã o / ES , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Fundão/ES, 20 de abril de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO. Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público a INABILITAÇÃO da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, conforme descrições contidas nos autos. Sendo assim, a licitação ocorrida no dia 11 de abril de 2023, restou fracassada. Em razão disso, caso a empresa queira apresentar recurso devido a sua inabilitação, poderá fazê-lo no prazo e de acordo com o previsto na legislação. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 20 de abril de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, Processo Administrativo n° 18.855/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEIEF FRACISCO ARAÚJO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 206.533,29 (duzentos e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0002 Guarapari/ES, 24 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA PRESIDENTE COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, Processo Administrativo n° 18.859/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEIEF MARIA VELOSO CALMON, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 165.078,84 (cento e sessenta e cinco mil, setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0003 Guarapari/ES, 20 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Processo Administrativo n° 18.860/2022 cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEIF- FLORISBELA LINO BANDEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor der R$ 180.785,83 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0001 Guarapari/ES, 20 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, Processo Administrativo n° 18.858/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF MARINALVA ARAGÃO AMORIM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDIC A DA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 199.691,40 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0004 Guarapari/ES, 24 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 3.765/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO EMEIEF ACLE ZOUAIN COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO BAIRRO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante BEN E V I D ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 6.139.649,26 (seis milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0014 Guarapari/ES, 20 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, Processo Administrativo n° 18.857/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF DARCY RIBEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 151.077,78 (cento e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e setenta e oito centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0006 Guarapari/ES, 20 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, Processo Administrativo n° 18.856/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF CANDIDA SOARES MACHADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 149.385,10 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0005 Guarapari/ES, 20 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL