DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica homologado, em favor das empresas: JS3 Serviços e Locações Eireli-ME, pelo valor global de R$ 142.163,10 (cento e quarenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e dez centavos); Transloc Transportes e Locação de Veículos Eireli - ME, pelo valor global de R$ 113.713,60 (cento e treze mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). Senador Pompeu/CE, 28 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 25 de abril de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SE-TP003/2023, contratação de empresa especializada para serviços de ampliação e reforma da EEIEF Pedro Holanda, localizada no Sítio Jenipapeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 10 de Maio de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de reforma do ginásio poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na Rua Pedro Jardim, S/N, Centro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE, com recurso da União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 869718/2018/ME/Caixa e Recursos Próprios. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 20 de Abril de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0101/2023 - SMS - Processo SPU Nº P240584/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.298.172/0001-40. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos, especializados na implementação de rede pública inteligente na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD23006 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial Nº 04/2022, da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. Valor Global: R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 19/04/2023. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Diego Alex Feistler. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23009 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997879) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de rastreamento veicular via GPS em tempo real e com gerenciamento da frota para veículos em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P235345/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23009 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997879). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 - SMS (SRP) (BB Nº 992443) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P237284/2023 - Adendo ao Pregão Eletrônico Nº PE23019 - SMS (SRP) (BB Nº 992443) - Adendo Nº 01. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 - SMS (SRP) (BB Nº 995239) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P226505/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23018 - SMS (SRP) (BB Nº 995239). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.17.001S O Município de Tarrafas, torna público, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº 2023.04.17.001S, cujo objeto é a Aquisições de recargas de Oxigênio Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias do Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde durante o exercício financeiro de 2023, com data de abertura marcada para o dia 09 de maio de 2023, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e Seus anexos encontram-se disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, bem como no Portal das Licitações dos Municípios, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov). Informações através do Telefone: 88 3549 1020. Tarrafas/CE, 20 de abril de 2023. LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1409.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 1409.01/2022-TP - Tipo Menor Preço, para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Zumira Souto Carneiro no Município de Trairi-CE. Empresas Desclassificadas: 08 -TF Locações & Construções, 10 - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresas Classificadas: 04 - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 05 - VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, 06 - 2Y Consultoria, Construções e Participações, 07 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 09 - CHZ Projetos e Construções, 13 - Optima Construções LTDA, 14 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, 15 - FCS Construções e Serviços LTDA, 16 - LS Serviços de Construções EIRELI - ME, 17 - FC Empreendimentos, 18 - Constrol Engenharia LTDA ME. Empresa Vencedora: 13 - Optima Construções LTDA, sagrou-se vencedora com o menor valor apresentado de R$ 997.624,30 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Trairi - Ce, 19 de abril de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.03.2023 - F.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.24.03.2023- F.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Favorecido(a): Empresa Jhonatas Willy Lourenço Gonçalves, inscrita no CNPJ nº 43.673.969/0001-36. Valor Total: de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Várzea Alegre - CE, 19 de abril de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - REP. I Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0005. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL POR SITE COM CARÁTER INFORMATIVO E/ OU JORNALÍSTICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 05 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail ou [email protected]. Alegre/ES, 20 de abril de 2023 WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro